Procedimento Comum Cível 0000202-75.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO MENDES BRAGA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR 23493·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR 023493·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

04/03/2026, 15:58

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 21:17

Expedida/certificada

14/01/2026, 14:13

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 16:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 08:30

Confirmada

26/11/2025, 08:30

Publicação

25/11/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0000202-75.2016.4.01.3807/MG AUTOR: JOSE RAIMUNDO MENDES BRAGA ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita deferida. Pela mesma razão, isento de custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Montes Claros/MG, data da assinatura.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/11/2025, 13:53

Expedida/certificada

23/11/2025, 13:53

Improcedência

23/11/2025, 13:53

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 11:34

Publicação

09/07/2025, 16:50

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

04/03/2026, 15:58

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 21:17

Expedida/certificada

14/01/2026, 14:13

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 16:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documentos

•24/11/2025, 00:00

09/12/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 08:30

Confirmada

26/11/2025, 08:30

Publicação

25/11/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0000202-75.2016.4.01.3807/MG AUTOR: JOSE RAIMUNDO MENDES BRAGA ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita deferida. Pela mesma razão, isento de custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Montes Claros/MG, data da assinatura.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/11/2025, 13:53

Expedida/certificada

23/11/2025, 13:53

Improcedência

23/11/2025, 13:53

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 11:34

Publicação

09/07/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:40

Publicação

11/06/2025, 18:14

Publicação

11/06/2025, 18:12

Publicação

11/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000202-75.2016.4.01.3807/MG (originário: processo nº 00002027520164013807/) RELATOR: WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR: JOSE RAIMUNDO MENDES BRAGA ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 02/05/2025 - PETIÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:25

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 11:10

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:32

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 15:10

Julgamento em Diligência

28/03/2025, 13:10

Recebimento

21/02/2025, 13:49

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 15:28

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:08

Confirmada

11/10/2024, 11:08

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:01

Mero expediente

04/10/2024, 11:01

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:48

Ato ordinatório

06/09/2024, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:56

Conclusão

06/09/2024, 09:56

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 19:50

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 15:11

Documento (Certidão)

11/06/2024, 11:13

Recebimento

11/06/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:12

Ato ordinatório

12/02/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2016, 15:10

Ato ordinatório

09/11/2016, 15:47

Petição (Contra-razões)

09/11/2016, 15:47

Recebimento

27/10/2016, 16:19

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:24

Mero expediente

14/09/2016, 09:19

Conclusão (para despacho)

29/08/2016, 14:04

Petição (Apelação)

26/08/2016, 15:19

Intimação

28/07/2016, 17:47

Intimação

30/06/2016, 12:53

Indeferimento da petição inicial

29/06/2016, 12:00

Conclusão (para julgamento)

29/06/2016, 12:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2016, 17:29

Publicação

29/04/2016, 14:43

Intimação

27/04/2016, 18:09

Mero expediente

14/04/2016, 14:56

Conclusão (para decisão)

24/02/2016, 11:36

Recebimento

23/02/2016, 15:56

Remessa (outros motivos)

22/02/2016, 16:26

Protocolo de Petição

22/02/2016, 16:26

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2016, 16:19

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00