Apelação Cível 0058388-54.2012.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0058388-54.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0058388-54.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO: HAROLDO GUIMARAES GOUVEA ADVOGADO(A): FERNANDA DOS REIS BARBOSA LOPES (OAB MG101409) ADVOGADO(A): SUELEN KELLER AMORIM MARTINS (OAB MG120250) DESPACHO/DECISÃO 1. Converta-se o feito em cumprimento de sentença, com inversão de polos e alteração do objeto. 2. Cumprida a determinação supra, intime-se a parte devedora para o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa, no percentual de 10% do valor da condenação, e de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da dívida, nos termos do art. 523 do CPC.

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 21:58

Sem descrição

03/12/2024, 21:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/09/2023, 17:36

Documento (Informações)

06/09/2023, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 11:04

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:08

Publicação

01/08/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058388-54.2012.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0058388-54.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HAROLDO GUIMARAES GOUVEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELEN KELLER AMORIM MARTINS - MG120250 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[HAROLDO GUIMARAES GOUVEA - CPF: 311.713.036-53 (NÃO IDENTIFICADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de julho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

31/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/07/2023, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 12:44

Desistência de Recurso

28/07/2023, 08:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 11:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência de Recurso

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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