Cumprimento de sentença 0031496-64.2019.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0031496-64.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 19:49

Documento (Certidão)

04/04/2024, 16:37

Expedida/Certificada

04/04/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:42

Recebimento

13/04/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARCELA DOS SANTOS BALTAZAR Advogados do(a) RECORRIDO: ERIKA CRISTINA NUNES GARAJAU - MG131976-A, MARTA PEREIRA DE ASSIS - MG133118-A O processo nº 0031496-64.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: Assunto: 1TR ou 2TR ou 3TR ou 4TR - xx/xx/xxxx (data) xx:xx (horário da sessão) - xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx (número do processo) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARCELA DOS SANTOS BALTAZAR Advogados do(a) RECORRIDO: ERIKA CRISTINA NUNES GARAJAU - MG131976-A, MARTA PEREIRA DE ASSIS - MG133118-A O processo nº 0031496-64.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/10/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 03)TR2 Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 11 de outubro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

12/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso; para decisão)

04/07/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 13:52

Documentos

Intimação de pauta

•27/01/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso; para decisão)

Documento (Outros documentos)

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