0000764-38.2013.5.02.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000764-38.2013.5.02.0005 RECLAMANTE: COSME FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a31f2cd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DECISÃO Vistos. I - Proceda-se ao bloqueio nos ativos financeiros dos executados abaixo indicados, com reiteração periódica programada (teimosinha), pelo prazo de 60 (sessenta) dias : SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI, CNPJ: 74.***.***/0001-93;JEAN NAMMOURA, CPF: 337.***.***-91 Antes, porém, providencie a r. Secretaria a atualização do quantum devido. II - Se negativa ou insuficiente a medida, dê-se vistas ao exequente para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução, atentando para todas as diligências já implementadas por este Juízo. No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- COSME FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000764-38.2013.5.02.0005 RECLAMANTE: COSME FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2f4b37 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. I - Em complementação à decisão de Id 0d86448, convolo o bloqueio indicado no aviso de crédito de Id 854c0c7 (R$ 948,69) em penhora. DÊ-se ciência ao executado JEAN NAMMOURA, para, querendo, opor a medida cabível. Cumpra-se por edital. Decorrido o prazo legal in albis, libere-se ao exequente, encaminhando-se a cópia do alvará de Id 53d4141, que corresponde à quantia total a ser liberada ao Reclamante, para assinatura. II - Intimem-se as partes para que confiram a(s) cópia(s) do(s) alvará(s) de Id 53d4141 e apontem eventuais incorreções no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Salienta-se que os documentos juntados são meras cópias gravadas no sistema SISCONDJ/SIF e só serão devidamente concluídos após decorrido o prazo acima. A juntada da(s) cópia(s) não implica a transferência para a conta indicada. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, remeta(m) o(s) alvará(s) para assinatura. III - Expedido o alvará, intime-se o exequente para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução, atentando para todas as medidas já implementadas por este Juízo. No silêncio os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 23 de novembro de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0000764-38.2013.5.02.0005 : COSME FERREIRA DA SILVA : SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 939f327 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para que confiram a(s) cópia(s) do(s) alvará(s) recém juntado(s) aos autos e apontem eventuais incorreções no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de preclusão. Salienta-se que os documentos juntados são meras cópias gravadas no sistema SISCONDJ/SIF e só serão devidamente concluídos após decorrido o prazo acima. A juntada da(s) cópia(s) não implica a transferência para a conta indicada. Decorrido o prazo, remeta(m) o(s) alvará(s) para assinatura. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JEAN NAMMOURA

- SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0000764-38.2013.5.02.0005 : COSME FERREIRA DA SILVA : SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46172e7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. DÊ-se vistas ao(à) autor(a) para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 26 de março de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- COSME FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0000764-38.2013.5.02.0005 : COSME FERREIRA DA SILVA : SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd251ce proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. I - O executado comprova que a conta bloqueada (ID. e2368b6) de fato recebe apenas seus proventos de aposentadoria, e que o valor recebido é inferior a 40% do limite do RGPS, de forma a serem abarcados pela proteção da impenhorabilidade trazida no artigo 833, CPC. Determino a restituição dos depósitos de fls. 592 - ID. 7cf118b, nos importes de R$1.235,90 e R$3.125,66. Intime-se o interessado para que, no prazo de 05 dias, informe os dados bancários completos de seu n. patrono (banco, agência, conta corrente ou poupança, CPF ou CNPJ do titular), a fim de possibilitar a expedição de alvará. Cumpra-se com urgência. II - Determino a renovação de pesquisa RENAJUD em face dos executados SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI, CNPJ: 74.***.***/0001-93; JEAN NAMMOURA, CPF: 337.***.***-91. Providencie a Secretaria. Com a resposta, dê-se vistas ao exequente para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). (MINUTAR EXPEDIENTE - FEVEREIRO / 2025) SAO PAULO/SP, 24 de fevereiro de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JEAN NAMMOURA

- SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000764-38.2013.5.02.0005 RECLAMANTE: COSME FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94e10b3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. DÊ-se vistas ao(à) autor(a) para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 28 de janeiro de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000764-38.2013.5.02.0005 RECLAMANTE: COSME FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94e10b3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. DÊ-se vistas ao(à) autor(a) para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 28 de janeiro de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- COSME FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000764-38.2013.5.02.0005 RECLAMANTE: COSME FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7a19e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. Id 2b19ac5 : Primeiro, intime-se o peticionário para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos o extrato analítico da conta bloqueada referente aos meses de outubro, novembro e dezembro/2024, bem como de janeiro/2025, a fim de possibilitar a análise de seu requerimento. No silêncio, seu pleito restará indeferido. Cumprido, tornem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JEAN NAMMOURA

- SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000764-38.2013.5.02.0005 RECLAMANTE: COSME FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7a19e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. Id 2b19ac5 : Primeiro, intime-se o peticionário para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos o extrato analítico da conta bloqueada referente aos meses de outubro, novembro e dezembro/2024, bem como de janeiro/2025, a fim de possibilitar a análise de seu requerimento. No silêncio, seu pleito restará indeferido. Cumprido, tornem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- COSME FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000764-38.2013.5.02.0005 RECLAMANTE: COSME FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI E OUTROS (1) Destinatário: COSME FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 08 dias, requerer o que e entender de direito e, em especial, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Na hipótese de eventual requerimento de reconhecimento de grupo econômico, o mesmo deverá ser fundamentado e acompanhando dos contratos sociais das empresas que pretende ver incluídas no polo passivo (JUCESP SIMPLIfiCADA).Findo o prazo, sem manifestação, o feito será sobrestado, na forma e prazo previstos no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de maio de 2024.ERIKA REISINGER FERNANDES KRAUSSServidor

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000764-38.2013.5.02.0005 RECLAMANTE: COSME FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: SURFACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd765ca proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações.TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHOVistos.Id a4dc4ae: Autoriza-se a transferência da importância bloqueada a estes autos.Oficie-se em resposta à solicitação de id a4dc4ae.No mais, aguarde-se a manifestação do exequente. SAO PAULO/SP, 03 de maio de 2024. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.