0010705-29.2015.5.01.0018

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010705-29.2015.5.01.0018 RECLAMANTE: JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA RECLAMADO: SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO EIRELI E OUTROS (3) RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] O MM. Juiz(a) do Trabalho Titular MARCOS DIAS DE CASTRO, da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, querendo, apresentar no prazo de 8 dias contraminuta ao Agravo de Petição. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de setembro de 2026. FERNANDA DE ANDRADE MACIEL

Intimado(s) / Citado(s)

- STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010705-29.2015.5.01.0018 RECLAMANTE: JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA RECLAMADO: SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO EIRELI E OUTROS (3) RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] O MM. Juiz(a) do Trabalho Titular MARCOS DIAS DE CASTRO, da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, querendo, apresentar no prazo de 8 dias contraminuta ao Agravo de Petição. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de setembro de 2026. FERNANDA DE ANDRADE MACIEL

Intimado(s) / Citado(s)

- INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ca598e proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que o agravo de petição é tempestivo, eis que interposto no dia 18/09/2026. Certifico que o advogado signatário da peça recursal está devidamente habilitado nos autos. Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade. Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão. Em 21/09/2026 Marconi Gomes Dargam Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT Vistos. Recebo o agravo de petição manejado pelo reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade. Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem no prazo legal suas contraminutas. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de setembro de 2026. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ca598e proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que o agravo de petição é tempestivo, eis que interposto no dia 18/09/2026. Certifico que o advogado signatário da peça recursal está devidamente habilitado nos autos. Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade. Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão. Em 21/09/2026 Marconi Gomes Dargam Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT Vistos. Recebo o agravo de petição manejado pelo reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade. Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem no prazo legal suas contraminutas. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de setembro de 2026. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO EIRELI

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07a5559 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando que cabe ao julgador velar pela celeridade da prestação jurisdicional, refutando medidas inócuas, e que o indeferimento de pedidos descabidos ou inoportunos constitui exercício do poder de condução do Juiz, nos termos do art.765 da CLT; Considerando que sequer foi realizada a ativação do convênio com a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, que grava nos Registros de Imóveis qualquer imóvel de propriedade do executado, se existentes, no Território Nacional; Por ora, indefiro o requerimento de ID a35e3c2, entendendo que tais medidas só devem ser realizadas em última hipótese, após esgotadas todas as medidas de execução em face dos executados. Intime-se a parte autora para que informe ao juízo se pretende a consulta no CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) para inclusão de indisponibilidade dos imóveis de todos os executados ou indique outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT no prazo legal, sobrestando-se o feito durante este prazo. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2026. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5013f56 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando que cabe ao julgador velar pela celeridade da prestação jurisdicional, refutando medidas inócuas, e que o indeferimento de pedidos descabidos ou inoportunos constitui exercício do poder de condução do Juiz, nos termos do art.765 da CLT; Considerando que sequer foi realizada a ativação do convênio com a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, que grava nos Registros de Imóveis qualquer imóvel de propriedade do executado, se existentes, no Território Nacional; Indefiro o requerimento de ID a404177, uma vez que o juízo desconhece o mencionado convênio. Intime-se a parte autora para que informe ao juízo se pretende a consulta no CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) para inclusão de indisponibilidade dos imóveis de todos os executados ou indique outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT no prazo legal, sobrestando-se o feito durante este prazo. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2026. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa22ee4 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando que cabe ao julgador velar pela celeridade da prestação jurisdicional, refutando medidas inócuas, e que o indeferimento de pedidos descabidos ou inoportunos constitui exercício do poder de condução do Juiz, nos termos do art.765 da CLT; Considerando que sequer foi realizada a ativação do convênio com a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, que grava nos Registros de Imóveis qualquer imóvel de propriedade do executado, se existentes, no Território Nacional; Por ora, indefiro o requerimento de ID be68b64. Intime-se a parte autora para que informe ao juízo se pretende a consulta no CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) para inclusão de indisponibilidade dos imóveis de todos os executados ou indique outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT no prazo legal, sobrestando-se o feito durante este prazo. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2026. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010705-29.2015.5.01.0018 RECLAMANTE: JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA RECLAMADO: SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO EIRELI E OUTROS (3) RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] DESTINATÁRIO(S): JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id. 72bc656. "Ative-se o convênio CENSEC em face dos executados, dando-se vistas à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT no prazo legal, sobrestando-se o feito durante este prazo" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2026. MARCONI GOMES DARGAM Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d38a94 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando que cabe ao julgador velar pela celeridade da prestação jurisdicional, refutando medidas inócuas, e que o indeferimento de pedidos descabidos ou inoportunos constitui exercício do poder de condução do Juiz, nos termos do art.765 da CLT; Considerando o teor da resposta id 38ca5e5, em que informa a impossibilidade de penhora, visto que os produtos já estão bloqueados em processo diverso; Indefiro id ce08a7a. Intime-se a parte autora para tomar ciência de que todas as medidas executivas tomadas por este Juízo quedaram-se infrutíferas não tendo sido localizados bens do devedor, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT no prazo legal, sobrestando-se o feito durante este prazo. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de dezembro de 2025. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddb2005 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando que cabe ao julgador velar pela celeridade da prestação jurisdicional, refutando medidas inócuas, e que o indeferimento de pedidos descabidos ou inoportunos constitui exercício do poder de condução do Juiz, nos termos do art.765 da CLT; Considerando que sequer foi realizada a ativação do convênio com a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, que grava nos Registros de Imóveis qualquer imóvel de propriedade do executado, se existentes, no Território Nacional; Por ora, indefiro o requerimento de ID 9345be2, entendendo que tais medidas só devem ser realizadas em última hipótese, após esgotadas todas as medidas de execução em face dos executados. Intime-se a parte autora para que informe ao juízo se pretende a consulta no CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) para inclusão de indisponibilidade dos imóveis de todos os executados ou indique outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT no prazo legal, sobrestando-se o feito durante este prazo. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe471a5 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando o requerimento id dd611ff de expedição de alvarás; Considerando o entendimento do juízo de que a garantia integral da execução é medida criada a favor da parte exequente, de forma que, quando essa necessidade legal se transforma em verdadeiro obstáculo para a própria efetividade do processo, ainda que parcial, deve-se dispensar o presente requisito, à luz dos princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo, ambos garantidos constitucionalmente; Assim, declara-se a desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução. 1- Determino a intimação das partes para ciência. 2- Silentes as partes, será expedido ao reclamante ofício-alvará para transferência dos depósitos judiciais SIF para a conta informada em id dd611ff. 3- Remetam-se os autos à contadoria para atualização dos valores devidos; RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe471a5 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando o requerimento id dd611ff de expedição de alvarás; Considerando o entendimento do juízo de que a garantia integral da execução é medida criada a favor da parte exequente, de forma que, quando essa necessidade legal se transforma em verdadeiro obstáculo para a própria efetividade do processo, ainda que parcial, deve-se dispensar o presente requisito, à luz dos princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo, ambos garantidos constitucionalmente; Assim, declara-se a desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução. 1- Determino a intimação das partes para ciência. 2- Silentes as partes, será expedido ao reclamante ofício-alvará para transferência dos depósitos judiciais SIF para a conta informada em id dd611ff. 3- Remetam-se os autos à contadoria para atualização dos valores devidos; RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0010705-29.2015.5.01.0018 : JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA : SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO EIRELI E OUTROS (3) RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] O MM. Juiz(a) do Trabalho Titular MARCOS DIAS DE CASTRO, da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLEBER LUCIO HIDALGO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho de id fe471a5, que declarou a desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025. FERNANDA DE ANDRADE MACIEL Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- CLEBER LUCIO HIDALGO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0010705-29.2015.5.01.0018 : JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA : SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO EIRELI E OUTROS (3) RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] O MM. Juiz(a) do Trabalho Titular MARCOS DIAS DE CASTRO, da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho de id fe471a5, que declarou a desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025. FERNANDA DE ANDRADE MACIEL Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0010705-29.2015.5.01.0018 : JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA : SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO EIRELI E OUTROS (3) RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] O MM. Juiz(a) do Trabalho Titular MARCOS DIAS DE CASTRO, da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho de id fe471a5, que declarou a desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025. FERNANDA DE ANDRADE MACIEL Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0010705-29.2015.5.01.0018 : JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA : SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO EIRELI E OUTROS (3) RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] NOTIFICAÇÃO - PJE DESTINATÁRIO(S): JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da(s) certidão(ões) de ID(s) ccefb2f e anexo(s), devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT no prazo legal, sobrestando-se o feito durante este prazo. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025. EDNA MARIANO ARAGAO ALVES DE SOUZA Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b17f8d6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando o requerimento id a9fa781 de expedição de alvarás; Considerando o entendimento do juízo de que a garantia integral da execução é medida criada a favor da parte exequente, de forma que, quando essa necessidade legal se transforma em verdadeiro obstáculo para a própria efetividade do processo, ainda que parcial, deve-se dispensar o presente requisito, à luz dos princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo, ambos garantidos constitucionalmente; Assim, declara-se a desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução. 1- Determino a intimação das partes para ciência, devendo a parte autora, ainda, apresentar conta bancária par recebimento de eventuais valores liberados. 2- Silentes as partes, será expedido à reclamante ofício-alvará para transferência dos valores SIF para a conta a ser informada. 3- Remetam-se os autos à contadoria para atualização dos valores devidos; RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b17f8d6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando o requerimento id a9fa781 de expedição de alvarás; Considerando o entendimento do juízo de que a garantia integral da execução é medida criada a favor da parte exequente, de forma que, quando essa necessidade legal se transforma em verdadeiro obstáculo para a própria efetividade do processo, ainda que parcial, deve-se dispensar o presente requisito, à luz dos princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo, ambos garantidos constitucionalmente; Assim, declara-se a desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução. 1- Determino a intimação das partes para ciência, devendo a parte autora, ainda, apresentar conta bancária par recebimento de eventuais valores liberados. 2- Silentes as partes, será expedido à reclamante ofício-alvará para transferência dos valores SIF para a conta a ser informada. 3- Remetam-se os autos à contadoria para atualização dos valores devidos; RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0010705-29.2015.5.01.0018 : JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA : SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO EIRELI E OUTROS (3) RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] O MM. Juiz(a) do Trabalho Titular MARCOS DIAS DE CASTRO, da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLEBER LUCIO HIDALGO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da declaração da desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025. FERNANDA DE ANDRADE MACIEL Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- CLEBER LUCIO HIDALGO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0010705-29.2015.5.01.0018 : JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA : SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO EIRELI E OUTROS (3) RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] O MM. Juiz(a) do Trabalho Titular MARCOS DIAS DE CASTRO, da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da declaração da desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025. FERNANDA DE ANDRADE MACIEL Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0010705-29.2015.5.01.0018 : JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA : SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO EIRELI E OUTROS (3) RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] O MM. Juiz(a) do Trabalho Titular MARCOS DIAS DE CASTRO, da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da declaração da desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025. FERNANDA DE ANDRADE MACIEL Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010705-29.2015.5.01.0018 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA AGRAVADO: SEP SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO LTDA, CLEBER LUCIO HIDALGO, STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA, INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de petição da parte autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento da execução como se entender de direito, nos termos da fundamentação do Voto da Exma. Desembargadora Relatora. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela parte executada. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de janeiro de 2025. MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- SEP SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010705-29.2015.5.01.0018 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA AGRAVADO: SEP SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO LTDA, CLEBER LUCIO HIDALGO, STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA, INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA O/A MM. Desembargador (a) CARINA RODRIGUES BICALHO do Gabinete 34, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLEBER LUCIO HIDALGO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão/Acórdão: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de petição da parte autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento da execução como se entender de direito, nos termos da fundamentação do Voto da Exma. Desembargadora Relatora. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela parte executada. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de janeiro de 2025. MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria

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- CLEBER LUCIO HIDALGO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010705-29.2015.5.01.0018 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA AGRAVADO: SEP SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO LTDA, CLEBER LUCIO HIDALGO, STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA, INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA O/A MM. Desembargador (a) CARINA RODRIGUES BICALHO do Gabinete 34, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão/Acórdão: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de petição da parte autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento da execução como se entender de direito, nos termos da fundamentação do Voto da Exma. Desembargadora Relatora. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela parte executada. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de janeiro de 2025. MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria

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- STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010705-29.2015.5.01.0018 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA AGRAVADO: SEP SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO LTDA, CLEBER LUCIO HIDALGO, STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA, INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA O/A MM. Desembargador (a) CARINA RODRIGUES BICALHO do Gabinete 34, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão/Acórdão: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de petição da parte autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento da execução como se entender de direito, nos termos da fundamentação do Voto da Exma. Desembargadora Relatora. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela parte executada. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de janeiro de 2025. MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria

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- INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010705-29.2015.5.01.0018 RECLAMANTE: JERONIMO LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA RECLAMADO: SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO EIRELI E OUTROS (3) RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] O MM. Juiz(a) do Trabalho Titular MARCOS DIAS DE CASTRO, da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para querendo, apresentar no prazo legal suas contraminutas. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2024. MARCONI GOMES DARGAM Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA