Apelação Cível 0001833-85.2011.4.01.3821 - TRF6

Apelação Cível 0001833-85.2011.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/10/2023, 08:27

Documento (Informações)

16/10/2023, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 08:26

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 22:35

Publicação

24/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001833-85.2011.4.01.3821. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SOARES E COSTA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PROCESSO: 0001833-85.2011.4.01.3821 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001833-85.2011.4.01.3821 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SOARES E COSTA LTDA DESPACHO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SOARES E COSTA LTDA Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001833-85.2011.4.01.3821 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de apelação da Fazenda Nacional interposta em face da sentença (ID 59151551 - pág. 77/80) proferida, em 31/03/2014, que julgou extinta a presente execução fiscal e declarou a prescrição da pretensão executiva. Redistribuídos estes autos do TRF 1ª Região, constata-se o longo transcurso de tempo desde o ajuizamento da presente execução fiscal (31/10/2011) até o recebimento do feito nesta Corte, neste Gabinete (18/09/2022). Assim, considerando que a Fazenda Nacional tem sido diligente e producente quando intimada a manifestar nos feitos mais antigos que aguardam julgamento, possibilitando, assim, a resolução imediata daqueles nos quais se verifica a perda do interesse recursal, pelo decurso do tempo, resultando numa prestação jurisdicional eficiente e eficaz, objetivo buscado com a criação do TRF 6ª Região, determino sua intimação para informar se persiste o interesse no julgamento da sua apelação, principalmente em virtude do disposto na Portaria n. 75/2012, alterada pela de 130/2012, e Portaria n. 249/2012 do Ministério da Fazenda e da Portaria PGFN n. 502/2016. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Álvaro Ricardo de Souza Cruz Desembargador Federal – 3ª Turma

23/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:22

Expedida/Certificada

22/08/2023, 17:22

Desistência de Recurso

22/08/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

19/08/2023, 07:45

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 15:53

Documento (Certidão)

29/05/2023, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 18:40

Mero expediente

29/05/2023, 14:04

Documentos

Intimação polo passivo

•23/08/2023, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Desistência de Recurso

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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