Cumprimento de sentença 0031496-64.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISCumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª TR - Relator 3 - Belo Horizonte

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 22:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:45

Decurso de Prazo

27/05/2025, 02:03

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 01:08

Paga

29/04/2025, 11:09

Paga

29/04/2025, 11:09

Enviada ao Tribunal

12/03/2025, 09:35

Documento (Certidão)

10/03/2025, 12:33

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:20

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Confirmada

18/02/2025, 12:58

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 22:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:45

Decurso de Prazo

27/05/2025, 02:03

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 01:08

Documentos

Intimação de pauta

•27/01/2023, 00:00

Paga

29/04/2025, 11:09

Paga

29/04/2025, 11:09

Enviada ao Tribunal

12/03/2025, 09:35

Documento (Certidão)

10/03/2025, 12:33

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:20

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Confirmada

18/02/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 15:25

Mudança de Classe Processual

11/02/2025, 15:16

Ato ordinatório

21/10/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 19:49

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 16:37

Expedida/Certificada

04/04/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARCELA DOS SANTOS BALTAZAR Advogados do(a) RECORRIDO: ERIKA CRISTINA NUNES GARAJAU - MG131976-A, MARTA PEREIRA DE ASSIS - MG133118-A O processo nº 0031496-64.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: Assunto: 1TR ou 2TR ou 3TR ou 4TR - xx/xx/xxxx (data) xx:xx (horário da sessão) - xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx (número do processo) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARCELA DOS SANTOS BALTAZAR Advogados do(a) RECORRIDO: ERIKA CRISTINA NUNES GARAJAU - MG131976-A, MARTA PEREIRA DE ASSIS - MG133118-A O processo nº 0031496-64.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/10/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 03)TR2 Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 11 de outubro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

12/10/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/07/2022, 13:53

Recebimento

04/07/2022, 13:53

Distribuição (sorteio)

04/07/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 13:52

Documento (Outros documentos)

01/07/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 19:39

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 16:23

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 19:38

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 19:38

Ato ordinatório

12/11/2021, 14:54

Documento (Outros documentos)

12/11/2021, 14:54

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 19:52

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 19:52

Recebimento

13/10/2021, 19:52

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 19:52

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 19:11

Recebimento

29/09/2021, 19:11

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 19:11

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 19:11

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 19:10

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 10:25

Recebimento

28/09/2021, 10:24

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 10:24

Ato ordinatório

28/09/2021, 10:22

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 10:22

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 16:34

Recebimento

23/09/2021, 16:33

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 16:33

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 16:33

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 16:33

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 16:01

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 16:00

Expedida/Certificada

26/08/2021, 15:59

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 15:59

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 15:59

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 10:41

Procedência em Parte

25/08/2021, 22:40

Documento (Outros documentos)

25/08/2021, 17:32

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 19:48

Documento (Outros documentos)

08/04/2021, 19:48

Documento (Outros documentos)

20/10/2020, 16:15

Recebimento

20/10/2020, 16:15

Documento (Outros documentos)

20/10/2020, 16:14

Documento (Outros documentos)

17/09/2020, 12:50

Documento (Outros documentos)

15/09/2020, 08:50

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 19:32

Julgamento em Diligência

14/09/2020, 08:46

Conclusão (para despacho)

03/06/2020, 21:44

Documento (Outros documentos)

03/06/2020, 21:31

Documento (Outros documentos)

24/04/2020, 00:21

Recebimento

24/04/2020, 00:21

Documento (Outros documentos)

24/04/2020, 00:20

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 22:38

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 22:38

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 15:14

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 13:25

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 13:07

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 13:06

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 20:12

Liminar

11/11/2019, 19:44

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 17:40

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 13:33

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 13:32

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 17:29

Recebimento

05/11/2019, 17:29

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 17:29

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 17:29

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 17:29

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 17:29

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 17:29

Documento (Outros documentos)

04/11/2019, 16:04

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2019, 16:04

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 12:36

Intimação de pauta

•12/10/2022, 00:00