Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0005860-88.2018.4.01.3814/MG RELATOR: RODRIGO BOAVENTURA MARTINS
EXECUTADO: WEVANDRO PEREIRA PACHECO
ADVOGADO(A): VANESSA SILVA BRAGANCA (OAB MG191106)
EXECUTADO: CAUA CARVALHO PACHECO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA (OAB MG066869)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 238 - 17/11/2025 - Juntado(a)
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0005860-88.2018.4.01.3814/MG RELATOR: RODRIGO BOAVENTURA MARTINS
EXECUTADO: WEVANDRO PEREIRA PACHECO
ADVOGADO(A): VANESSA SILVA BRAGANCA (OAB MG191106)
EXECUTADO: CAUA CARVALHO PACHECO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA (OAB MG066869)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 233 - 17/11/2025 - Juntado(a)
18/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/11/2025, 10:28
Ato ordinatório
17/11/2025, 10:28
Expedida/certificada
17/11/2025, 09:53
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 09:53
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 09:53
Mudança de Classe Processual
17/11/2025, 09:44
Documento (Outros documentos)
12/11/2025, 14:37
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 16:57
Confirmada
23/09/2025, 13:10
Publicação
22/09/2025, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0005860-88.2018.4.01.3814/MG
AUTOR: TITA NUNES PEREIRA
ADVOGADO(A): HIPOLITO MENDES MONTEIRO (OAB MG146854)
ADVOGADO(A): LORENA DA SILVA PAIXAO (OAB MG173718)
ADVOGADO(A): JOYCE FALCAO AVELAR (OAB MG133327)
ADVOGADO(A): MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO (OAB MG152853)
ADVOGADO(A): NATHANY KELLY PEREIRA (OAB MG179567)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora requereu o cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública e apresentou os cálculos (eventos 219/220).
Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se parte ré/executada para, querendo, impugnar a execução, ciente de que, caso haja discordância em relação aos cálculos apresentados pela parte autora, a impugnação deverá conter o valor diverso reputado correto, devidamente amparado por planilha de cálculo, sob pena de não conhecimento da arguição.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Escoado o prazo e não havendo divergências/impugnações, expeça(m)-se RPV(s)/Precatório.
Juntado o contrato de prestação de serviços advocatícios, o valor dos honorários contratuais deverá ser requisitado ao Tribunal de forma destacada do principal, segundo autoriza o art. 22, §4.º, da Lei n.º 8.906/94, limitado ao percentual de 30% de destaque em favor do patrono.
Disponibilizado o ofício de depósito, intime-se a parte autora para se apresentar na instituição bancária, munida de seus documentos e comprovante de endereço atualizado, e efetivar o saque do valor depositado.
Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se. Cumpra-se.
Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.
19/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/09/2025, 14:20
Conclusão (para despacho)
17/09/2025, 16:07
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 15:34
Decurso de Prazo
04/07/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 11:56
Publicação
12/06/2025, 16:49
Publicação
10/06/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005860-88.2018.4.01.3814/MG
AUTOR: TITA NUNES PEREIRA
ADVOGADO(A): HIPOLITO MENDES MONTEIRO (OAB MG146854)
ADVOGADO(A): LORENA DA SILVA PAIXAO (OAB MG173718)
ADVOGADO(A): JOYCE FALCAO AVELAR (OAB MG133327)
ADVOGADO(A): MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO (OAB MG152853)
ADVOGADO(A): NATHANY KELLY PEREIRA (OAB MG179567)
RÉU: WEVANDRO PEREIRA PACHECO
ADVOGADO(A): VANESSA SILVA BRAGANCA (OAB MG191106)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, intime-se a parte autora para início do cumprimento de sentença, conforme requerido ao Evento 206.1. Prazo de quinze dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, conforme determinado em sentença.
Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.
Vânio Soares Guimarães
Diretor de Secretaria - 2ª Vara Federal de Ipatinga
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/06/2025, 12:13
Documento (Outros documentos)
10/03/2025, 23:24
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 23:03
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 15:01
Decurso de Prazo
19/02/2025, 01:04
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:03
Decurso de Prazo
07/02/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
02/01/2025, 13:29
Confirmada
22/12/2024, 23:59
Confirmada
17/12/2024, 18:47
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 14:54
Confirmada
17/12/2024, 14:54
Confirmada
17/12/2024, 13:25
Expedida/certificada
12/12/2024, 19:04
Expedida/certificada
12/12/2024, 19:04
Conclusão (para julgamento)
06/12/2024, 14:53
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 10:24
Confirmada
17/10/2024, 23:59
Julgamento em Diligência
07/10/2024, 14:38
Mudança de Parte
04/10/2024, 16:31
Conclusão (para julgamento)
09/07/2024, 14:21
Ato ordinatório
29/06/2024, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: TITA NUNES PEREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: WEVANDRO PEREIRA PACHECO, LARISSA KELLEN PACHECO DOS SANTOS, CAUA CARVALHO PACHECO CURADOR: OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0005860-88.2018.4.01.3814 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência híbrida de instrução e julgamento para dia 19/06/2024, as 14:10 horas. Por híbrida entende-se que as partes, procuradores, testemunhas e demais participantes poderão optar pela participação no ato de forma remota ou presencial. A gravação audiovisual será realizada por meio da ferramenta Microsoft TEAMS, que pode ser acessada via computador ou smartphone, o que possibilita aos interessados a participação na audiência independentemente da sua localização física. O acesso à sala de audiência virtual dar-se-á via link (se, após clicar, não houver o redirecionamento, copie e cole o link diretamente no navegador da internet - veja mais informações ao final): Sala 2: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWM5NzNmOTYtNTI2Yi00ZGIzLWFhNWItZjI3YmViNjIwNWYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%22cacbb70e-98ac-4337-a660-544ceb6b14a1%22%7d No caso de participação pela via remota (videoconferência), os participantes deverão acessar a sala de audiência com 10 minutos de antecedência, para eventuais ajustes necessários. Caso as partes e seus procuradores desejem comparecer à sede da Justiça Federal em Ipatinga para participação presencial no ato, deverão informar nos autos essa opção com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data da audiência. Fica a parte autora ciente que: I) deverá intimar as testemunhas que pretende inquirir; II) o não comparecimento à audiência designada sem justificativa implicará na desistência da prova. Intimem-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005860-88.2018.4.01.3814.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TITA NUNES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIPOLITO MENDES MONTEIRO - MG146854, LORENA DA SILVA PAIXAO - MG173718, JOYCE FALCAO AVELAR - MG133327, MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO - MG152853 e NATHANY KELLY PEREIRA - MG179567 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA SILVA BRAGANCA - MG191106 DESPACHO Intimem-se as partes para requerem o que entender de direito, bem como informar se tem mais provas a produzir. Intimem-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juíz(a) Federal assinante
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0005860-88.2018.4.01.3814.
AUTOR: TITA NUNES PEREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: WEVANDRO PEREIRA PACHECO, LARISSA KELLEN PACHECO DOS SANTOS, CAUA CARVALHO PACHECO EDITAL DE CITAÇÃO O Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da Vara, processam-se os termos e atos do processo nº 0005860-88.2018.4.01.3814, em que figuram como autores TITA NUNES PEREIRA e como réus INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, LITISCONSORTE: WEVANDRO PEREIRA PACHECO, LARISSA KELLEN PACHECO DOS SANTOS, CAUA CARVALHO PACHECO. E por este meio, CITA o
REU: CAUA CARVALHO PACHECO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, responderem à ação, advertindo-os, desde logo, de que não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, conforme dispõe o art. 341 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado no e-DJF1. Ipatinga, data da assinatura. Assinado eletronicamente Juíza Federal da 2ª Vara de Ipatinga
Citação - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)