0100726-47.2017.5.01.0029

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100726-47.2017.5.01.0029 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: DENISE RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES, JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES, COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA, GPS GESTAO PATRIMONIAL SOCIETARIA LTDA, JOSE VITAL DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela sócia executada, REJEITAR a preliminar de ausência de delimitação da matéria e valores, alegada pelo exequente em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Id 825d4fe RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025. WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100726-47.2017.5.01.0029 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: DENISE RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES, JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES, COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA, GPS GESTAO PATRIMONIAL SOCIETARIA LTDA, JOSE VITAL DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela sócia executada, REJEITAR a preliminar de ausência de delimitação da matéria e valores, alegada pelo exequente em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Id 825d4fe RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025. WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100726-47.2017.5.01.0029 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: DENISE RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES, JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES, COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA, GPS GESTAO PATRIMONIAL SOCIETARIA LTDA, JOSE VITAL DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela sócia executada, REJEITAR a preliminar de ausência de delimitação da matéria e valores, alegada pelo exequente em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Id 825d4fe RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025. WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100726-47.2017.5.01.0029 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: DENISE RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES, JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES, COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA, GPS GESTAO PATRIMONIAL SOCIETARIA LTDA, JOSE VITAL DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela sócia executada, REJEITAR a preliminar de ausência de delimitação da matéria e valores, alegada pelo exequente em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Id 825d4fe RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025. WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100726-47.2017.5.01.0029 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: DENISE RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES, JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES, COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA, GPS GESTAO PATRIMONIAL SOCIETARIA LTDA, JOSE VITAL DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela sócia executada, REJEITAR a preliminar de ausência de delimitação da matéria e valores, alegada pelo exequente em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Id 825d4fe RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025. WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- GPS GESTAO PATRIMONIAL SOCIETARIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100726-47.2017.5.01.0029 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: DENISE RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES, JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES, COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA, GPS GESTAO PATRIMONIAL SOCIETARIA LTDA, JOSE VITAL DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela sócia executada, REJEITAR a preliminar de ausência de delimitação da matéria e valores, alegada pelo exequente em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Id 825d4fe RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025. WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE VITAL DE SOUZA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 848441d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA IDPJ Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e os sócios atuais, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida e considerando, ainda, os termos do Provimento CGJT n.º 001/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 08/02/2019, com fulcro no artigo 790, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, defiro desde já a desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar a sócia retirante DENISE RODRIGUES DA SILVA, CPF: 034.***.***-47, observando-se os termos do caput do art. 10-A da CLT quanto às "obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio". - Inclua-se no polo passivo. - Citem-se as partes, bem como a sócia suscitada por DEJT, para que comprove o pagamento do valor da execução, em 15 dias. - Inertes, intime-se o autor para indicar meios para prosseguir com a execução, devendo ficar ciente que, no caso de inércia, concorda que a execução prossiga com a penhora on line através do Sisbajud, penhora e restrição de circulação de veículo junto ao RENAJUD e inclusão no CNIB. LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

- COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA

- GPS GESTAO PATRIMONIAL SOCIETARIA LTDA