Procedimento Comum Cível 0058388-54.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

HAROLDO GUIMARAES GOUVEA

CPF

Autor

HAROLDO GUIMARAES GOUVEA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN KELLER AMORIM MARTINS

OAB/MG 120250·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DOS REIS BARBOSA LOPES

OAB/MG 101409·CPF·Representa: Réu

SUELEN KELLER AMORIM MARTINS

OAB/MG 120250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:39

Confirmada

03/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:59

Expedida/certificada

23/04/2026, 09:34

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:07

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 16:41

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:15

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2026, 09:07

Publicação

20/02/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0058388-54.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO: HAROLDO GUIMARAES GOUVEA ADVOGADO(A): FERNANDA DOS REIS BARBOSA LOPES (OAB MG101409) ADVOGADO(A): SUELEN KELLER AMORIM MARTINS (OAB MG120250) DESPACHO/DECISÃO 1. Converta-se o feito em cumprimento de sentença, com inversão de polos e alteração do objeto. 2. Cumprida a determinação supra, intime-se a parte devedora para o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa, no percentual de 10% do valor da condenação, e de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da dívida, nos termos do art. 523 do CPC.

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 16:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 22:03

Todas as movimentações(168)

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:39

Confirmada

03/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:59

Expedida/certificada

23/04/2026, 09:34

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 00:00

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 16:41

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:15

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2026, 09:07

Publicação

20/02/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0058388-54.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO: HAROLDO GUIMARAES GOUVEA ADVOGADO(A): FERNANDA DOS REIS BARBOSA LOPES (OAB MG101409) ADVOGADO(A): SUELEN KELLER AMORIM MARTINS (OAB MG120250) DESPACHO/DECISÃO 1. Converta-se o feito em cumprimento de sentença, com inversão de polos e alteração do objeto. 2. Cumprida a determinação supra, intime-se a parte devedora para o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa, no percentual de 10% do valor da condenação, e de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da dívida, nos termos do art. 523 do CPC.

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 16:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 22:03

Expedida/certificada

13/02/2026, 17:10

Mudança de Classe Processual

13/02/2026, 17:09

Mero expediente

13/02/2026, 16:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 12:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 11:54

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:12

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:59

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:56

Ato ordinatório

03/12/2024, 21:57

Recebimento

23/10/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 22:40

Petição (Petição inicial)

13/09/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058388-54.2012.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0058388-54.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HAROLDO GUIMARAES GOUVEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELEN KELLER AMORIM MARTINS - MG120250 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[HAROLDO GUIMARAES GOUVEA - CPF: 311.713.036-53 (NÃO IDENTIFICADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de julho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

31/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2017, 14:33

Ato ordinatório

12/09/2017, 18:29

Ato ordinatório

12/09/2017, 18:29

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 11:57

Publicação

02/08/2017, 09:18

Intimação

31/07/2017, 10:57

Intimação

27/07/2017, 17:00

Intimação

27/07/2017, 17:00

Mero expediente

27/07/2017, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2017, 16:29

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 19:00

Ato ordinatório

11/04/2017, 11:18

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 11:12

Publicação

22/03/2017, 09:33

Intimação

20/03/2017, 14:05

Intimação

19/03/2017, 19:24

Intimação

19/03/2017, 19:24

Mero expediente

19/03/2017, 19:23

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 18:38

Petição (Apelação)

15/03/2017, 11:52

Publicação

22/02/2017, 09:46

Intimação

20/02/2017, 15:30

Intimação

17/02/2017, 17:49

Improcedência

17/02/2017, 17:48

Conclusão (para julgamento)

15/02/2016, 13:28

Ato ordinatório

15/02/2016, 13:20

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 11:10

Publicação

10/12/2015, 08:12

Intimação

07/12/2015, 11:13

Intimação

07/12/2015, 11:12

Depósito de Bens/Dinheiro

07/12/2015, 11:12

Intimação

07/12/2015, 10:31

expedição de alvará de levantamento

07/12/2015, 10:31

Ato ordinatório

16/11/2015, 19:01

Mero expediente

16/11/2015, 19:01

Conclusão (para despacho)

10/11/2015, 18:24

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 10:04

Documento (Outros documentos)

13/08/2015, 12:55

Recebimento

10/08/2015, 15:07

Publicação

07/08/2015, 10:14

Intimação

05/08/2015, 11:37

Intimação

27/07/2015, 15:21

Documento (Outros documentos)

02/07/2015, 13:30

Recebimento

01/07/2015, 17:51

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 13:31

Intimação

26/05/2015, 17:56

Mero expediente

26/05/2015, 17:56

Conclusão (para despacho)

25/05/2015, 15:44

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 11:17

Documento (Outros documentos)

09/04/2015, 12:06

Publicação

23/03/2015, 09:36

Intimação

19/03/2015, 15:54

Intimação

18/03/2015, 15:36

Intimação

18/03/2015, 15:35

Ato ordinatório

09/03/2015, 11:44

Recebimento

06/03/2015, 17:28

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 10:51

Intimação

30/01/2015, 14:10

Ato ordinatório

30/01/2015, 14:10

Mero expediente

30/01/2015, 14:09

Conclusão (para despacho)

26/01/2015, 13:27

Ato ordinatório

26/01/2015, 13:27

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 14:25

Documento (Outros documentos)

17/10/2014, 15:39

Documento (Outros documentos)

18/09/2014, 18:50

Publicação

03/09/2014, 08:54

Intimação

01/09/2014, 14:52

Intimação

29/08/2014, 13:46

Intimação

29/08/2014, 13:46

Documento (Outros documentos)

04/08/2014, 16:47

Recebimento

01/08/2014, 18:29

Entrega em carga/vista

24/07/2014, 15:07

Intimação

24/07/2014, 13:44

Mero expediente

22/07/2014, 13:43

Conclusão (para despacho)

18/07/2014, 15:04

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 12:02

Publicação

28/05/2014, 08:45

Intimação

26/05/2014, 15:23

Intimação

13/05/2014, 16:52

Intimação

13/05/2014, 16:52

Mero expediente

13/05/2014, 16:52

Conclusão (para despacho)

08/05/2014, 14:40

Documento (Outros documentos)

03/03/2014, 17:57

Documento (Outros documentos)

19/02/2014, 11:49

Publicação

13/02/2014, 12:01

Intimação

11/02/2014, 14:26

Intimação

11/02/2014, 14:24

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 16:52

Publicação

16/12/2013, 09:42

Intimação

12/12/2013, 15:58

Intimação

02/12/2013, 13:27

Intimação

02/12/2013, 13:27

Perito

02/12/2013, 13:26

deferimento

02/12/2013, 13:25

Mero expediente

02/12/2013, 13:24

Conclusão (para despacho)

22/11/2013, 14:54

Documento (Outros documentos)

01/10/2013, 16:44

Documento (Outros documentos)

26/09/2013, 13:53

Publicação

19/09/2013, 11:21

Intimação

17/09/2013, 14:02

Intimação

13/09/2013, 15:20

Intimação

13/09/2013, 15:19

Mero expediente

13/09/2013, 15:19

Conclusão (para despacho)

29/08/2013, 13:45

Ato ordinatório

29/08/2013, 13:44

Publicação

01/07/2013, 10:52

Intimação

27/06/2013, 16:15

Intimação

25/06/2013, 10:57

Publicação

08/05/2013, 09:20

Intimação

06/05/2013, 15:00

Intimação

26/04/2013, 14:38

Mero expediente

26/04/2013, 14:37

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 14:55

Ato ordinatório

15/04/2013, 15:52

Petição (Agravo retido)

15/04/2013, 15:51

Recebimento

11/04/2013, 18:27

Recebimento

11/04/2013, 14:01

Entrega em carga/vista

04/04/2013, 13:43

Citação

02/04/2013, 15:29

Citação

22/03/2013, 14:35

Citação

22/03/2013, 14:35

Citação

21/03/2013, 10:14

Mero expediente

21/03/2013, 10:14

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 12:57

Recebimento

19/12/2012, 13:54

Publicação

07/12/2012, 08:50

Intimação

05/12/2012, 14:52

Intimação

04/12/2012, 15:16

Intimação

04/12/2012, 15:16

Outras Decisões

04/12/2012, 15:15

Conclusão (para decisão)

28/11/2012, 13:05

Recebimento

28/11/2012, 10:26

Remessa (outros motivos)

27/11/2012, 12:14

Protocolo de Petição

27/11/2012, 12:14

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2012, 09:48

•31/07/2023, 00:00