Processo Nº 0068600-73.2009.5.02.0003 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Processo Nº 0068600-73.2009.5.02.0003 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | JusConsulta

2026

8 eventos

Maio 20266 eventos

22 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
3ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, ESTADO DE SAO PAULO, FABIOLA DE CAMPOS VALENTE, ODAIR LUCAS VALENTE, THIAGO DE CAMPOS VALENTE, VIVIANE DE CAMPOS VALENTE, MICHELMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogados
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARCEL NADAL MICHELMAN (OAB 170419/SP), JULIANA GOMES QUINTEROS ALBA (OAB 293273/SP), OSVALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 26939/SP), SILVIO RUBENS MICHELMAN (OAB 32603/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0068600-73.2009.5.02.0003 RECLAMANTE: ODAIR LUCAS VALENTE E OUTROS (4) RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d093da proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. Precatório enviado para autuação, via Gprec. Aguarde-se a autuação do precatório, por 60 dias. Autuado o precatório, mantenham-se os autos sobrestados até a comprovação do pagamento. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2026. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- VIVIANE DE CAMPOS VALENTE
- FABIOLA DE CAMPOS VALENTE
- THIAGO DE CAMPOS VALENTE
- ODAIR LUCAS VALENTE
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22 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
22 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
22 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
22 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
22 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Fevereiro 20262 eventos

16 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

7 eventos

Novembro 20254 eventos

28 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Julho 20252 eventos

29 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, ESTADO DE SAO PAULO, FABIOLA DE CAMPOS VALENTE, ODAIR LUCAS VALENTE, THIAGO DE CAMPOS VALENTE, VIVIANE DE CAMPOS VALENTE, MICHELMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogados
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARCEL NADAL MICHELMAN (OAB 170419/SP), JULIANA GOMES QUINTEROS ALBA (OAB 293273/SP), OSVALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 26939/SP), SILVIO RUBENS MICHELMAN (OAB 32603/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0068600-73.2009.5.02.0003 RECLAMANTE: ODAIR LUCAS VALENTE E OUTROS (4) RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95cbb24 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. Agravo de petição interposto pela reclamada. São Paulo, data abaixo. Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, em especial a tempestividade e a delimitação das matérias e valores impugnados, nos termos do artigo 897 da CLT, processe-se o agravo de petição interposto pela reclamada ESTADO DE SÃO PAULO. Intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta, em oito dias. Após, subam os autos ao E. TRT. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- VIVIANE DE CAMPOS VALENTE
- FABIOLA DE CAMPOS VALENTE
- THIAGO DE CAMPOS VALENTE
- ODAIR LUCAS VALENTE
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29 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

3 eventos

Setembro 20242 eventos

2 set 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
3ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, ESTADO DE SAO PAULO, FABIOLA DE CAMPOS VALENTE, ODAIR LUCAS VALENTE, THIAGO DE CAMPOS VALENTE, VIVIANE DE CAMPOS VALENTE
Advogados
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), SILVIO RUBENS MICHELMAN (OAB 32603/SP), MARCEL NADAL MICHELMAN (OAB 170419/SP), OSVALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 26939/SP), JULIANA GOMES QUINTEROS ALBA (OAB 293273/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0068600-73.2009.5.02.0003 RECLAMANTE: ODAIR LUCAS VALENTE E OUTROS (3) RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b99722 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, data abaixo. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO A manifestação da Coordenadoria de Cálculos em id.a13bfb0 concluiu pela inexistência de condenação. O Despacho em id.1202c35, observando que apenas a reclamada CPTM foi excluída da condenação, intimou a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. O reclamante interpôs Embargos de Declaração, acolhidos na decisão de id.f0b0d84 para declarar a preclusão das reclamadas quanto aos cálculos. A mesma decisão determinou novo envio à Coordenadoria de Cálculos. Nova manifestação da Coordenadoria de Cálculos em id.47366e6, apontando incorreções e devolvendo os autos para readequação dos cálculos. Despacho em id.80ba4af intimando o autor a retificar os cálculos. Cálculos do reclamante em id.458115f. Concordância da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em id.37b1c27. Manifestação da CPTM em id.37b1c27, requerendo a formalização de sua extinção do feito e a devolução do depósito recursal efetuado em id.132cff6 (fls. 505 pdf). Sobre os cálculos: Os cálculos do reclamante obedecem aos parâmetros definidos pela Coordenadoria de Cálculos: exclusão de parcelas posteriores a abril de 2019 e atualização pelo IPCA-E a partir de 25/03/15 + juros de poupança, conforme OJ nº 07 do TST. HOMOLOGO os cálculos do reclamante, fixando o valor da condenação em R$1.753.717,48, atualizado para 01/07/24. Exclua-se a CPTM do feito, devolvendo-lhe o depósito recursal de id.132cff6 (fls. 505 pdf): Intime-se a reclamada (FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO), para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 30 dias (CPC/15, art. 535). Silente, expeçam-se ofícios para pagamento da obrigação, via GPREC, encaminhando-os à Secretaria de Precatórios. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2024. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
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2 set 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Junho 20241 evento

28 jun 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0068600-73.2009.5.02.0003 RECLAMANTE: ODAIR LUCAS VALENTE E OUTROS (3) RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b99722 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, data abaixo. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO A manifestação da Coordenadoria de Cálculos em id.a13bfb0 concluiu pela inexistência de condenação. O Despacho em id.1202c35, observando que apenas a reclamada CPTM foi excluída da condenação, intimou a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. O reclamante interpôs Embargos de Declaração, acolhidos na decisão de id.f0b0d84 para declarar a preclusão das reclamadas quanto aos cálculos. A mesma decisão determinou novo envio à Coordenadoria de Cálculos. Nova manifestação da Coordenadoria de Cálculos em id.47366e6, apontando incorreções e devolvendo os autos para readequação dos cálculos. Despacho em id.80ba4af intimando o autor a retificar os cálculos. Cálculos do reclamante em id.458115f. Concordância da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em id.37b1c27. Manifestação da CPTM em id.37b1c27, requerendo a formalização de sua extinção do feito e a devolução do depósito recursal efetuado em id.132cff6 (fls. 505 pdf). Sobre os cálculos: Os cálculos do reclamante obedecem aos parâmetros definidos pela Coordenadoria de Cálculos: exclusão de parcelas posteriores a abril de 2019 e atualização pelo IPCA-E a partir de 25/03/15 + juros de poupança, conforme OJ nº 07 do TST. HOMOLOGO os cálculos do reclamante, fixando o valor da condenação em R$1.753.717,48, atualizado para 01/07/24. Exclua-se a CPTM do feito, devolvendo-lhe o depósito recursal de id.132cff6 (fls. 505 pdf): Intime-se a reclamada (FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO), para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 30 dias (CPC/15, art. 535). Silente, expeçam-se ofícios para pagamento da obrigação, via GPREC, encaminhando-os à Secretaria de Precatórios. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2024. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

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