Apelação Cível 0074810-75.2010.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0074810-75.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

21/10/2024, 15:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/05/2024, 12:53

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 12:52

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

04/04/2024, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074810-75.2010.4.01.3800. APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA acerca do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 6 de março de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 11:33

Documento (Certidão)

06/03/2024, 11:32

Não-Provimento

06/03/2024, 10:05

Mérito

29/02/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 13:53

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Documentos

Intimação polo passivo

•07/03/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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