Apelação Cível 1002584-15.2023.4.06.3815 - TRF6

Apelação Cível 1002584-15.2023.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1002584-15.2023.4.06.3815/MG (originário: processo nº 10025841520234063815/MG) RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE: NELCI JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A): LUANA DAMARES DA SILVA RIBEIRO (OAB MG201486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 27/05/2026 - Juntado(a)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1002584-15.2023.4.06.3815/MG AUTOR: NELCI JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A): LUANA DAMARES DA SILVA RIBEIRO (OAB MG201486) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. São João del-Rei/MG, 21/12/2025.

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/12/2025, 22:37

Trânsito em julgado

20/12/2025, 22:36

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:02

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 10:36

Publicação

28/10/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1002584-15.2023.4.06.3815/MG APELADO: NELCI JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A): LUANA DAMARES DA SILVA RIBEIRO (OAB MG201486) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente alegando não ter mais interesse no julgamento do recurso. Manifestando a recorrente o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o art. 998 do CPC (O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso). Assim, e nos termos do art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os presentes autos ao juízo de origem. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura digital.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2025, 15:15

Expedida/certificada

24/10/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

23/10/2025, 15:58

Desistência de Recurso

23/10/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 10:31

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Desistência de Recurso

Petição (Petição (outras))

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