0010894-69.2014.5.01.0041

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010894-69.2014.5.01.0041 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES AGRAVANTE: JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA, RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO DESTINATÁRIO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a suspensão da execução e o arquivamento provisório do feito, até o fim do processo de falência ou satisfação do crédito autoral, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de setembro de 2025. MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de Secretaria

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010894-69.2014.5.01.0041 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES AGRAVANTE: JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA, RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO DESTINATÁRIO: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a suspensão da execução e o arquivamento provisório do feito, até o fim do processo de falência ou satisfação do crédito autoral, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de setembro de 2025. MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de Secretaria

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010894-69.2014.5.01.0041 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES AGRAVANTE: JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA, RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO DESTINATÁRIO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a suspensão da execução e o arquivamento provisório do feito, até o fim do processo de falência ou satisfação do crédito autoral, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de setembro de 2025. MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de Secretaria

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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b087c82 proferida nos autos. Tenho por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto pelo reclamante. Intimem-se as rés para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, remeta-se o processo à 2ª Instância. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025. MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho Substituta

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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fc4fc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, revendo posicionamento anterior adotado, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC, por expedida certidão de créditos para habilitação na massa falida. Intimem-se as partes para ciência. Decorrido o prazo in albis, excluam-se os executados do BNDT, liberem-se quaisquer constrições efetuadas e verifique-se a inexistência de valores à disposição dos autos. Tudo cumprido, arquive-se definitivamente o feito. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho Titular

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