Processo Nº 0010753-84.2013.5.01.0041 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO | Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº 0010753-84.2013.5.01.0041 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO | Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região | JusConsulta

2026

3 eventos

Abril 20263 eventos

14 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
9ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VIVIANE MARTINS DOS SANTOS ELOY FERREIRA, DENIZE WOERDENBAG BIZETTI
Advogados
FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (OAB 67617/RJ), DIEGO MOREIRA ANTELO (OAB 125303/RJ), ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA (OAB 107912/RJ), HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES (OAB 160876/RJ), MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB 168829/RJ), BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB 150937/RJ), VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB 204998/RJ), LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB 227488/RJ), VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB 239272/RJ), NATHALIA MARBLY MIRANDA SANTOS (OAB 224493/RJ), GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB 90950/RJ), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 256537/RJ), AIRES ALEXANDRE JUNIOR (OAB 98677/RJ)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010753-84.2013.5.01.0041 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VIVIANE MARTINS DOS SANTOS ELOY FERREIRA DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (0eb41eb): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela parte AUTORA e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. " RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2026. MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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14 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
14 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

2025

10 eventos

Novembro 20252 eventos

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

2024

2 eventos

Dezembro 20242 eventos

18 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Agosto 20242 eventos

16 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VIVIANE MARTINS DOS SANTOS ELOY FERREIRA, DENIZE WOERDENBAG BIZETTI
Advogados
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (OAB 67617/RJ), ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE (OAB 107912/RJ), VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB 204998/RJ), HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES (OAB 160876/RJ), LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB 227488/RJ)
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2c0e32 proferido nos autos. Ante o que dos autos consta: - o v.acórdão Id 7fb9487: considerou corretos os cálculos periciais já homologados no Id 0ee6aa0, sendo que desses foi apenas pago e liberado ao Rte R$36.810,81 (através dos 3 alvarás expedidos em 06/06/2022) restando, portanto, devido diferenças ao Rte, ao INSS e de FGTS, que deverão ser depositados em guia de depósito judicial para serem liberados diretamente para os herdeiros. - o v.acórdão Id 7fb9487: determinou o prosseguimento da liquidação em relação apenas ao período de março e abril de 2020, cuja planilha de cálculos foi apresentada pelo Rte no de Id 640760d e a Rda concordou tacitamente no Id c55cd48; - no Id d4c6a9a há comprovante de FGTS na conta vinculada do Rte falecido; - a petição Id 640760d do Rte requerendo a liberação desse FGTS, que se encontra na conta vinculada do falecido, aos sucessores habilitados nos autos; Determino que: 1) Seja expedido alvará aos sucessores habilitados nos autos referente ao FGTS na conta vinculada do Rte falecido, conforme comprovante de Id d4c6a9a; 2) Seja a Rda intimada a pagar a diferença devida referente os cálculos periciais já homologados no Id 0ee6aa0 (considerando que pago e liberado ao Rte R$36.810,81 através dos 3 alvarás expedidos em 06/06/2022), que, atualizada conforme Id 5179d12, importa em: Dif. líq. devido ao Rte: R$ 8.731,88 FGTS: R$ 876,32 Dif INSS Rte/Rda conf Id 0ee6aa0: R$ 1.530,11 Saldo devido pela Rda: R$11.138,31 Fixo a homologação complementar, conforme cálculos Id 36e6662, em: Líq. devido ao Rte: R$ 524,62 INSS Rte/Rda: R$ 118,59 Total devido pela Rda: R$ 643,21 1. Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada também para que promova o pagamento dos valores acima devidos, ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. Deverá observar a Rda que a diferença devida de FGTS no importe de R$ 876,32, deverá ser depositada em guia de depósito judicial, juntamente com o líquido do Rte, a fim de serem liberados diretamente para os herdeiros. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2024. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho Titular
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16 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2c0e32 proferido nos autos. Ante o que dos autos consta: - o v.acórdão Id 7fb9487: considerou corretos os cálculos periciais já homologados no Id 0ee6aa0, sendo que desses foi apenas pago e liberado ao Rte R$36.810,81 (através dos 3 alvarás expedidos em 06/06/2022) restando, portanto, devido diferenças ao Rte, ao INSS e de FGTS, que deverão ser depositados em guia de depósito judicial para serem liberados diretamente para os herdeiros. - o v.acórdão Id 7fb9487: determinou o prosseguimento da liquidação em relação apenas ao período de março e abril de 2020, cuja planilha de cálculos foi apresentada pelo Rte no de Id 640760d e a Rda concordou tacitamente no Id c55cd48; - no Id d4c6a9a há comprovante de FGTS na conta vinculada do Rte falecido; - a petição Id 640760d do Rte requerendo a liberação desse FGTS, que se encontra na conta vinculada do falecido, aos sucessores habilitados nos autos; Determino que: 1) Seja expedido alvará aos sucessores habilitados nos autos referente ao FGTS na conta vinculada do Rte falecido, conforme comprovante de Id d4c6a9a; 2) Seja a Rda intimada a pagar a diferença devida referente os cálculos periciais já homologados no Id 0ee6aa0 (considerando que pago e liberado ao Rte R$36.810,81 através dos 3 alvarás expedidos em 06/06/2022), que, atualizada conforme Id 5179d12, importa em: Dif. líq. devido ao Rte: R$ 8.731,88 FGTS: R$ 876,32 Dif INSS Rte/Rda conf Id 0ee6aa0: R$ 1.530,11 Saldo devido pela Rda: R$11.138,31 Fixo a homologação complementar, conforme cálculos Id 36e6662, em: Líq. devido ao Rte: R$ 524,62 INSS Rte/Rda: R$ 118,59 Total devido pela Rda: R$ 643,21 1. Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada também para que promova o pagamento dos valores acima devidos, ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. Deverá observar a Rda que a diferença devida de FGTS no importe de R$ 876,32, deverá ser depositada em guia de depósito judicial, juntamente com o líquido do Rte, a fim de serem liberados diretamente para os herdeiros. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2024. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

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