Apelação Cível 0004266-40.2002.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

J F PROJETOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO PEREIRA VILLELA

OAB/MG 174508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:09

Trânsito em julgado

03/02/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 16:05

Ato ordinatório

30/01/2025, 16:05

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:04

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 20:26

Expedida/certificada

28/10/2024, 07:01

Documento (Certidão)

28/10/2024, 07:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 07:01

Não-Provimento

26/10/2024, 11:44

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 15:55

Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2024, 11:00

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:12

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:09

Trânsito em julgado

03/02/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 16:05

Ato ordinatório

30/01/2025, 16:05

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:04

Documentos

Intimação polo passivo

•09/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 20:26

Expedida/certificada

28/10/2024, 07:01

Documento (Certidão)

28/10/2024, 07:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 07:01

Não-Provimento

26/10/2024, 11:44

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 15:55

Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2024, 11:00

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 09:17

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:31

Documento (Certidão)

11/04/2024, 14:31

Recurso Especial repetitivo

11/04/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:47

Para julgamento de mérito

14/03/2024, 15:46

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 11:55

Documento (Informações)

18/09/2023, 11:55

Distribuição (sorteio)

14/09/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SILVA e outros (3) O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004266-40.2002.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004266-40.2002.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE PAULA REIS J F PROJETOS LTDA - ME ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004266-40.2002.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE PAULA REIS J F PROJETOS LTDA - ME ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004266-40.2002.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE PAULA REIS J F PROJETOS LTDA - ME ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00