31 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, HAMILTON DE MORAES CORREIA
Advogados
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB 168037/RJ), RENATO LOBO GUIMARAES (OAB 14517/DF), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 56549/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), TARCISIO PINTO FERREIRA (OAB 35889/DF), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 4403/PI), ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB 89266/RJ)
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07c509c proferido nos autos. Intime-se a ré para se manifestar , em 08 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de outubro de 2025. ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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31 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Setembro 20251 evento

19 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Agosto 20251 evento

12 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Julho 20251 evento

15 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

9 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Março 20253 eventos

19 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

2 eventos

Outubro 20241 evento

12 out 202400:00 · há 1 ano
Lista de distribuição
D

Documentos(11)

Órgão: 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, HAMILTON DE MORAES CORREIA
Advogados: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB 168037/RJ), RENATO LOBO GUIMARAES (OAB 14517/DF), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 56549/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), TARCISIO PINTO FERREIRA (OAB 35889/DF), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 4403/PI), ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB 89266/RJ)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07c509c proferido nos autos. Intime-se a ré para se manifestar , em 08 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de outubro de 2025. ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Órgão: 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, HAMILTON DE MORAES CORREIA
Advogados: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB 168037/RJ), RENATO LOBO GUIMARAES (OAB 14517/DF), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 56549/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), TARCISIO PINTO FERREIRA (OAB 35889/DF), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 4403/PI), ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB 89266/RJ)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b8286d proferida nos autos. Intime-se o exequente para ciência de id. 3fcad78 e para que apresente seus cálculos de liquidação relativo ao valor remanescente, em 30 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de setembro de 2025. ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- HAMILTON DE MORAES CORREIA

Órgão: 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, HAMILTON DE MORAES CORREIA
Advogados: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB 168037/RJ), RENATO LOBO GUIMARAES (OAB 14517/DF), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 56549/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), TARCISIO PINTO FERREIRA (OAB 35889/DF), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 4403/PI), ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB 89266/RJ)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6deae10 proferido nos autos. Intime-se a 2ª ré para efetuar a incorporação dos percentuais deferidos em sentença em contracheque do Autor, o qual deverá ser comprovado em 30 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025. ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Órgão: 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, HAMILTON DE MORAES CORREIA
Advogados: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB 168037/RJ), RENATO LOBO GUIMARAES (OAB 14517/DF), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 56549/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), TARCISIO PINTO FERREIRA (OAB 35889/DF), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 4403/PI), ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB 89266/RJ)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000002-46.2011.5.01.0061 RECLAMANTE: HAMILTON DE MORAES CORREIA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): HAMILTON DE MORAES CORREIA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará(s). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. FRANCISCO FREITAS FERREIRA Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- HAMILTON DE MORAES CORREIA

Órgão: Análise de Recurso para o TST - RR
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, HAMILTON DE MORAES CORREIA
Advogados: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB 168037/RJ), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 4403/PI), RENATO LOBO GUIMARAES (OAB 14517/DF), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 56549/MG), TARCISIO PINTO FERREIRA (OAB 35889/DF), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ), ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB 89266/RJ)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b78ecf proferida nos autos. Tramitação Preferencial 0000002-46.2011.5.01.0061 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Recorrido(a)(s): 1. HAMILTON DE MORAES CORREIA 2. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECURSO DE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/03/2025 - Id 30591d9; recurso apresentado em 26/03/2025 - Id aea8a3f). Representação processual regular. O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / CORREÇÃO MONETÁRIA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / JUROS De acordo com o artigo 896, § 1º-A, inciso II, da CLT, incluído pela Lei 13.015/2014, a parte que recorre deve "indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional", observada a restrição contida no §2° do artigo 896 da CLT. Na hipótese, a parte recorrente não observou o inciso, o que torna inviável o processamento do recurso de revista. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. (acsg) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

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Órgão: 4ª Turma
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, HAMILTON DE MORAES CORREIA
Advogados: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB 168037/RJ), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 4403/PI), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 56549/MG), TARCISIO PINTO FERREIRA (OAB 35889/DF), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ), ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB 89266/RJ)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000002-46.2011.5.01.0061 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HAMILTON DE MORAES CORREIA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, PARCIALMENTE, do recurso, interposto pela segunda executada, deixando de fazê-lo quanto ao tópico "Da necessidade do aporte da reserva matemática", por se tratar de inovação recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025. AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

19 mar 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 4ª Turma
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, HAMILTON DE MORAES CORREIA
Advogados: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB 168037/RJ), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 4403/PI), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 56549/MG), TARCISIO PINTO FERREIRA (OAB 35889/DF), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ), ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB 89266/RJ)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000002-46.2011.5.01.0061 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HAMILTON DE MORAES CORREIA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, PARCIALMENTE, do recurso, interposto pela segunda executada, deixando de fazê-lo quanto ao tópico "Da necessidade do aporte da reserva matemática", por se tratar de inovação recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025. AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

19 mar 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 4ª Turma
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, HAMILTON DE MORAES CORREIA
Advogados: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB 168037/RJ), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 4403/PI), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 56549/MG), TARCISIO PINTO FERREIRA (OAB 35889/DF), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ), ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB 89266/RJ)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000002-46.2011.5.01.0061 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HAMILTON DE MORAES CORREIA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, PARCIALMENTE, do recurso, interposto pela segunda executada, deixando de fazê-lo quanto ao tópico "Da necessidade do aporte da reserva matemática", por se tratar de inovação recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025. AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- HAMILTON DE MORAES CORREIA

Órgão: Gabinete 19
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, HAMILTON DE MORAES CORREIA
Advogados: HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 4403/PI), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB 168037/RJ), RICARDO LOPES GODOY (OAB 174531/RJ), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB 89266/RJ), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 56549/MG), TARCISIO PINTO FERREIRA (OAB 35889/DF)

Processo 0000002-46.2011.5.01.0061 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 11/10/2024

Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2

Setembro 20241 evento

3 set 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, HAMILTON DE MORAES CORREIA
Advogados
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 56549/MG), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 4403/PI), RICARDO LOPES GODOY (OAB 174531/RJ), ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB 89266/RJ), TARCISIO PINTO FERREIRA (OAB 35889/DF)
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 011b336 proferido nos autos. Intime-se a 1ª ré, Petrobrás, para contraminutar o AP de id 836edec, em 08 dias. Após, remetam-se ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2024. ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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