Apelação Cível 0046079-30.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Apelação Cível
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Apelação Cível
TRF6
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/02/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete 11
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Partes do Processo
USUáRIO DO SISTEMA
Autor
Advogados / Representantes
ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO
OAB/MG 75476
·
CPF
912.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Sem descrição
29/10/2024, 11:33
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/04/2023, 16:13
Documento (Informações)
10/04/2023, 00:49
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 00:49
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:08
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:08
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:08
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:08
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:08
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:08
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:07
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 19:01
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 19:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 16:15
Documento (Certidão)
16/02/2023, 16:15
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Sem descrição
29/10/2024, 11:33
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/04/2023, 16:13
Documento (Informações)
10/04/2023, 00:49
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 00:49
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:08
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:08
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:08
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:08
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:08
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:08
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:07
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 19:01
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 19:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 16:15
Documento (Certidão)
16/02/2023, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 16:15
Não-Provimento
16/02/2023, 11:44
Mérito
14/02/2023, 18:48
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 18:47
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOVASOLO ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG75476-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0046079-30.2014.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/02/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES ÁLVARO RICARDO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOVASOLO ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG75476-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0046079-30.2014.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/02/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES ÁLVARO RICARDO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
02/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 14:10
Para julgamento de mérito
27/01/2023, 14:09
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
15/09/2022, 17:54
Documento (Certidão)
16/03/2022, 17:40
Ato ordinatório
14/03/2022, 08:49
Ato ordinatório
11/03/2022, 16:33
Ato ordinatório
11/03/2022, 14:42
Petição (Petição (outras))
23/01/2020, 10:19
Petição (Petição (outras))
23/01/2020, 10:19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/12/2019, 11:32
Ato ordinatório
03/12/2019, 12:34
Conclusão (para julgamento)
21/02/2018, 15:11
Recebimento
21/02/2018, 15:09
Remessa (outros motivos)
20/02/2018, 19:32
Distribuição (competência exclusiva)
20/02/2018, 18:00
Documentos
Intimação de pauta
•
02/02/2023, 00:00
Intimação de pauta
•
02/02/2023, 00:00