Execução Fiscal 0003935-26.2005.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003935-26.2005.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:38

Trânsito em julgado

18/08/2025, 15:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/08/2025, 11:12

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 19:20

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:01

Ato ordinatório

21/08/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003935-26.2005.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERIVALDO BEZERRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS ERIVALDO BEZERRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003935-26.2005.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERIVALDO BEZERRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS ERIVALDO BEZERRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2023, 10:11

Ato ordinatório

12/01/2023, 10:10

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 08:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/08/2018, 11:47

Outras Decisões

09/08/2018, 11:40

Conclusão (para despacho)

06/06/2018, 15:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00