0000764-76.2025.5.13.0016

PAUTA DE JULGAMENTO

Órgão julgador: 1ª Turma

Sessão: Ordinária Presencial

Data da sessão: 08/09/2026, às 08:30

Processo: 0000764-76.2025.5.13.0016

Relator(a): SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de março de 2022.O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Portal de Serviços (Serviços Restritos): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, situado no edifício sede- térreo.

ST1, 25/08/2026.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da 1ª Turma

A pauta completa está disponível em: https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST1-2-2026-09-08