0146500-96.2000.5.02.0311

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0146500-96.2000.5.02.0311 RECLAMANTE: ERISVALDO QUEIROZ DOS SANTOS RECLAMADO: GRUPO DE SOLIDARIEDADE SANTA TEREZINHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3b3ef3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. Eduardo Pacheco Dutra Servidor DESPACHO Vistos, Defiro. Expeça-se mandado de pesquisa patrimonial ao Gaepp, via ARGOS, utilizando os convênios Sisbajud, Arisp, RenaJud e Infojud, com as funcionalidades DOI, ECF e ITR, em face dos réus. Após, dê-se ciência ao autor para se manifestar sobre os resultados da pesquisa, fornecendo meios para o prosseguimento da execução, sob pena de prescrição intercorrente (art.11-A da CLT). GUARULHOS/SP, 28 de abril de 2026. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ERISVALDO QUEIROZ DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0146500-96.2000.5.02.0311 RECLAMANTE: ERISVALDO QUEIROZ DOS SANTOS RECLAMADO: GRUPO DE SOLIDARIEDADE SANTA TEREZINHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5727af2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, 22 de março de 2026. MARCELA ESPINDOLA SOARES SANTOS Servidor DESPACHO DÊ-se ciência ao reclamante da resposta de #id:e7018c5. Intime-se a parte reclamante para apresentar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, abstendo-se de indicar diligências já realizadas nos autos (art. 370 do Código de Processo Civil), sob pena de sobrestamento do feito e aplicação do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se, desde logo, que, pedido genérico, ou mera repetição e/ou renovação de convênios/diligências já realizadas, não será conhecido e não é motivo para interrupção do curso do prazo. GUARULHOS/SP, 22 de março de 2026. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ERISVALDO QUEIROZ DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0146500-96.2000.5.02.0311 RECLAMANTE: ERISVALDO QUEIROZ DOS SANTOS RECLAMADO: GRUPO DE SOLIDARIEDADE SANTA TEREZINHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6815dad proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se mandado para penhora integral do imóvel de matrícula nº 6.364 do CRI de Terra Rica/PR, nomeando depositária do bem a executada HELENA MARTINS DA SILVA, CPF: 143.***.***-67. Consigne-se que, em pesquisa ora realizada no INFOSEG, observa-se que o cônjuge constante da matrícula, Sr. SILVESTRE MARTINS DA SILVA, CPF 134.***.***-56, é falecido desde o ano de 2002: Assim, para fins do art. 843, do CPC, o imóvel deve ser penhorado na totalidade. Escoado o prazo in albis de eventuais embargos, registre-se a penhora na matrícula do aludido imóvel. Tudo cumprido, leve-se o bem ao leilão judicial. Fixo como lance mínimo de arrematação 50% do valor da avaliação. Consigne-se no respectivo edital de hasta pública que eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os créditos tributários ou taxas relativos ao bem, dos quais ficarão isentos, nos termos do art. 78, da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Por tal razão, entendo desnecessária a busca relativa a débitos tributários que recaiam sobre o imóvel. Ressalto que o ITBI é imposto futuro incidente sobre a transferência do imóvel ao eventual licitante, de modo que a aludida isenção não alcança referido tributo. Por outro lado, fica consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN. GUARULHOS/SP, 15 de janeiro de 2025. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ERISVALDO QUEIROZ DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0146500-96.2000.5.02.0311 RECLAMANTE: ERISVALDO QUEIROZ DOS SANTOS RECLAMADO: GRUPO DE SOLIDARIEDADE SANTA TEREZINHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25e5838 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERALJustiça do Trabalho - 2ª Região1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Processo nº 0146500-96.2000.5.02.0311RECLAMANTE: ERISVALDO QUEIROZ DOS SANTOSRECLAMADO: GRUPO DE SOLIDARIEDADE SANTA TEREZINHA e outros (1) CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, GUARULHOS/SP, 24 de abril de 2024.ALEXANDRA JORGE ATALA SOUZA DESPACHOVistos.Intime-se o reclamante para ciência acerca das respostas às pesquisas realizadas junto aos convênios deste E. TRT - 2ª Região, bem como para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.O silêncio do reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT) .Inerte, aguarde-se a provocação do interessado pelo prazo legal, após o que será aplicado o disposto no artigo 11-A da CLT.Decorrido o prazo concedido mantenha-se o processo na pasta “sobrestamento” do sistema PJE, apenas para não constar pendência de movimentação, o que não produz nenhum efeito jurídico. GUARULHOS/SP, 25 de abril de 2024. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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