Processo judicial

0101377-79.2017.5.01.0029

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

TRT1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO
Polo ativo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Polo passivo
MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 10
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Setembro 20262 eventos

9 set 202600:00 · há 27 dias
Intimação
D
Órgão
29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO
Advogados
ANDERSON GUIDA BRILHANTE (OAB 186215/RJ), ANA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 112572/RJ), MARIANA GUEDES OLYNTHO (OAB 130814/RJ), CARLA APARECIDA PETERLINI (OAB 102673/RJ), LUIZ MIGUEL PETERLINI (OAB 51136/RJ)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101377-79.2017.5.01.0029 RECLAMANTE: LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO RECLAMADO: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da atualização #id:6eede04 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2026. ELISA MARQUES PINTO
Intimado(s) / Citado(s)
- MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
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9 set 202600:00 · há 27 dias
Intimação
D

Fevereiro 20262 eventos

11 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

6 eventos

Setembro 20252 eventos

8 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(10)

Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO
Advogados: ANDERSON GUIDA BRILHANTE (OAB 186215/RJ), ANA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 112572/RJ), MARIANA GUEDES OLYNTHO (OAB 130814/RJ), CARLA APARECIDA PETERLINI (OAB 102673/RJ), LUIZ MIGUEL PETERLINI (OAB 51136/RJ)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101377-79.2017.5.01.0029 RECLAMANTE: LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO RECLAMADO: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da atualização #id:6eede04 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2026. ELISA MARQUES PINTO

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO

Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO
Advogados: ANDERSON GUIDA BRILHANTE (OAB 186215/RJ), ANA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 112572/RJ), MARIANA GUEDES OLYNTHO (OAB 130814/RJ), CARLA APARECIDA PETERLINI (OAB 102673/RJ), LUIZ MIGUEL PETERLINI (OAB 51136/RJ)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fd9741 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de execução de acordo inadimplido id. 74a7afe pela 1a reclamada, face a impossibilidade de pagamento nos autos do processo de recuperação judicial, nº 1068956-86.2016.8.26.0100, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Estado de São Paulo, razão pela qual a execução do referido acordo fora direcionada ao ente público ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Neste acordo id id. 74a7afe, foi fixado que a 1ª Reclamada pagaria ao Reclamante a quantia líquida de R$ 8.000,00 mais a quantia de R$ 1.200,00 a título de honorários advocatícios, o qual corresponde a 15% sobre o valor devido ao reclamante. Nessa esteira verifico que o calculo de id. f39cbe9 encontra-se adequado com a atualização devida, pois o líquido do exequente e os honorários advocatícios estão sendo corrigidos pelos mesmos parâmetros: IPCA-E até ajuizamento e partir do ajuizamento a SELIC. Tratando-se de ente público, expeçam-se as competentes RPVs. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2026. PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ler na íntegraRecolher

11 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO
Advogados: ANDERSON GUIDA BRILHANTE (OAB 186215/RJ), ANA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 112572/RJ), MARIANA GUEDES OLYNTHO (OAB 130814/RJ), CARLA APARECIDA PETERLINI (OAB 102673/RJ), LUIZ MIGUEL PETERLINI (OAB 51136/RJ)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fd9741 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de execução de acordo inadimplido id. 74a7afe pela 1a reclamada, face a impossibilidade de pagamento nos autos do processo de recuperação judicial, nº 1068956-86.2016.8.26.0100, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Estado de São Paulo, razão pela qual a execução do referido acordo fora direcionada ao ente público ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Neste acordo id id. 74a7afe, foi fixado que a 1ª Reclamada pagaria ao Reclamante a quantia líquida de R$ 8.000,00 mais a quantia de R$ 1.200,00 a título de honorários advocatícios, o qual corresponde a 15% sobre o valor devido ao reclamante. Nessa esteira verifico que o calculo de id. f39cbe9 encontra-se adequado com a atualização devida, pois o líquido do exequente e os honorários advocatícios estão sendo corrigidos pelos mesmos parâmetros: IPCA-E até ajuizamento e partir do ajuizamento a SELIC. Tratando-se de ente público, expeçam-se as competentes RPVs. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2026. PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO
Advogados: ANDERSON GUIDA BRILHANTE (OAB 186215/RJ), ANA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 112572/RJ), MARIANA GUEDES OLYNTHO (OAB 130814/RJ), CARLA APARECIDA PETERLINI (OAB 102673/RJ), LUIZ MIGUEL PETERLINI (OAB 51136/RJ)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1491cd3 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da atualização dos valores devidos conforme id 0d6d4ee. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo, expeça-se RPV/PRECATÓRIO. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025. PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO

8 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO
Advogados: ANDERSON GUIDA BRILHANTE (OAB 186215/RJ), ANA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 112572/RJ), MARIANA GUEDES OLYNTHO (OAB 130814/RJ), CARLA APARECIDA PETERLINI (OAB 102673/RJ), LUIZ MIGUEL PETERLINI (OAB 51136/RJ)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1491cd3 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da atualização dos valores devidos conforme id 0d6d4ee. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo, expeça-se RPV/PRECATÓRIO. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025. PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Abril 20252 eventos

10 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO
Advogados
LUIZ MIGUEL PETERLINI (OAB 51136/RJ), CARLA APARECIDA PETERLINI (OAB 102673/RJ), ANA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 112572/RJ), MARIANA GUEDES OLYNTHO (OAB 130814/RJ), ANDERSON GUIDA BRILHANTE (OAB 186215/RJ)
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a67f1e proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO - PJe Ante a manifestação de Id 7aaca45, à Contadoria para verificações. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025. PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO
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10 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Janeiro 20252 eventos

23 jan 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO
Advogados
LUIZ MIGUEL PETERLINI (OAB 51136/RJ), CARLA APARECIDA PETERLINI (OAB 102673/RJ), ANA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 112572/RJ), MARIANA GUEDES OLYNTHO (OAB 130814/RJ), ANDERSON GUIDA BRILHANTE (OAB 186215/RJ)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101377-79.2017.5.01.0029 RECLAMANTE: LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO RECLAMADO: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da atualização Id 28a2160. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025. ELISA MARQUES PINTO Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO
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23 jan 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO
Advogados: LUIZ MIGUEL PETERLINI (OAB 51136/RJ), CARLA APARECIDA PETERLINI (OAB 102673/RJ), ANA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 112572/RJ), MARIANA GUEDES OLYNTHO (OAB 130814/RJ), ANDERSON GUIDA BRILHANTE (OAB 186215/RJ)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a67f1e proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO - PJe Ante a manifestação de Id 7aaca45, à Contadoria para verificações. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025. PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO
Advogados: LUIZ MIGUEL PETERLINI (OAB 51136/RJ), CARLA APARECIDA PETERLINI (OAB 102673/RJ), ANA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 112572/RJ), MARIANA GUEDES OLYNTHO (OAB 130814/RJ), ANDERSON GUIDA BRILHANTE (OAB 186215/RJ)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101377-79.2017.5.01.0029 RECLAMANTE: LUCIANA FLUMINENSE DE AQUINO RECLAMADO: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da atualização Id 28a2160. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025. ELISA MARQUES PINTO Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL