Apelação Cível 0003664-71.2006.4.01.3813 - TRF6

Apelação Cível 0003664-71.2006.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/10/2023, 18:09

Documento (Informações)

11/10/2023, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 07:16

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Publicação

22/08/2023, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 16:00

Publicação

22/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003664-71.2006.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003664-71.2006.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CICERO RIBEIRO SANTANNA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERTO PONTES FILHO - MG24915 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CICERO RIBEIRO SANTANNA - CPF: 090.388.926-91 (APELADO), HUMBERTO SANT ANNA - CPF: 014.923.496-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003664-71.2006.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003664-71.2006.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CICERO RIBEIRO SANTANNA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERTO PONTES FILHO - MG24915 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CICERO RIBEIRO SANTANNA - CPF: 090.388.926-91 (APELADO), HUMBERTO SANT ANNA - CPF: 014.923.496-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/08/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 13:15

Desistência de Recurso

17/08/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

11/08/2023, 15:06

Documentos

Intimação

•21/08/2023, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência de Recurso

Conclusão (para decisão)

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