0000006-05.2025.5.11.0000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: JORGE ALVARO MARQUES GUEDES RPV 0000006-05.2025.5.11.0000 REQUERENTE: JACKSON RABELO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55263c7 proferida nos autos. DECISÃOConsiderando o teor da certidão de triagem e diligência de RPV Federal de Id. be4614b ; e Considerando os requisitos constantes nas Resoluções CNJ nº 303/2019, CSJT nº 314/2021 e TRT11 nº 276/2023 a serem observados pelo Juízo da Execução: I – Devolva o pré-cadastro n° 11671 em diligência no Sistema GPrec; II – Junte a presente decisão no Processo n° 0000279-45.2020.5.11.0004, devolvendo os autos à Vara do Trabalho de origem para correção do requisito elencado na certidão de triagem e diligência; III – Após a correção, encaminhe-se novo Ofício RPV federal com as devidas correções, para que seja realizada nova autuação no Sistema PJe 2º grau; IV – Determino o arquivamento dos presentes autos; V – DÊ-se ciência. MANAUS/AM, 08 de janeiro de 2025. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Desembargador(a) do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- MARCUS JOSE QUEIROZ FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: JORGE ALVARO MARQUES GUEDES RPV 0000006-05.2025.5.11.0000 REQUERENTE: JACKSON RABELO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55263c7 proferida nos autos. DECISÃOConsiderando o teor da certidão de triagem e diligência de RPV Federal de Id. be4614b ; e Considerando os requisitos constantes nas Resoluções CNJ nº 303/2019, CSJT nº 314/2021 e TRT11 nº 276/2023 a serem observados pelo Juízo da Execução: I – Devolva o pré-cadastro n° 11671 em diligência no Sistema GPrec; II – Junte a presente decisão no Processo n° 0000279-45.2020.5.11.0004, devolvendo os autos à Vara do Trabalho de origem para correção do requisito elencado na certidão de triagem e diligência; III – Após a correção, encaminhe-se novo Ofício RPV federal com as devidas correções, para que seja realizada nova autuação no Sistema PJe 2º grau; IV – Determino o arquivamento dos presentes autos; V – DÊ-se ciência. MANAUS/AM, 08 de janeiro de 2025. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Desembargador(a) do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- JACKSON RABELO DA SILVA