Execução Fiscal 0001833-85.2011.4.01.3821 - TRF6

Execução Fiscal 0001833-85.2011.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/12/2023, 17:04

Documento (Certidão)

01/12/2023, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 16:59

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 12:59

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:32

Documento (Certidão)

18/10/2023, 10:03

Expedida/Certificada

18/10/2023, 10:03

Petição (Petição inicial)

16/10/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001833-85.2011.4.01.3821. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SOARES E COSTA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PROCESSO: 0001833-85.2011.4.01.3821 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001833-85.2011.4.01.3821 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SOARES E COSTA LTDA DESPACHO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SOARES E COSTA LTDA Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001833-85.2011.4.01.3821 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de apelação da Fazenda Nacional interposta em face da sentença (ID 59151551 - pág. 77/80) proferida, em 31/03/2014, que julgou extinta a presente execução fiscal e declarou a prescrição da pretensão executiva. Redistribuídos estes autos do TRF 1ª Região, constata-se o longo transcurso de tempo desde o ajuizamento da presente execução fiscal (31/10/2011) até o recebimento do feito nesta Corte, neste Gabinete (18/09/2022). Assim, considerando que a Fazenda Nacional tem sido diligente e producente quando intimada a manifestar nos feitos mais antigos que aguardam julgamento, possibilitando, assim, a resolução imediata daqueles nos quais se verifica a perda do interesse recursal, pelo decurso do tempo, resultando numa prestação jurisdicional eficiente e eficaz, objetivo buscado com a criação do TRF 6ª Região, determino sua intimação para informar se persiste o interesse no julgamento da sua apelação, principalmente em virtude do disposto na Portaria n. 75/2012, alterada pela de 130/2012, e Portaria n. 249/2012 do Ministério da Fazenda e da Portaria PGFN n. 502/2016. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Álvaro Ricardo de Souza Cruz Desembargador Federal – 3ª Turma

23/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/05/2020, 18:03

Ato ordinatório

30/04/2020, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2015, 10:10

Publicação

02/12/2014, 09:35

Intimação

28/11/2014, 12:00

Documentos

Intimação polo passivo

•23/08/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (Petição inicial)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Intimação

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