Embargos à Execução Fiscal 0021454-44.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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ITR/ Imposto Territorial RuralEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

DAURO VALADARES XAVIER

CPF

Autor

DAURO VALADARES XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILSON ANTONIO CALZAVARA

OAB/MG 73111·CPF·Representa: Autor

GILSON ANTONIO CALZAVARA

OAB/MG 73111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 20:19

Mero expediente

30/09/2025, 20:23

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 02:43

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 22:05

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 17:40

Mudança de Parte

03/09/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:17

Ato ordinatório

24/08/2024, 03:03

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:04

Publicação

15/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0021454-44.2005.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Vista ás partes: (X) acerca do retorno dos autos do TRF6 / STJ / STF. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

12/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 16:37

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 20:19

Mero expediente

30/09/2025, 20:23

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 02:43

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 22:05

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 17:40

Mudança de Parte

03/09/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:17

Ato ordinatório

24/08/2024, 03:03

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:04

Publicação

15/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0021454-44.2005.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Vista ás partes: (X) acerca do retorno dos autos do TRF6 / STJ / STF. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

12/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 16:37

Petição (Petição inicial)

09/10/2023, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021454-44.2005.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0021454-44.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DAURO VALADARES XAVIER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSON ANTONIO CALZAVARA - MG73111-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DAURO VALADARES XAVIER - CPF: 103.337.116-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

23/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2011, 15:02

Ato ordinatório

29/09/2011, 15:16

Desapensamento

29/09/2011, 15:15

Recebimento

11/05/2011, 13:18

Entrega em carga/vista

13/04/2011, 09:47

Intimação

08/04/2011, 16:26

Ato ordinatório

06/04/2011, 16:04

Ato ordinatório

14/02/2011, 17:59

Recebimento

25/11/2010, 13:20

Recebimento

25/11/2010, 13:19

Recebimento

03/08/2010, 13:07

Entrega em carga/vista

02/08/2010, 14:27

Publicação

19/07/2010, 13:06

Intimação

15/07/2010, 13:43

Intimação

14/05/2010, 16:34

Recebimento

14/05/2010, 16:34

Outras Decisões

14/05/2010, 16:34

Conclusão (para despacho)

30/04/2010, 11:07

Petição (Apelação)

30/04/2010, 11:07

Recebimento

30/04/2010, 11:07

Recebimento

30/04/2010, 11:07

Recebimento

11/02/2010, 10:27

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 09:12

Intimação

16/12/2009, 10:47

Ato ordinatório

16/12/2009, 10:47

Recebimento

16/12/2009, 10:47

Publicação

16/10/2009, 15:21

Intimação

14/10/2009, 14:33

Intimação

31/08/2009, 12:08

Recebimento

31/08/2009, 12:08

Ato ordinatório

12/06/2009, 13:43

Ato ordinatório

12/06/2009, 13:43

Recebimento

04/06/2009, 13:20

Prescrição

06/05/2009, 18:27

Conclusão (para despacho)

27/02/2009, 10:21

Recebimento

27/02/2009, 10:19

Recebimento

27/02/2009, 10:19

Ato ordinatório

17/02/2009, 16:17

Remessa (outros motivos)

17/02/2009, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2009, 16:14

Recebimento

23/01/2009, 12:30

Entrega em carga/vista

09/10/2008, 12:30

Intimação

30/09/2008, 15:12

Recebimento

30/09/2008, 15:11

Recebimento

30/09/2008, 15:11

Publicação

25/07/2008, 14:59

Intimação

22/07/2008, 14:59

Intimação

04/06/2008, 16:09

Mero expediente

09/05/2008, 16:14

Conclusão (para despacho)

12/03/2008, 18:25

Recebimento

01/02/2008, 16:46

Entrega em carga/vista

18/01/2008, 08:35

Intimação

15/01/2008, 13:06

Recebimento

19/12/2007, 14:06

Recebimento

19/12/2007, 14:06

Publicação

20/10/2007, 12:00

Intimação

18/10/2007, 13:17

Intimação

01/10/2007, 12:03

Petição

26/09/2007, 16:25

deferimento

18/09/2007, 17:16

Recebimento

18/09/2007, 17:16

Mero expediente

17/09/2007, 17:16

Conclusão (para despacho)

31/07/2007, 17:19

Recebimento

31/07/2007, 17:19

Recebimento

31/07/2007, 17:19

Recebimento

18/05/2007, 18:44

Entrega em carga/vista

11/05/2007, 14:55

Em Secretaria

07/05/2007, 14:25

Publicação

05/05/2007, 12:00

Intimação

03/05/2007, 13:08

Intimação

16/04/2007, 16:31

Recebimento

16/04/2007, 16:31

Mero expediente

16/04/2007, 16:31

Conclusão (para despacho)

18/09/2006, 17:52

Recebimento

30/08/2006, 10:57

Recebimento

30/08/2006, 10:57

Conclusão (para despacho)

30/08/2006, 10:57

Recebimento

25/08/2006, 15:48

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 09:01

Intimação

02/08/2006, 13:12

Recebimento

31/07/2006, 18:34

Outras Decisões

31/07/2006, 18:34

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 14:25

Recebimento

27/03/2006, 14:25

Recebimento

27/03/2006, 14:25

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 14:25

Recebimento

22/03/2006, 18:32

Entrega em carga/vista

16/03/2006, 15:03

Em Secretaria

16/03/2006, 14:08

Intimação

14/03/2006, 14:59

Recebimento

08/03/2006, 17:44

Mero expediente

08/03/2006, 17:43

Conclusão (para despacho)

30/09/2005, 14:40

Recebimento

30/09/2005, 14:40

Conclusão (para despacho)

17/08/2005, 18:42

Apensamento

17/08/2005, 18:37

Recebimento

17/06/2005, 16:55

Remessa (outros motivos)

17/06/2005, 09:56

Protocolo de Petição

17/06/2005, 09:56

Distribuição (dependência)

15/06/2005, 16:05

Intimação

•23/08/2023, 00:00