0090400-65.2000.5.02.0071

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090400-65.2000.5.02.0071 RECLAMANTE: CLEYSON DIAS DE ALMEIDA RECLAMADO: ACOUGUE BELA VISTA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 686a8c2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2026. PRISCYLA OLIVEIRA LEAO DE ANDRADE RIBAS DECISÃO Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado, no importe total de R$ 36.000,00 (pagamento em 16 parcelas), para que produza seus efeitos legais. O reclamante quando do recebimento dará ampla e geral quitação ao objeto do processo e ao contrato de trabalho havido entre as partes, para mais nada pleitear, seja a que título for. A parte reclamante renuncia ao direito sobre que se funda a ação em desfavor da reclamada(s), que fica(m) excluída(s) do polo passivo do processo e consequentemente não responde(m) pelo cumprimento do acordo. Multa de 50% em caso de inadimplemento, sobre o saldo em aberto quanto ao valor da avença, sem prejuízo de juros e correção monetária. Dispensa-se a comprovação nos autos das parcelas devidamente quitadas. O silêncio do(a) reclamante no prazo de 05 dias contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação. A(s) reclamada(s) fica(m) ciente(s) na forma do art. 880 da CLT, em caso de eventual e futura execução. Por seu turno, fica a parte reclamante expressamente ciente de que eventual comunicação falsa de inadimplemento do acordo lhe acarretará no enquadramento como litigante de má-fé em prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição, sujeitando-o às penalidades correlatas previstas em lei. Por tal razão, recomenda-se o máximo de cautela e atenção por parte do credor, antes de comunicar ao Juízo qualquer ocorrência nesse sentido. Acolho a discriminação da natureza jurídica das verbas acordadas. Custas processuais, sobre o valor do acordo, no importe de R$ 720,00, pelo reclamante, das quais fica isento, nos termos da lei. Intimem-se. Cumpridas as providências supra, encaminhem-se ao Arquivo. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2026. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ACOUGUE BELA VISTA LTDA

- SOLANGE ALVES SANTANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090400-65.2000.5.02.0071 RECLAMANTE: CLEYSON DIAS DE ALMEIDA RECLAMADO: ACOUGUE BELA VISTA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 686a8c2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2026. PRISCYLA OLIVEIRA LEAO DE ANDRADE RIBAS DECISÃO Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado, no importe total de R$ 36.000,00 (pagamento em 16 parcelas), para que produza seus efeitos legais. O reclamante quando do recebimento dará ampla e geral quitação ao objeto do processo e ao contrato de trabalho havido entre as partes, para mais nada pleitear, seja a que título for. A parte reclamante renuncia ao direito sobre que se funda a ação em desfavor da reclamada(s), que fica(m) excluída(s) do polo passivo do processo e consequentemente não responde(m) pelo cumprimento do acordo. Multa de 50% em caso de inadimplemento, sobre o saldo em aberto quanto ao valor da avença, sem prejuízo de juros e correção monetária. Dispensa-se a comprovação nos autos das parcelas devidamente quitadas. O silêncio do(a) reclamante no prazo de 05 dias contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação. A(s) reclamada(s) fica(m) ciente(s) na forma do art. 880 da CLT, em caso de eventual e futura execução. Por seu turno, fica a parte reclamante expressamente ciente de que eventual comunicação falsa de inadimplemento do acordo lhe acarretará no enquadramento como litigante de má-fé em prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição, sujeitando-o às penalidades correlatas previstas em lei. Por tal razão, recomenda-se o máximo de cautela e atenção por parte do credor, antes de comunicar ao Juízo qualquer ocorrência nesse sentido. Acolho a discriminação da natureza jurídica das verbas acordadas. Custas processuais, sobre o valor do acordo, no importe de R$ 720,00, pelo reclamante, das quais fica isento, nos termos da lei. Intimem-se. Cumpridas as providências supra, encaminhem-se ao Arquivo. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2026. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CLEYSON DIAS DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090400-65.2000.5.02.0071 RECLAMANTE: CLEYSON DIAS DE ALMEIDA RECLAMADO: ACOUGUE BELA VISTA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a20a846 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CLAUDIA LOMBARDI VILLANO DESPACHO Vistos. Petição de ID df89cf5: Inicialmente, intimem-se o autor e a 1ª reclamada para que, no prazo de 05 dias, apresentem a discriminação da natureza das verbas que compõem o acordo, observando que os valores deverão guardar proporcionalidade às verbas de natureza salarial deferidas em sentença e homologadas sob ID d365d8a, sob pena de ser considerada a totalidade do acordo como verba salarial (OJ 376, SDI-I, do C.TST, art. 832, parágrafos 3º e 6º, da CLT). Ainda, intimem-se o autor e a 1ª reclamada a fim de que se manifestem, no mesmo prazo acima, acerca da responsabilidade dos sócios executados, uma vez que não participam da avença. SAO PAULO/SP, 13 de maio de 2026. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ACOUGUE BELA VISTA LTDA

- SOLANGE ALVES SANTANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090400-65.2000.5.02.0071 RECLAMANTE: CLEYSON DIAS DE ALMEIDA RECLAMADO: ACOUGUE BELA VISTA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a20a846 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CLAUDIA LOMBARDI VILLANO DESPACHO Vistos. Petição de ID df89cf5: Inicialmente, intimem-se o autor e a 1ª reclamada para que, no prazo de 05 dias, apresentem a discriminação da natureza das verbas que compõem o acordo, observando que os valores deverão guardar proporcionalidade às verbas de natureza salarial deferidas em sentença e homologadas sob ID d365d8a, sob pena de ser considerada a totalidade do acordo como verba salarial (OJ 376, SDI-I, do C.TST, art. 832, parágrafos 3º e 6º, da CLT). Ainda, intimem-se o autor e a 1ª reclamada a fim de que se manifestem, no mesmo prazo acima, acerca da responsabilidade dos sócios executados, uma vez que não participam da avença. SAO PAULO/SP, 13 de maio de 2026. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CLEYSON DIAS DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090400-65.2000.5.02.0071 RECLAMANTE: CLEYSON DIAS DE ALMEIDA RECLAMADO: ACOUGUE BELA VISTA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe88453 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CLAUDIA LOMBARDI VILLANO DESPACHO Vistos. Petição de ID ceac335: Inicialmente, tendo em vista que a execução se processa de maneira sucessiva, defiro a expedição de mandado para pesquisas patrimoniais junto ao convênio RENAJUD em face dos executados. Ainda, em razão da mora dos executados, permanecendo o crédito exequendo em aberto, defiro a inclusão no SERASA. Utilize-se a ferramenta eletrônica disponível por meio de convênio homologado junto ao CNJ. SAO PAULO/SP, 21 de abril de 2026. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CLEYSON DIAS DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090400-65.2000.5.02.0071 RECLAMANTE: CLEYSON DIAS DE ALMEIDA RECLAMADO: ACOUGUE BELA VISTA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0126a5a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CLAUDIA LOMBARDI VILLANO DESPACHO Vistos. Intime-se o autor para tomar ciência acerca das pesquisas patrimoniais realizadas e, no prazo de 10 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. No silêncio, sobreste-se o feito, atentando-se para as disposições do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CLEYSON DIAS DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090400-65.2000.5.02.0071 RECLAMANTE: CLEYSON DIAS DE ALMEIDA RECLAMADO: ACOUGUE BELA VISTA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bb5a9c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CLAUDIA LOMBARDI VILLANO DESPACHO Vistos. Petição de ID 293c336: Defiro a expedição de ofício a CNSEG, a fim de que emita circular às suas afiliadas para que informem sobre a existência de planos de previdência privada e títulos de capitalização em face dos executados: ACOUGUE BELA VISTA LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-70, SOLANGE ALVES SANTANA - CPF: 157.***.***-23 e WENDEL ALVES SANTANA - CPF: 146.***.***-70. Por economia e celeridade processuais, dá-se ao presente despacho força de OFÍCIO a ser encaminhado a CNSEG por e-mail, solicitando-se a resposta através do e-mail [email protected]. SAO PAULO/SP, 04 de novembro de 2024. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CLEYSON DIAS DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090400-65.2000.5.02.0071 RECLAMANTE: CLEYSON DIAS DE ALMEIDA RECLAMADO: ACOUGUE BELA VISTA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a00346 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CLAUDIA LOMBARDI VILLANO DESPACHO Vistos. Petição de ID c76eabb: Defiro a expedição de ofício ao CAGED solicitando-se informações acerca da existência de vínculo de emprego em aberto em relação aos sócios executados SOLANGE ALVES SANTANA - CPF: 157.***.***-23 e WENDEL ALVES SANTANA - CPF: 146.***.***-70. SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2024. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ACOUGUE BELA VISTA LTDA

- SOLANGE ALVES SANTANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090400-65.2000.5.02.0071 RECLAMANTE: CLEYSON DIAS DE ALMEIDA RECLAMADO: ACOUGUE BELA VISTA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f22cdf proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.PRISCYLA OLIVEIRA LEAO DE ANDRADE RIBASDESPACHO Vistos.Petição de ID. c16062d do reclamante.1) O artigo 833, §2º, do CPC/2015, estabelece que:“§ 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º, e no art. 529, § 3º.” – grifo meu.Não há dúvidas de que as dívidas trabalhistas estão inseridas nessa exceção legal. Nesse sentido, jurisprudência atual e pacífica da SBDI-2 do TST:(RO - 20564-71.2017.5.04.0000, Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 19/12/2017)(RO - 1465-25.2016.5.05.0000 Data de Julgamento: 12/12/2017, Relator Ministro: Lelio Bentes Corrêa, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 19/12/2017). (RO - 1044-35.2016.5.05.0000, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 07/12/2017). (ROT-82-80.2020.5.19.0000, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 18/12/2020 - grifei). (ROT-1001807-95.2019.5.02.0000, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 09/04/2021).Em razão do princípio da proporcionalidade, defiro a penhora dos salários do executado no limite de 30% (trinta por cento) do valor bruto da remuneração ou de qualquer outro pagamento mensal, sob qualquer título.2) Oficie-se à Gerência Executiva do INSS em São Paulo – SP email: [email protected]), para:a) consultar a existência de eventual benefício previdenciário dos seguintes executados:-SOLANGE ALVES SANTANA - CPF: 157.***.***-23 -WENDEL ALVES SANTANA - CPF: 146.***.***-70 b) em caso positivo, para que penhore 30% (trinta por cento) do valor bruto do valor mensal do benefício previdenciário, até o montante de R$ 28.000,00, atualizado até a presente data.3) Os depósitos em dinheiro deverão ser realizados em conta do juízo em instituição financeira oficial (art. 840, I, do CPC).4) Com a resposta positiva, lavre-se Termo de Penhora referente à constrição realizada, até o pagamento integral da execução.Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2024. ITALO MENEZES DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090400-65.2000.5.02.0071 RECLAMANTE: CLEYSON DIAS DE ALMEIDA RECLAMADO: ACOUGUE BELA VISTA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1edafca proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.ADRIANA MARCELE SILVADESPACHO VistosO ofício já foi expedido (id fb6b5d2) e encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis.Para maior celeridade, a parte interessada pode providenciar a entrega do expediente diretamente no Cartório de Registro de Imóveis. SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2024. ITALO MENEZES DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090400-65.2000.5.02.0071 RECLAMANTE: CLEYSON DIAS DE ALMEIDA RECLAMADO: ACOUGUE BELA VISTA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 076efef proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.CLAUDIA LOMBARDI VILLANODESPACHO Vistos.Petição de ID d8dfc33: Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado dos Embargos de Terceiro nº 1000366-84.2024.5.02.0071, nos termos da decisão de ID 3ef0514. SAO PAULO/SP, 17 de maio de 2024. FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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