Cumprimento de sentença 0002061-44.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

EDUARDO DOS REIS NUNES

Reu

JOHN KENNEDY ALEXANDRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARNEIRO NETO

OAB/SP 109669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

30/04/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 18:17

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

17/12/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:20

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2025, 16:05

Ato ordinatório

22/10/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 17:22

Decurso de Prazo

15/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:04

Documento (Mandado)

23/09/2025, 17:27

Documento (Mandado)

03/09/2025, 14:38

Mandado

02/09/2025, 17:13

Mandado

02/09/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 16:07

Todas as movimentações(157)

Mero expediente

30/04/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 18:17

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

17/12/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:20

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 16:05

Ato ordinatório

22/10/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 17:22

Decurso de Prazo

15/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:04

Documento (Mandado)

23/09/2025, 17:27

Documento (Mandado)

03/09/2025, 14:38

Mandado

02/09/2025, 17:13

Mandado

02/09/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 16:07

Mero expediente

01/09/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 09:53

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:09

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:06

Documento (Mandado)

09/07/2025, 13:53

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:03

Documento (Mandado)

02/07/2025, 09:39

Mandado

30/06/2025, 17:24

Mandado

30/06/2025, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2025, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2025, 16:52

Documento (Certidão)

30/06/2025, 15:51

Publicação

11/06/2025, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0002061-44.2016.4.01.3802/MG EXECUTADO: JOHN KENNEDY ALEXANDRE ADVOGADO(A): JOSE CARNEIRO NETO (OAB SP109669) EXECUTADO: EDUARDO DOS REIS NUNES ADVOGADO(A): JOSE CARNEIRO NETO (OAB SP109669) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção etc. I – Processo em ordem, na data de hoje. II – Diante da inconsistência na migração, retifique-se a autuação, para inclusão no polo passivo de EDUARDO DOS REIS NUNES (evento 56/f. 128). III – Após, reclassifique-se o feito para “cumprimento de sentença”. IV – Em seguida, aos executados, para, no prazo de até 15 (quinze) dias, iniciarem o cumprimento da sentença (evento 118/f. 131-148), modificada em parte pelo acórdão (evento 118/f. 252), conforme postulado pelo exequente (evento 120). V – Oportunamente, deliberar-se-a sobre o pleito de produção de prova pericial (evento 120), VI – Intimem-se. Uberaba (MG), 19 de maio de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:24

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:51

Confirmada

20/05/2025, 14:51

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:07

Mudança de Classe Processual

19/05/2025, 17:06

Outras Decisões

19/05/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 12:32

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:32

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:54

Expedida/certificada

28/03/2025, 07:57

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 07:55

Mero expediente

27/03/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

23/02/2025, 13:14

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 16:34

Ato ordinatório

31/01/2025, 16:33

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2025, 12:28

Mero expediente

27/01/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 15:31

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

27/01/2025, 15:31

Documento (Certidão)

17/12/2024, 15:40

Documento (Certidão)

17/12/2024, 15:19

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

17/12/2024, 15:17

Mero expediente

17/12/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 12:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:47

Confirmada

09/12/2024, 14:46

Expedida/certificada

08/12/2024, 13:09

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:03

Documento (Mandado)

29/11/2024, 10:34

Mandado

26/11/2024, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2024, 16:19

Outras Decisões

26/11/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 12:09

Documento (Certidão)

26/11/2024, 12:09

Documento (Certidão)

26/11/2024, 12:06

Documento (Mandado)

23/10/2024, 10:03

Mandado

17/10/2024, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 17:01

Mero expediente

17/10/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 13:10

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2024, 13:02

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

17/10/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:04

Documento (Certidão)

14/10/2024, 15:34

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/10/2024, 15:30

Mero expediente

14/10/2024, 12:04

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 14:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/10/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:54

Confirmada

04/10/2024, 14:54

Expedida/certificada

03/10/2024, 16:35

Expedida/certificada

03/10/2024, 16:35

Outras Decisões

03/10/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 14:56

Ato ordinatório

02/09/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 05:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 12:17

Mero expediente

30/08/2024, 05:54

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:08

Recebimento

29/08/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOHN KENNEDY ALEXANDRE, EDUARDO DOS REIS NUNES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARNEIRO NETO - SP109669-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARNEIRO NETO - SP109669-A APELADO: JOHN KENNEDY ALEXANDRE, EDUARDO DOS REIS NUNES, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOSE CARNEIRO NETO - SP109669-A Advogado do(a) APELADO: JOSE CARNEIRO NETO - SP109669-A O processo nº 0002061-44.2016.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-12-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOHN KENNEDY ALEXANDRE, EDUARDO DOS REIS NUNES e Ministério Público Federal

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2017, 09:16

Ato ordinatório

17/01/2017, 15:49

Recebimento

19/12/2016, 18:01

Entrega em carga/vista

30/11/2016, 11:38

Intimação

29/11/2016, 08:37

Ato ordinatório

29/11/2016, 08:37

Publicação

03/11/2016, 10:00

Intimação

27/10/2016, 18:00

Intimação

18/10/2016, 14:40

Mero expediente

18/10/2016, 14:39

Conclusão (para despacho)

29/09/2016, 14:07

Recebimento

29/09/2016, 14:07

Remessa

29/09/2016, 10:14

Remessa

27/09/2016, 12:18

Petição (Contra-razões)

27/09/2016, 11:19

Petição (Apelação)

27/09/2016, 11:19

Recebimento

23/09/2016, 17:32

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 10:29

Intimação

15/09/2016, 15:24

Petição (Apelação)

15/09/2016, 15:24

Recebimento

14/09/2016, 13:25

Entrega em carga/vista

01/09/2016, 13:40

Publicação

30/08/2016, 09:40

Intimação

26/08/2016, 14:33

Intimação

24/08/2016, 13:43

Não Conhecimento de recurso

24/08/2016, 13:31

Conclusão (para decisão)

16/08/2016, 10:40

Petição (Embargos de declaração)

04/08/2016, 09:21

Recebimento

03/08/2016, 11:07

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 15:24

Publicação

26/07/2016, 09:09

Intimação

22/07/2016, 10:54

Intimação

04/07/2016, 13:59

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2016, 08:40

Recebimento

01/07/2016, 08:40

Improcedência

30/06/2016, 17:53

Conclusão (para julgamento)

23/06/2016, 17:29

Recebimento

02/06/2016, 15:17

Recebimento

01/06/2016, 17:33

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 10:41

Intimação

16/05/2016, 14:08

Ato ordinatório

16/05/2016, 14:08

Intimação

12/05/2016, 13:54

Mero expediente

12/05/2016, 13:54

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 08:39

Citação

04/05/2016, 10:19

Citação

07/04/2016, 13:59

Citação

07/04/2016, 13:59

Recebimento

06/04/2016, 14:29

Citação

05/04/2016, 16:46

Recebimento

05/04/2016, 16:46

Liminar

05/04/2016, 16:46

Conclusão (para decisão)

05/04/2016, 13:37

Recebimento

05/04/2016, 13:37

Remessa (outros motivos)

04/04/2016, 16:47

Protocolo de Petição

04/04/2016, 16:46

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2016, 11:17

Intimação de pauta

•09/11/2023, 00:00