Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 11d8aa1.
Intimado(s) / Citado(s)
- J.F.V.
2024
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 913683d.
Intimado(s) / Citado(s)
- K.S.
Processo 0000278-47.2024.5.12.0051 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Hélio Bastida Lopes na data 03/12/2024
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/24120400300374700000029148717?instancia=2
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3ebae7f.
Intimado(s) / Citado(s)
- K.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2f0a6f3.
Intimado(s) / Citado(s)
- K.S.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000278-47.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: JOSE FERREIRA VIANA RECLAMADO: KARSTEN S.A. DESTINATÁRIO:JOSE FERREIRA VIANA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIAAUDIÊNCIA: Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): 29/08/2024 15:00 horasFica V. Sa. intimado(a) da designação de audiência de instrução para a data e hora acima indicadas, a se realizar por videoconferência, conforme regulamentação da Portaria CR 1/2020-TRT12.A audiência por videoconferência será realizada pela ferramenta ZOOM, de fácil acesso para partes, advogados e testemunhas por meio de computador. O aplicativo está disponível em: https://zoom.us/download#client_4meeting Para a utilização em celular deverá ser instalado previamente o aplicativo ZOOM Cloud Meetings. Ele permitirá o acesso de prévio convite (link da reunião) enviado através de e-mail e/ou WhatsApp.As instruções relacionadas à ferramenta Zoom, estão disponibilizadas no documento: https://drive.google.com/file/d/1DEtTjtn5OBDTe9AereY8WwYXGgRcJMWt/view?usp=sharingTambém estão disponíveis vídeos institucionais da Escola Judicial sobre a utilização ZOOM no site: https://www.youtube.com/playlist?list=PLW9s9AMTt98XMvzL-KJ7MgKRZSUsqTPTOLINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS:https://trt12-jus-br.zoom.us/j/892.***.***-21?pwd=ukg8ICdgKNMthmFgptrtRMmjbGENgR.1 Se eventualmente o programa solicitar também uma senha de acesso, deverá ser utilizado a senha numérica: 123456Havendo eventual dificuldade de acesso em qualquer endereço acima mencionado, aconselha-se utilizar os comandos “Ctrl+c (copiar) e Ctrl+v (colar)" na barra de comandos da URL (linha da https:/…).A não participação na audiência por videoconferência equivale à ausência injustificada para aplicação das sanções previstas na legislação processual trabalhista (Portaria CR 01/2020-TRT12, art. 7o; CLT, art. 844; TST, Súm. 74).Incumbe à/ao parte/advogado convidar a testemunha para a audiência por videoconferência, mediante o encaminhamento do link da sala da audiência virtual (acima destacado; preferencialmente de todo o presente despacho), por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, cuja mensagem servirá como comprovação de convite (Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 8º, §4º).Os depoimentos serão gravados, com ata de audiência simplificada, constando nome e qualificação (Portaria CR 1/2020-TRT12, ). Durante a qualificação para depoimento, as partes e testemunhas deverão apresentar documento de identificação com fotografia, sob pena de considerada ausente (Portaria CR 1/2020-TRT12, ).As partes deverão, até a data da audiência, informar e-mails e telefones (preferencialmente com whatsapp) próprios, dos advogados e das testemunhas - Portaria CR 1/2020-TRT12, . (desconsiderar se já apresentado).É responsabilidade exclusiva do advogado, para a sua participação na audiência telepresencial, possuir conexão estável à internet, a correta instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso eletrônico utilizado pelo E. Tribunal nas audiências virtuais, Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020 e da Portaria CR n. 1/2020. Ficam cientes também de que a fim de garantir a incomunicabilidade e preservar a validade dos depoimentos, o Juízo poderá a qualquer momento do depoimento solicitar que mostrem o espaço físico onde se encontram.Atentem as partes que, em eventual adiamento da audiência, o processo entrará na fila para nova inclusão em pauta após a designação de todos os processos pendentes da VT.ATENÇÃO: A sala virtual já está disponível às partes. É possível seu acesso antes do dia da audiência para a verificação dos equipamentos, instrução e treinamento de quem não conhece a plataforma. É uma forma de evitar contratempos de mal funcionamento no momento da audiência, além de adiamentos e prejuízos processuais.É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do da Resolução CSJT 218/2018). Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações de parte sem advogado habilitado no PJe. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/). BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2024.NARCISO GONCALVESSecretário de Audiência
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000278-47.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: JOSE FERREIRA VIANA RECLAMADO: KARSTEN S.A. DESTINATÁRIO: JOSE FERREIRA VIANAINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para que, no prazo de 10 dias úteis, especifique as provas a produzir, declinando sua pertinência e finalidade. Na oportunidade, deverá indicar, obrigatoriamente, os e-mails, telefones e whatsapp das partes, procuradores e testemunhas arroladas, art. 23, §5º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020.Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações de parte sem advogado habilitado no PJe. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/) (Ofício Circular CR nº 16/2024). BLUMENAU/SC, 12 de junho de 2024.PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRAServidor
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000278-47.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: JOSE FERREIRA VIANA RECLAMADO: KARSTEN S.A. DESTINATÁRIO:JOSE FERREIRA VIANA INTIMAÇÃOV. Sa. fica intimado(a) para se manifestar sobre a contestação, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, observado o ônus de impugnação específica, arts. 350, 351, 430 e 436 do CPC. Deverá, no mesmo prazo, indicar, obrigatoriamente, os e-mails, telefones e whatsapp das partes, procuradores e testemunhas arroladas, se houver, bem como apresentar propostas de conciliação, na forma dos art. 23, §5º, e 24, §5º, da Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020.Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações de parte sem advogado habilitado no PJe. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/) (Ofício Circular CR nº 16/2024). BLUMENAU/SC, 15 de maio de 2024.PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRAServidor
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2f0a6f3.
Intimado(s) / Citado(s)
- J.F.V.
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000278-47.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: JOSE FERREIRA VIANA RECLAMADO: KARSTEN S.A. DESTINATÁRIO:KARSTEN S.A. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIAAUDIÊNCIA: Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): 29/08/2024 15:00 horasFica V. Sa. intimado(a) da designação de audiência de instrução para a data e hora acima indicadas, a se realizar por videoconferência, conforme regulamentação da Portaria CR 1/2020-TRT12.A audiência por videoconferência será realizada pela ferramenta ZOOM, de fácil acesso para partes, advogados e testemunhas por meio de computador. O aplicativo está disponível em: https://zoom.us/download#client_4meeting Para a utilização em celular deverá ser instalado previamente o aplicativo ZOOM Cloud Meetings. Ele permitirá o acesso de prévio convite (link da reunião) enviado através de e-mail e/ou WhatsApp.As instruções relacionadas à ferramenta Zoom, estão disponibilizadas no documento: https://drive.google.com/file/d/1DEtTjtn5OBDTe9AereY8WwYXGgRcJMWt/view?usp=sharingTambém estão disponíveis vídeos institucionais da Escola Judicial sobre a utilização ZOOM no site: https://www.youtube.com/playlist?list=PLW9s9AMTt98XMvzL-KJ7MgKRZSUsqTPTOLINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS:https://trt12-jus-br.zoom.us/j/892.***.***-21?pwd=ukg8ICdgKNMthmFgptrtRMmjbGENgR.1 Se eventualmente o programa solicitar também uma senha de acesso, deverá ser utilizado a senha numérica: 123456Havendo eventual dificuldade de acesso em qualquer endereço acima mencionado, aconselha-se utilizar os comandos “Ctrl+c (copiar) e Ctrl+v (colar)" na barra de comandos da URL (linha da https:/…).A não participação na audiência por videoconferência equivale à ausência injustificada para aplicação das sanções previstas na legislação processual trabalhista (Portaria CR 01/2020-TRT12, art. 7o; CLT, art. 844; TST, Súm. 74).Incumbe à/ao parte/advogado convidar a testemunha para a audiência por videoconferência, mediante o encaminhamento do link da sala da audiência virtual (acima destacado; preferencialmente de todo o presente despacho), por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, cuja mensagem servirá como comprovação de convite (Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 8º, §4º).Os depoimentos serão gravados, com ata de audiência simplificada, constando nome e qualificação (Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 13, §1º). Durante a qualificação para depoimento, as partes e testemunhas deverão apresentar documento de identificação com fotografia, sob pena de considerada ausente (Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 10, §4º).As partes deverão, até a data da audiência, informar e-mails e telefones (preferencialmente com whatsapp) próprios, dos advogados e das testemunhas - Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 6º. (desconsiderar se já apresentado).É responsabilidade exclusiva do advogado, para a sua participação na audiência telepresencial, possuir conexão estável à internet, a correta instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso eletrônico utilizado pelo E. Tribunal nas audiências virtuais, art 23, §8º Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020 e art. 3º da Portaria CR n. 1/2020. Ficam cientes também de que a fim de garantir a incomunicabilidade e preservar a validade dos depoimentos, o Juízo poderá a qualquer momento do depoimento solicitar que mostrem o espaço físico onde se encontram.Atentem as partes que, em eventual adiamento da audiência, o processo entrará na fila para nova inclusão em pauta após a designação de todos os processos pendentes da VT.ATENÇÃO: A sala virtual já está disponível às partes. É possível seu acesso antes do dia da audiência para a verificação dos equipamentos, instrução e treinamento de quem não conhece a plataforma. É uma forma de evitar contratempos de mal funcionamento no momento da audiência, além de adiamentos e prejuízos processuais.É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações de parte sem advogado habilitado no PJe. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/). BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2024.NARCISO GONCALVESSecretário de Audiência
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000278-47.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: JOSE FERREIRA VIANA RECLAMADO: KARSTEN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f75a7a9 proferido nos autos. Tratando-se de processo Juízo 100% Digital, designe-se audiência de instrução por videoconferência, Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 5º da Resolução n. 345/2020 do CNJ e art. 15 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR-TRT12 n. 21/2021.A não participação na audiência telepresencial (videoconferência), equivale a ausência injustificada para aplicação das sanções previstas na legislação processual trabalhista, art. 844 da CLT e art. 7º da Portaria CR 01/2020.Intime-se o autor para indicar suas testemunhas, observando o limite previsto no art. 852-H,§2º, da CLT. Autorizo o autor a entregar diretamente as intimações às testemunhas a serem arroladas, nos termos do art. 26, §2º, I, da Consolidação dos Provimentos Corregedoria Regional. Oportunamente, providencie a Secretaria a expedição dos respectivos termos de intimação e informe ao autor quando da disponibilidade dos documentos para impressão.Deverá o interessado entregar as intimações às testemunhas, com o prazo mínimo de antecedência de 03 (três) dias úteis da data da audiência, obtendo os competentes recibos.MCS BLUMENAU/SC, 30 de junho de 2024. SILVIO RICARDO BARCHECHEN Juiz(a) do Trabalho Titular
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000278-47.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: JOSE FERREIRA VIANA RECLAMADO: KARSTEN S.A. DESTINATÁRIO: KARSTEN S.A.INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para que, no prazo de 10 dias úteis, especifique as provas a produzir, declinando sua pertinência e finalidade. Na oportunidade, deverá indicar, obrigatoriamente, os e-mails, telefones e whatsapp das partes, procuradores e testemunhas arroladas, art. 23, §5º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020.Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações de parte sem advogado habilitado no PJe. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/) (Ofício Circular CR nº 16/2024). BLUMENAU/SC, 12 de junho de 2024.PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRAServidor
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