Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0002061-44.2016.4.01.3802/MG
EXECUTADO: JOHN KENNEDY ALEXANDRE
ADVOGADO(A): JOSE CARNEIRO NETO (OAB SP109669)
EXECUTADO: EDUARDO DOS REIS NUNES
ADVOGADO(A): JOSE CARNEIRO NETO (OAB SP109669)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção etc.
I – Processo em ordem, na data de hoje.
II – Diante da inconsistência na migração, retifique-se a autuação, para inclusão no polo passivo de EDUARDO DOS REIS NUNES (evento 56/f. 128).
III – Após, reclassifique-se o feito para “cumprimento de sentença”.
IV – Em seguida, aos executados, para, no prazo de até 15 (quinze) dias, iniciarem o cumprimento da sentença (evento 118/f. 131-148), modificada em parte pelo acórdão (evento 118/f. 252), conforme postulado pelo exequente (evento 120).
V – Oportunamente, deliberar-se-a sobre o pleito de produção de prova pericial (evento 120),
VI – Intimem-se.
Uberaba (MG), 19 de maio de 2025.
Élcio Arruda
Juiz Federal da 1ª Vara
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOHN KENNEDY ALEXANDRE, EDUARDO DOS REIS NUNES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: JOSE CARNEIRO NETO - SP109669-A Advogado do(a)
APELANTE: JOSE CARNEIRO NETO - SP109669-A
APELADO: JOHN KENNEDY ALEXANDRE, EDUARDO DOS REIS NUNES, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Advogado do(a)
APELADO: JOSE CARNEIRO NETO - SP109669-A Advogado do(a)
APELADO: JOSE CARNEIRO NETO - SP109669-A O processo nº 0002061-44.2016.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-12-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOHN KENNEDY ALEXANDRE, EDUARDO DOS REIS NUNES e Ministério Público Federal
09/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 17:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 15:52
Para julgamento de mérito
08/11/2023, 15:52
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)