0000009-06.2011.5.01.0007

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dd93db proferida nos autos. DECISÃO PJe Assiste razão ao réu Id 67fe835. Forte no art. 494, I, CPC retifico o erro material constante na Decisão Id e9533cb para que passe a constar nos itens "3.2" a "7" da referida decisão: Intimem-se as partes para ciência, inclusive de que os depósitos Id 979e033 , Id 3615f10 , Id 4f1ebd0 e Id 87c4da4 garantem a presente execução. Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se alvará aos beneficiários, observados os dados bancários Id 5081e88 . Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Pagos os alvarás, façam-se os autos conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025. JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dd93db proferida nos autos. DECISÃO PJe Assiste razão ao réu Id 67fe835. Forte no art. 494, I, CPC retifico o erro material constante na Decisão Id e9533cb para que passe a constar nos itens "3.2" a "7" da referida decisão: Intimem-se as partes para ciência, inclusive de que os depósitos Id 979e033 , Id 3615f10 , Id 4f1ebd0 e Id 87c4da4 garantem a presente execução. Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se alvará aos beneficiários, observados os dados bancários Id 5081e88 . Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Pagos os alvarás, façam-se os autos conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025. JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SALAMIEL BRITO D OLIVEIRA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dd93db proferida nos autos. DECISÃO PJe Assiste razão ao réu Id 67fe835. Forte no art. 494, I, CPC retifico o erro material constante na Decisão Id e9533cb para que passe a constar nos itens "3.2" a "7" da referida decisão: Intimem-se as partes para ciência, inclusive de que os depósitos Id 979e033 , Id 3615f10 , Id 4f1ebd0 e Id 87c4da4 garantem a presente execução. Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se alvará aos beneficiários, observados os dados bancários Id 5081e88 . Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Pagos os alvarás, façam-se os autos conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025. JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9533cb proferida nos autos. DECISÃO PJe 1. Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id , no importe total de R$ 148.603,03 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e três reais e três centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2. O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 148.603,03 3. Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores. Atente-se que a procuração de folhas 24 dos autos físicos outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. os réus, responsáveis solidários, para que procedam ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4. Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5. No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1. Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2. Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7. Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SALAMIEL BRITO D OLIVEIRA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9533cb proferida nos autos. DECISÃO PJe 1. Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id , no importe total de R$ 148.603,03 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e três reais e três centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2. O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 148.603,03 3. Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores. Atente-se que a procuração de folhas 24 dos autos físicos outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. os réus, responsáveis solidários, para que procedam ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4. Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5. No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1. Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2. Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7. Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b16179c proferido nos autos. 1. A Sentença, Id b84d9cd, transitada em julgado, condenou solidariamente as rés ao pagamento de diferenças de suplementação de aposentadoria referentes ao real índice de reajusto previsto no Acordo Coletivo vigente a partir de 01.09.2007, observando-se a forma de c6lculo prevista no art. 41 do Regulamento Petros. 2 . Assim e ante o caráter sucessivo da prestação objeto de execução, deverão os réus informarem a este Juízo acerca do cumprimento da determinação, a fim de que seja delimitado o período passível de execução. 3. Intimem-se os réus a comprovarem nos autos o cumprimento da obrigação, acompanhado de planilha com novos cálculos, no prazo de dez dias. 4. A determinação deverá ser cumprida observando o contido em CPC, art. 77, IV. 5. Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser, inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. 6. Comprovado o cumprimento pelos réus e vindos os novos cálculos, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de dez dias. 7. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de setembro de 2024. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b16179c proferido nos autos. 1. A Sentença, Id b84d9cd, transitada em julgado, condenou solidariamente as rés ao pagamento de diferenças de suplementação de aposentadoria referentes ao real índice de reajusto previsto no Acordo Coletivo vigente a partir de 01.09.2007, observando-se a forma de c6lculo prevista no art. 41 do Regulamento Petros. 2 . Assim e ante o caráter sucessivo da prestação objeto de execução, deverão os réus informarem a este Juízo acerca do cumprimento da determinação, a fim de que seja delimitado o período passível de execução. 3. Intimem-se os réus a comprovarem nos autos o cumprimento da obrigação, acompanhado de planilha com novos cálculos, no prazo de dez dias. 4. A determinação deverá ser cumprida observando o contido em CPC, art. 77, IV. 5. Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser, inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. 6. Comprovado o cumprimento pelos réus e vindos os novos cálculos, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de dez dias. 7. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de setembro de 2024. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 394a1ab proferido nos autos. DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu. Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador. As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2024. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS