Procedimento Comum Cível 1003178-74.2023.4.06.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1003178-74.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 21:07

Documento (Certidão)

18/11/2025, 21:06

Trânsito em julgado

18/11/2025, 20:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 17:20

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003178-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA FERNANDES BRAZ (OAB MG218502) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança ficará suspensa, considerando a gratuidade de justiça que ora defiro.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 17:52

Conclusão (para julgamento)

08/10/2025, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2025, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 15:13

Por decisão judicial

27/03/2025, 18:34

Ato ordinatório

14/01/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003178-74.2023.4.06.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA FERNANDES BRAZ - MG218502 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA DANIELA FERNANDES BRAZ - (OAB: MG218502) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 19 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

20/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 00:00

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