Apelação / Remessa Necessária 0037380-36.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14

Partes do Processo

ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA

CPF

Autor

ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA

OAB/MG 133030·CPF·Representa: Autor

RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA

OAB/MG 133030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0037380-36.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA ADVOGADO(A): RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA (OAB MG133030) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/10/2023, 10:03

Documento (Informações)

05/10/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 10:03

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:34

Documento (Certidão)

18/07/2023, 16:34

Não-Provimento

18/07/2023, 11:16

Mérito

17/07/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:37

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:05

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0037380-36.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA ADVOGADO(A): RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA (OAB MG133030) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/10/2023, 10:03

Documento (Informações)

05/10/2023, 10:03

Documentos

•03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 10:03

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:34

Documento (Certidão)

18/07/2023, 16:34

Não-Provimento

18/07/2023, 11:16

Mérito

17/07/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:37

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA Advogado do(a) APELANTE: RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA - MG133030 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0037380-36.2003.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:35

Para julgamento de mérito

03/07/2023, 14:33

Redistribuição (prevenção)

19/06/2023, 18:48

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 18:48

Remessa (em diligência)

19/06/2023, 18:38

Redistribuição por prevenção

19/06/2023, 18:38

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 16:58

Mero expediente

19/06/2023, 15:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2022, 09:55

Intimação de pauta

•04/07/2023, 00:00