Apelação / Remessa Necessária 0037380-36.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IsençãoApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA

OAB/MG 133030·CPF·Representa: Autor

RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA

OAB/MG 133030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0037380-36.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA ADVOGADO(A): RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA (OAB MG133030) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

03/10/2025, 00:00

Sem descrição

01/10/2024, 15:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/10/2023, 10:03

Documento (Informações)

05/10/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 10:03

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 16:34

Não-Provimento

18/07/2023, 11:16

Mérito

17/07/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:37

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:05

Todas as movimentações(107)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0037380-36.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA ADVOGADO(A): RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA (OAB MG133030) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

03/10/2025, 00:00

Sem descrição

01/10/2024, 15:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/10/2023, 10:03

Documento (Informações)

05/10/2023, 10:03

Documentos

•03/10/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 10:03

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 16:34

Não-Provimento

18/07/2023, 11:16

Mérito

17/07/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:37

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:05

Publicação

05/07/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA Advogado do(a) APELANTE: RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA - MG133030 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0037380-36.2003.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:35

Para julgamento de mérito

03/07/2023, 14:33

Redistribuição (incompetência; prevenção)

19/06/2023, 18:48

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 18:48

Remessa (em diligência)

19/06/2023, 18:38

Redistribuição por prevenção

19/06/2023, 18:38

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 16:58

Mero expediente

19/06/2023, 15:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 09:55

Documento (Certidão)

27/04/2022, 13:50

Ato ordinatório

18/04/2022, 15:49

Ato ordinatório

05/04/2022, 14:17

Ato ordinatório

31/03/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 22:32

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 22:31

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 22:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2019, 11:33

Ato ordinatório

03/12/2019, 14:22

Conclusão (para julgamento)

10/04/2018, 11:06

Recebimento

10/04/2018, 11:04

Remessa (outros motivos)

05/04/2018, 14:58

Publicação

27/02/2018, 07:19

Ato ordinatório

23/02/2018, 18:34

Outras Decisões

22/02/2018, 09:28

Recebimento

20/02/2018, 12:02

Remessa (outros motivos)

19/02/2018, 17:41

Recebimento

02/02/2018, 15:40

Remessa (outros motivos)

01/02/2018, 09:32

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 18:28

Devolvidos os autos

30/01/2018, 11:26

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 13:32

Recebimento

19/12/2017, 18:56

Remessa (outros motivos)

19/12/2017, 18:30

Conclusão (para julgamento)

06/12/2017, 17:28

Recebimento

06/12/2017, 17:26

Remessa (outros motivos)

06/12/2017, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 16:44

Devolvidos os autos

01/12/2017, 18:11

Entrega em carga/vista

16/11/2017, 17:31

Recebimento

16/11/2017, 17:16

Remessa (outros motivos)

16/11/2017, 14:38

Conclusão (para julgamento)

28/09/2017, 18:12

Recebimento

28/09/2017, 18:10

Remessa (outros motivos)

27/09/2017, 13:11

Petição (Petição (outras))

26/09/2017, 15:17

Recebimento

25/09/2017, 10:48

Remessa (outros motivos)

22/09/2017, 17:59

Ato ordinatório

20/09/2017, 18:37

Conclusão (para julgamento)

23/03/2017, 09:50

Recebimento

23/03/2017, 09:48

Remessa (outros motivos)

22/03/2017, 14:23

Devolvidos os autos

22/02/2017, 10:34

Entrega em carga/vista

21/02/2017, 13:59

Devolvidos os autos

17/02/2017, 16:16

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 15:54

Publicação

14/02/2017, 09:03

Ato ordinatório

10/02/2017, 14:34

Outras Decisões

06/02/2017, 13:31

Recebimento

27/01/2017, 16:13

Remessa (outros motivos)

27/01/2017, 10:56

Conclusão (para julgamento)

18/01/2017, 15:12

Recebimento

18/01/2017, 15:10

Remessa (outros motivos)

17/01/2017, 18:30

Publicação

17/01/2017, 09:05

Petição (Petição (outras))

11/01/2017, 10:40

Devolvidos os autos

09/01/2017, 16:10

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 16:21

Em Secretaria

28/11/2016, 16:19

Outras Decisões

28/11/2016, 16:00

Recebimento

28/11/2016, 15:40

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 11:14

Conclusão (para julgamento)

05/10/2016, 09:12

Recebimento

05/10/2016, 09:10

Remessa (outros motivos)

04/10/2016, 15:09

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 11:18

Recebimento

01/09/2016, 10:45

Remessa (outros motivos)

01/09/2016, 10:27

Ato ordinatório

26/08/2016, 18:19

Conclusão (para julgamento)

15/08/2014, 17:35

Recebimento

15/08/2014, 17:33

Remessa (outros motivos)

09/07/2014, 18:11

Redistribuição (competência exclusiva)

25/06/2014, 18:34

Atribuição de competência

18/06/2014, 20:02

Atribuição de competência

02/05/2014, 19:28

Atribuição de competência

12/03/2014, 15:14

Ato ordinatório

20/04/2010, 08:00

Recebimento

30/01/2009, 17:22

Conclusão (para julgamento)

30/01/2009, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2009, 18:32

Intimação de pauta

•04/07/2023, 00:00