Processo Nº 0052300-40.2001.5.02.0060 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Processo Nº 0052300-40.2001.5.02.0060 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | JusConsulta

2025

15 eventos

Novembro 20252 eventos

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
Vice-Presidência Judicial
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados
JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e64d5f9 proferido nos autos. Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 19 de novembro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA
- SERGIO OLINTO
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19 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Outubro 202513 eventos

23 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 348df6e proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA Recorrido: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA Recorrido: TROLEBUS PAULISTANO LTDA Recorrido: WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA RECURSO DE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial

Intimado(s) / Citado(s)

- LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA

- SERGIO OLINTO

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23 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

Órgão: Vice-Presidência Judicial
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 348df6e proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial

23 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

Órgão: Vice-Presidência Judicial
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

23 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

Órgão: Vice-Presidência Judicial
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

23 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

Órgão: Vice-Presidência Judicial
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

23 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

Órgão: Vice-Presidência Judicial
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

23 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

Órgão: Vice-Presidência Judicial
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

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Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

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Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

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Órgão: Vice-Presidência Judicial
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

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Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

23 out 202500:00 · há 11 meses

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Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

23 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

Órgão: Vice-Presidência Judicial
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA Recorrido: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA Recorrido: TROLEBUS PAULISTANO LTDA Recorrido: WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA RECURSO DE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA

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23 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

Órgão: Vice-Presidência Judicial
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

23 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

Órgão: Vice-Presidência Judicial
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

23 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

Órgão: Vice-Presidência Judicial
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados: JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 348df6e, proferida nos autos. AP 0052300-40.2001.5.02.0060 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS JOSE TADEU FILHO (SP147538) Recorrido: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ Recorrido: EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME Recorrido: EXPRESSO PAULISTANO LTDA Recorrido: FELIPPE VALDIR FERNANDES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Recorrido: JOAO TARCISIO BORGES Recorrido: JORGE LUIZ AMMON ANDRADA Recorrido: LEONARDO LASSI CAPUANO Recorrido: LUDWIG AMMON JUNIOR Recorrido: Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (SP133149) JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (SP462108) Recorrido: NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA Recorrido: REALEZA PARTICIPACOES LTDA Recorrido: RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Recorrido: Advogado(s): SERGIO OLINTO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (SP395642) GUSTAVO BUORO MORILHE (SP251291) Recorrido: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: Recorrido: Recorrido: Recorrido: RECURSO DE: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/09/2025 - Id 1a017ac; recurso apresentado em 26/09/2025 - Id 17b4158). Regular a representação processual (Id 2f301e9 - Pág. 11). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

Setembro 20253 eventos

12 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
16ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados
JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relatora: DAMIA AVOLI AP 0052300-40.2001.5.02.0060 AGRAVANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:baa365a se encontra disponível para consulta. Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2025. DANIEL GONCALVES MOREIRA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS
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12 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
12 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20255 eventos

18 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
60ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados
JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0052300-40.2001.5.02.0060 RECLAMANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS RECLAMADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f74a102 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP,tendo em vista a petição do autor-exequente, interpondo agravo de petição. SAO PAULO/SP, data abaixo. CANDIDA TALEI MOURA LEVIGHINI Vistos etc. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, em especial a tempestividade, processe a Secretaria o agravo de petição interposto, intimando os executados para contraminuta, no prazo legal Após, observadas as cautelas de praxe, encaminhe o processo ao E.TRT. SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2025. LETICIA NETO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA
- SERGIO OLINTO
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18 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
18 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
2 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
2 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

5 eventos

Agosto 20242 eventos

19 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
CEJUSC Ruy Barbosa
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA A/C SIMONE SÁ
Advogados
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 0052300-40.2001.5.02.0060 RECLAMANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS RECLAMADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e15061 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO, data abaixo. VALDETE RONQUI DE ALMEIDA DESPACHO Consta do andamento processual petição juntada pelo(a) reclamante sob Id87b63f5 requerendo a realização da audiência de conciliação na modalidade telepresencial. Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), acolho o requerimento do(a)reclamante redesigno a audiência de conciliação para o dia 27/08/2024 14:30, sala virtual: SALA 05 do CEJUSC Ruy Barbosa, na modalidade telepresencial. As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Recomenda-se que o reclamante esteja à disposição deste Juízo no dia e horário acima indicados para a ratificação de eventual acordo por meio de aplicativo eletrônico (WhatsApp), sendo essencial no caso de ainda não ter comparecido a juízo em audiência anterior. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/818.***.***-42?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2024. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC
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19 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Julho 20243 eventos

26 jul 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 0052300-40.2001.5.02.0060 RECLAMANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS RECLAMADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e15061 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO, data abaixo. VALDETE RONQUI DE ALMEIDA DESPACHO Consta do andamento processual petição juntada pelo(a) reclamante sob Id87b63f5 requerendo a realização da audiência de conciliação na modalidade telepresencial. Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), acolho o requerimento do(a)reclamante redesigno a audiência de conciliação para o dia 27/08/2024 14:30, sala virtual: SALA 05 do CEJUSC Ruy Barbosa, na modalidade telepresencial. As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Recomenda-se que o reclamante esteja à disposição deste Juízo no dia e horário acima indicados para a ratificação de eventual acordo por meio de aplicativo eletrônico (WhatsApp), sendo essencial no caso de ainda não ter comparecido a juízo em audiência anterior. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/818.***.***-42?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2024. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC

Intimado(s) / Citado(s)

- LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA

- SERGIO OLINTO

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26 jul 202400:00 · há 2 anos

Intimação

Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO
Advogados: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 0052300-40.2001.5.02.0060 RECLAMANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS RECLAMADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO - PJe Audiência Presencial: Conciliação em ExecuçãoData e horário: 27/08/2024 14:30Local: CEJUSC-JT Ruy Barbosa - SALA 05 Fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL designada para o dia e horário acima indicados no CEJUSC-JT Ruy Barbosa (AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE , 235, Térreo - Bloco A, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP).Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação.Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2024.ALEXANDRE HELLMEISTER FREIREServidor

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

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26 jul 202400:00 · há 2 anos

Intimação

Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA, TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA, WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA, JOAO TARCISIO BORGES, LEONARDO LASSI CAPUANO, LUDWIG AMMON JUNIOR, CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., LUIZ CLAUDIO SOARES FERREIRA, NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA, REALEZA PARTICIPACOES LTDA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, JORGE LUIZ AMMON ANDRADA, TROLEBUS PAULISTANO LTDA, SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, FELIPPE VALDIR FERNANDES, RIO CLARO TRANSPORTE RODOVIARIO, LOCACAO DE VEICULOS, PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS, SERGIO OLINTO
Advogados: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP), JOSE TADEU FILHO (OAB 147538/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP), FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 0052300-40.2001.5.02.0060 RECLAMANTE: VALDEMAR ALBERTO DE MORAIS RECLAMADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO - PJe Audiência Presencial: Conciliação em ExecuçãoData e horário: 27/08/2024 14:30Local: CEJUSC-JT Ruy Barbosa - SALA 05 Fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL designada para o dia e horário acima indicados no CEJUSC-JT Ruy Barbosa (AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE , 235, Térreo - Bloco A, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP).Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação.Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2024.ALEXANDRE HELLMEISTER FREIREServidor

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

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0052300-40.2001.5.02.0060

Suporte

Legal

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Junho 20255 eventos

Agosto 20242 eventos

Julho 20243 eventos