0000711-14.2013.5.01.0481

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 519b9c9 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: IRASA INDÚSTRIAS REUNIDAS ALIANÇA S/A AGRAVADO: JOSÉ BRAZ GUIMARÃES CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, tendo em vista a petição (id e43bb1d) da executada, ora agravante, que, em manifestação ao despacho de id 5ae9562, noticia seu interesse em desistir do recurso Interposto no id 1f1d539, uma vez que houve acordo homologado nos autos principais (ATOrd n.º 0187300-66.1999.5.09.0325), considerando-se, assim, a perda do objeto. RJ, 26/8/2026. Rafael L. Gonzalez (P) Técnico Judiciário DESPACHO Diante do teor da conclusão supra e face à desistência do recurso interposto pela executada (requerimento na petição de id e43bb1d), ato que produz efeito independentemente de homologação, o agravo de petição de id 1f1d539 fica, assim, prejudicado, e, dessa forma, determino a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, para os devidos fins. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2026. RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE BRAZ GUIMARAES

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 140bc0e proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: IRASA INDUSTRIAS REUNIDAS ALIANCA S A AGRAVADO: JOSE BRAZ GUIMARAES CONCLUSÃO Certifico a devolução dos autos ao gabinete do relator, em 19.03.2026, uma vez que os integrantes da 9ª Turma decidiram, por unanimidade, na sessão presencial realizada em 18.03.2026, retirar o processo de pauta, para sobrestar o feito pelo prazo de 60 dias, em razão da petição de ids: 0f5e159 e 400edca. Assim, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. 20.03.2026 Ester Oliveira da Costa Nunes Analista Judiciário DESPACHO Tendo em vista a certidão supra, determino a suspensão do processo por 60 dias. Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2026. RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE BRAZ GUIMARAES

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd6b1cd proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: IRASA INDUSTRIAS REUNIDAS ALIANCA S A AGRAVADO: JOSE BRAZ GUIMARAES CONCLUSÃO Certifico o recebimento da petição do reclamante (Id. 747bed0), que se insurge contra o sobrestamento do feito determinado em sessão (certidão Id. 6dd70fc), argumentando para tanto que “inexiste decisão definitiva do TST, determinando o sobrestamento, eis que pende de julgamento naquela Corte, recurso de agravo.” Certifico, ainda, que foi proferida decisão pelo Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, nos autos do processo nº RE 1.387.795/MG, em que sua Excelência determinou a suspensão nacional dos feitos que versem sobre o tema 1232 da Gestão por Temas de Repercussão Geral, que trata da possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento. Nesta data, faço conclusos os autos ao Exmo. Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. 18.08.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes (P) Analista Judiciário DESPACHO Mantenho o sobrestamento deste processo até o julgamento do mérito do Tema 1232 da Gestão por Temas de Repercussão Geral do STF. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025. RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do Trabalho

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- IRASA INDUSTRIAS REUNIDAS ALIANCA S A

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6241002 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: IRASA INDUSTRIAS REUNIDAS ALIANCA S A AGRAVADO: JOSE BRAZ GUIMARAES CONCLUSÃO Certifico a devolução dos autos ao gabinete do relator, uma vez que os integrantes da 9ª Turma decidiram, por unanimidade, na sessão realizada em 22.07.2025, retirar o feito de pauta, tendo o Exmo. Sr. Relator determinado o seu sobrestamento, em razão da decisão proferida no Tema 1232 (Id. 6dd70fc). Assim, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. 25.07.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes (P) Analista Judiciário DESPACHO Tendo em vista a certidão supra, determino a suspensão do processo até o julgamento de mérito do Tema 1232 pelo STF. Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2025. RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- IRASA INDUSTRIAS REUNIDAS ALIANCA S A