0002011-50.2012.5.02.0050

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002011-50.2012.5.02.0050 RECLAMANTE: MARIA HELENA LEONARDO THEODORO RECLAMADO: M E DO NASCIMENTO BOLSAS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4098cb5 proferido nos autos. PROCESSO: 0002011-50.2012.5.02.0050 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. SAO PAULO, data abaixo. VANESSA APARECIDA IWANAGA DESPACHO Diante da ausência de recurso, liberem-se o valor total de R$ 1.869,94 da conta 3600102259258 (02/06/2026, 22/06/2026 e 30/06/2026) ao autor, via SISCONDJ. Os valores dos alvarás serão transferidos em até 15 dias úteis desta data. Para consulta dos alvarás já levantados o patrono poderá acessar aba "Serviços" (no site do Tribunal), escolher a opção "Guia de Depósito" e clicar "Cadastro de Dados Bancários de Advogados". A(s) PARTE (s) DEVERÁ INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS E SEU CPF/CNPJ, PARA POSSIBILITAR A EMISSÃO DE ALVARÁ. O exequente deverá indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de sobrestamento por execução frustrada, observando- se o prazo do art.11 -A da CLT. Os demais repasses serão liberados trimestralmente para melhor adequação dos trabalhos desta serventia e otimização das taxas cobradas nas transferências, por meio do SISCONDJ. Sobreste-se por 3 meses. Intime-se. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2026. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- M E DO NASCIMENTO BOLSAS - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002011-50.2012.5.02.0050 RECLAMANTE: MARIA HELENA LEONARDO THEODORO RECLAMADO: M E DO NASCIMENTO BOLSAS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID faf00e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. À consideração de V. Exa. São Paulo, 03 de junho de 2026. Isabela Chataignier de Arruda Analista Judiciária DESPACHO Vistos etc. Intime-se a executada MARIA EUNICE DO NASCIMENTO, via postal, com aviso de recebimento, para ciência da(s) penhora(s) efetuada sobre seu(s) benefício(s) previdenciários, Id 9ec47fc. Decorrido o prazo legal, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2026. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- M E DO NASCIMENTO BOLSAS - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002011-50.2012.5.02.0050 RECLAMANTE: MARIA HELENA LEONARDO THEODORO RECLAMADO: M E DO NASCIMENTO BOLSAS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ad6766 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação SAO PAULO, data abaixo. MARCELO DA SILVA DESPACHO O comprovante de de id c33bea4 demonstra que a reclamada, MARIA EUNICE DO NASCIMENTO CPF: 028.***.***-62, recebeu a importância líquida de R$1.378,00, que é inferior a um salário mínimo (R$ 1.621,00). Sendo assim, considerando que o desconto efetuado foi superior àquele determinado por este Juízo na decisão de id 3f5a6d1, oficie-se ao INSS para que reduza o valor do bloqueio judicial, para que seja garantida a impenhorabilidade do equivalente a um salário mínimo líquido (garantia do mínimo existencial), no importe de R$ 1.621,00 . Tendo em vista a celeridade processual, confiro força de ofício ao presente despacho, que deverá ser encaminhado ao INSS, pelo próprio executada, MARIA EUNICE DO NASCIMENTO. Intime-se. SAO PAULO/SP, 16 de março de 2026. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA HELENA LEONARDO THEODORO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002011-50.2012.5.02.0050 RECLAMANTE: MARIA HELENA LEONARDO THEODORO RECLAMADO: M E DO NASCIMENTO BOLSAS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ad6766 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação SAO PAULO, data abaixo. MARCELO DA SILVA DESPACHO O comprovante de de id c33bea4 demonstra que a reclamada, MARIA EUNICE DO NASCIMENTO CPF: 028.***.***-62, recebeu a importância líquida de R$1.378,00, que é inferior a um salário mínimo (R$ 1.621,00). Sendo assim, considerando que o desconto efetuado foi superior àquele determinado por este Juízo na decisão de id 3f5a6d1, oficie-se ao INSS para que reduza o valor do bloqueio judicial, para que seja garantida a impenhorabilidade do equivalente a um salário mínimo líquido (garantia do mínimo existencial), no importe de R$ 1.621,00 . Tendo em vista a celeridade processual, confiro força de ofício ao presente despacho, que deverá ser encaminhado ao INSS, pelo próprio executada, MARIA EUNICE DO NASCIMENTO. Intime-se. SAO PAULO/SP, 16 de março de 2026. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- M E DO NASCIMENTO BOLSAS - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002011-50.2012.5.02.0050 RECLAMANTE: MARIA HELENA LEONARDO THEODORO RECLAMADO: M E DO NASCIMENTO BOLSAS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bafded proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP., para apreciação. SAO PAULO, data abaixo. PAULA DE GODOY SALLES DESPACHO Petição ID a00ee26: Proceda-se à pesquisa por meio do convênio SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) em face dos executados. Proceda-se à consulta de informações sobre existência de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza de todos os executados, por meio do convênio firmado com a CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados. Após, intime-se o exequente para que tenha ciência das pesquisas realizadas e indique, no prazo de 30 (trinta) dias, meios hábeis ao prosseguimento da execução, observando-se as cominações do artigo 11-A da CLT. Silente, sobreste-se o feito por execução frustrada, por 2 anos. SAO PAULO/SP, 13 de janeiro de 2026. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA HELENA LEONARDO THEODORO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0002011-50.2012.5.02.0050 : MARIA HELENA LEONARDO THEODORO : M E DO NASCIMENTO BOLSAS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f77737f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP., para apreciação. SAO PAULO, data abaixo. PAULA DE GODOY SALLES DESPACHO Petição ID 037a56a: Expeça-se ordem de pesquisa patrimonial por meio do sistema Argos – Poupa Convênios em nome de todos os executados, ficando o Oficial de Justiça autorizado desde já a proceder a penhora de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite da execução, bem como a realizar a pesquisa de bens passíveis de penhora por meio dos convênios RENAJUD, INFOJUD, ARISP, CNIB E SERASAJUD (com a respectiva averbação da penhora em caso de bens imóveis), e demais convênios à disposição do Tribunal, conforme ATO GP/CR N. 2, de 12 de abril de 2024. Após, intime-se o exequente para que tenha ciência das pesquisas realizadas e indique, no prazo de 30 (trinta) dias, meios hábeis ao prosseguimento da execução, observando-se as cominações do artigo 11-A da CLT. Silente, sobreste-se o feito por execução frustrada, por 2 anos. SAO PAULO/SP, 05 de maio de 2025. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA HELENA LEONARDO THEODORO