0100620-02.2018.5.01.0013

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100620-02.2018.5.01.0013 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: VIRGINIA SILVA LEAL AGRAVADO: OMEGA SERVICE LTDA - ME, ALEX TEIXEIRA DE SANT ANA, THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE O MM Desembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO , do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica(m) notificado(s) ALEX TEIXEIRA DE SANT ANA , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHER para prestar meros esclarecimentos, na forma da fundamentação.id bdaa5fd RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2026. ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- ALEX TEIXEIRA DE SANT ANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100620-02.2018.5.01.0013 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: VIRGINIA SILVA LEAL AGRAVADO: OMEGA SERVICE LTDA - ME, ALEX TEIXEIRA DE SANT ANA, THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE O MM Desembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO , do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica(m) notificado(s) THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHER para prestar meros esclarecimentos, na forma da fundamentação.id bdaa5fd RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2026. ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100620-02.2018.5.01.0013 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: VIRGINIA SILVA LEAL AGRAVADO: OMEGA SERVICE LTDA - ME, ALEX TEIXEIRA DE SANT ANA, THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação para i) declarar a ineficácia da alienação do imóvel objeto da transcrição no Registro Geral de Imóveis (RGI) da 7ª Circunscrição de Nova Iguaçu, referente à Matrícula nº 22.480 (ID 9545812), efetuada pelo sócio executado Thiago Luiz Alves de Andrade, perante a execução trabalhista em curso; ii) determinar a imediata inclusão da indisponibilidade e constituição da penhora sobre o referido imóvel, mediante a expedição do competente mandado ao Cartório do Registro Geral de Imóveis de Nova Iguaçu; iii) determinar o prosseguimento da execução com a avaliação e subsequente leilão judicial do bem imóvel constrito, até o limite do saldo remanescente da execução, intimando-se a adquirente, Aline Cerqueira Garcia Reis, e o Banco Santander, caso ainda possuam interesse ou ônus remanescente sobre o bem, para os termos do leilão. #id:c3198eb RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de dezembro de 2025. CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- OMEGA SERVICE LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100620-02.2018.5.01.0013 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: VIRGINIA SILVA LEAL AGRAVADO: OMEGA SERVICE LTDA - ME, ALEX TEIXEIRA DE SANT ANA, THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação para i) declarar a ineficácia da alienação do imóvel objeto da transcrição no Registro Geral de Imóveis (RGI) da 7ª Circunscrição de Nova Iguaçu, referente à Matrícula nº 22.480 (ID 9545812), efetuada pelo sócio executado Thiago Luiz Alves de Andrade, perante a execução trabalhista em curso; ii) determinar a imediata inclusão da indisponibilidade e constituição da penhora sobre o referido imóvel, mediante a expedição do competente mandado ao Cartório do Registro Geral de Imóveis de Nova Iguaçu; iii) determinar o prosseguimento da execução com a avaliação e subsequente leilão judicial do bem imóvel constrito, até o limite do saldo remanescente da execução, intimando-se a adquirente, Aline Cerqueira Garcia Reis, e o Banco Santander, caso ainda possuam interesse ou ônus remanescente sobre o bem, para os termos do leilão. #id:c3198eb RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de dezembro de 2025. CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de Secretaria

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- ALEX TEIXEIRA DE SANT ANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100620-02.2018.5.01.0013 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: VIRGINIA SILVA LEAL AGRAVADO: OMEGA SERVICE LTDA - ME, ALEX TEIXEIRA DE SANT ANA, THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação para i) declarar a ineficácia da alienação do imóvel objeto da transcrição no Registro Geral de Imóveis (RGI) da 7ª Circunscrição de Nova Iguaçu, referente à Matrícula nº 22.480 (ID 9545812), efetuada pelo sócio executado Thiago Luiz Alves de Andrade, perante a execução trabalhista em curso; ii) determinar a imediata inclusão da indisponibilidade e constituição da penhora sobre o referido imóvel, mediante a expedição do competente mandado ao Cartório do Registro Geral de Imóveis de Nova Iguaçu; iii) determinar o prosseguimento da execução com a avaliação e subsequente leilão judicial do bem imóvel constrito, até o limite do saldo remanescente da execução, intimando-se a adquirente, Aline Cerqueira Garcia Reis, e o Banco Santander, caso ainda possuam interesse ou ônus remanescente sobre o bem, para os termos do leilão. #id:c3198eb RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de dezembro de 2025. CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE