Recurso Inominado Cível 0001030-23.2015.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

22/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Relatoria da 6ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberaba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

KATTYANE DE LOURDES NEIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO BOSCO VERISSIMO

OAB/MG 100871·CPF·Representa: Autor

FABIANO BOSCO VERISSIMO

OAB/MG 100871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 10:12

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 06:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 06:28

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:49

Provimento

06/03/2025, 14:49

Mérito

28/02/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 18:51

Para julgamento de mérito

30/01/2025, 18:49

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 17:15

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 10:12

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 06:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 06:28

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:18

Documentos

•12/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:49

Provimento

06/03/2025, 14:49

Mérito

28/02/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 18:51

Para julgamento de mérito

30/01/2025, 18:49

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:50

Recurso Especial repetitivo

05/06/2023, 09:43

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 08:16

Expedida/Certificada

17/05/2023, 09:18

Recurso Especial repetitivo

17/05/2023, 09:06

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:13

Documento (Certidão)

09/03/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:37

Ato ordinatório

06/03/2023, 13:49

Conclusão (para julgamento)

09/02/2023, 13:12

Outras Decisões

08/02/2023, 18:36

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 18:35

Recurso Especial repetitivo

08/02/2023, 11:23

Publicação

12/01/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: No PUIL 293/PR, o STJ determinou o sobrestamento de todas as ações em que se discute a "possibilidade de reconhecimento da sentença trabalhista meramente homologatória como início de prova material, sem que haja outros elementos probatórios adicionais no feito - documentais e testemunhais - referentes ao tempo laborado". Desse modo, sobreste-se o presente feito até o julgamento da matéria pelo STJ. Intimem-se.

12/01/2023, 00:00

Intimação

11/01/2023, 10:01

Recebimento

22/09/2022, 14:27

Entrega em carga/vista

17/08/2022, 14:41

Outras Decisões

12/08/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 13:22

Publicação

30/06/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista à parte autora para ciência do acórdão, e querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização juntado nos autos.

30/06/2022, 00:00

Recebimento

27/06/2022, 14:52

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 14:52

Recebimento

24/06/2022, 10:23

Entrega em carga/vista

01/06/2022, 14:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr. TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26/05/2022, às 14 horas. Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral. Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020. As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365). Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1). Para os entes públicos a partir da carga dos autos. Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

17/05/2022, 00:00

Pedido de inclusão

16/05/2022, 13:05

Conclusão (para julgamento)

25/08/2021, 11:34

Publicação

15/07/2021, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista à parte autora para ciência do acórdão e dos embargos de declaração juntados nos autos.

15/07/2021, 00:00

Intimação

14/07/2021, 14:56

Recebimento

05/02/2021, 14:34

Documento (Outros documentos)

05/02/2021, 14:34

Recebimento

29/01/2021, 14:10

Entrega em carga/vista

14/12/2020, 06:30

Não-Provimento

10/12/2020, 10:36

Pedido de inclusão

30/11/2020, 14:45

Conclusão (para julgamento)

08/10/2020, 10:06

Recebimento

08/10/2020, 10:06

Reativação

08/10/2020, 09:55

Baixa Definitiva

11/02/2019, 13:30

Trânsito em julgado

11/02/2019, 11:31

Recebimento

21/01/2019, 17:22

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 08:15

Com Resolução do Mérito

08/11/2018, 14:20

Pedido de inclusão

26/10/2018, 13:48

Conclusão (para julgamento)

24/03/2017, 09:34

Recebimento

24/03/2017, 09:34

Remessa (outros motivos)

23/03/2017, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2017, 13:57

Ato ordinatório

•30/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

•17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

•15/07/2021, 00:00