Execução Fiscal 0003935-26.2005.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal de Pouso Alegre

Partes do Processo

ERIVALDO BEZERRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:02

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:38

Trânsito em julgado

18/08/2025, 15:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/08/2025, 11:12

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 19:20

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:01

Ato ordinatório

21/08/2024, 15:11

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 17:03

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 17:21

Documento (Certidão)

12/03/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:04

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:14

Publicação

23/05/2023, 00:58

Todas as movimentações(129)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:02

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:38

Trânsito em julgado

18/08/2025, 15:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/08/2025, 11:12

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 19:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:01

Ato ordinatório

21/08/2024, 15:11

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 17:03

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 17:21

Documento (Certidão)

12/03/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:04

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:14

Publicação

23/05/2023, 00:58

Documento (Certidão)

22/05/2023, 17:23

Ato ordinatório

22/05/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003935-26.2005.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERIVALDO BEZERRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS ERIVALDO BEZERRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003935-26.2005.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERIVALDO BEZERRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS ERIVALDO BEZERRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 17:01

Documento (Certidão)

19/05/2023, 17:01

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 16:49

Ato ordinatório

12/01/2023, 10:11

Ato ordinatório

12/01/2023, 10:10

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 08:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/08/2018, 11:47

Outras Decisões

09/08/2018, 11:40

Conclusão (para despacho)

06/06/2018, 15:11

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 16:28

Recebimento

23/03/2018, 18:02

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 12:37

Intimação

08/02/2018, 13:53

Mero expediente

06/02/2018, 13:52

Conclusão (para despacho)

06/07/2017, 11:31

Recebimento

09/06/2017, 11:47

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 09:50

Intimação

18/05/2017, 12:55

Recebimento

18/05/2017, 12:49

Citação

27/04/2017, 14:15

Citação

27/01/2017, 12:36

Recebimento

06/10/2016, 15:57

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 10:10

Intimação

28/09/2016, 11:44

Recebimento

28/09/2016, 11:44

Citação

28/09/2016, 11:36

Citação

30/08/2016, 15:43

Expedição de documento (Carta precatória)

02/05/2016, 17:44

Citação

02/05/2016, 17:44

Outras Decisões

02/05/2016, 17:43

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 10:54

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 16:03

Recebimento

04/03/2016, 13:29

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 09:31

Intimação

12/11/2015, 09:36

Recebimento

12/11/2015, 09:36

Documento (Carta precatória)

03/11/2015, 12:28

Devolvidos os autos

03/11/2015, 12:28

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2015, 09:48

Documento (Outros documentos)

06/02/2015, 14:26

Recebimento

30/01/2015, 10:06

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 09:15

Intimação

15/08/2014, 11:02

Outras Decisões

14/08/2014, 14:07

Conclusão (para decisão)

10/04/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/04/2012, 20:00

Recebimento

13/10/2011, 15:46

Recebimento

13/10/2011, 15:46

Entrega em carga/vista

17/08/2011, 13:41

Mero expediente

06/06/2011, 18:21

Conclusão (para despacho)

30/04/2010, 11:31

Recebimento

17/06/2009, 12:06

Entrega em carga/vista

05/03/2009, 19:57

Intimação

02/03/2009, 11:18

Recebimento

27/02/2009, 08:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2009, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2009, 10:04

Mandado

27/11/2008, 13:22

Remessa (outros motivos)

26/11/2008, 09:08

Mudança de Classe Processual

25/11/2008, 12:15

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 11:29

Recebimento

30/09/2008, 08:42

Recebimento

26/09/2008, 08:41

Entrega em carga/vista

03/07/2008, 09:50

Intimação

24/06/2008, 13:09

Por decisão judicial

09/04/2008, 08:18

Recebimento

08/04/2008, 13:35

Mero expediente

25/03/2008, 12:05

Conclusão (para despacho)

28/08/2007, 08:11

Recebimento

01/08/2007, 18:15

Entrega em carga/vista

16/07/2007, 13:05

Intimação

12/07/2007, 11:14

Recebimento

10/04/2007, 16:36

Recebimento

10/04/2007, 16:35

Intimação

16/03/2007, 16:37

Intimação

05/03/2007, 12:36

Intimação

05/03/2007, 12:36

Intimação

08/02/2007, 15:01

Mero expediente

26/01/2007, 17:34

Conclusão (para despacho)

19/01/2007, 13:28

Recebimento

26/10/2006, 12:33

Recebimento

23/10/2006, 16:01

Entrega em carga/vista

02/10/2006, 08:53

Intimação

28/09/2006, 14:13

Recebimento

27/09/2006, 13:54

Publicação

08/08/2006, 17:45

Intimação

19/07/2006, 14:43

Republicação

19/07/2006, 14:36

Mero expediente

19/07/2006, 12:32

Conclusão (para despacho)

17/07/2006, 15:46

Recebimento

12/07/2006, 13:45

Entrega em carga/vista

19/06/2006, 11:21

Intimação

07/06/2006, 14:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2006, 14:14

Mandado

22/05/2006, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2006, 14:37

deferimento

12/05/2006, 15:03

Mero expediente

12/05/2006, 15:02

Conclusão (para despacho)

09/05/2006, 15:03

Recebimento

11/04/2006, 11:39

Recebimento

10/04/2006, 17:49

Entrega em carga/vista

13/03/2006, 17:02

Intimação

09/03/2006, 16:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/02/2006, 16:13

Mandado

23/01/2006, 13:17

Recebimento

13/01/2006, 13:50

Remessa (outros motivos)

12/12/2005, 09:29

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2005, 18:30

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00