0244400-52.2004.5.02.0016

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0244400-52.2004.5.02.0016 RECLAMANTE: RAFAEL ALVES ALFREDO RECLAMADO: KATYA DE JESUS PIRES PORTELA - VIDROS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c62a07d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 17 de junho de 2026. MARCIO REZENDE MELO DESPACHO Vistos. Realizada a pesquisa SISBAJUD intime-se o patrono do autor para analisar o resultado da pesquisa e requerer o que entender de direito. Caso existam valores a serem liberados, deverá a parte autora formular o requerimento expresso para levantamento dos importes. Nessa oportunidade, por ocasião do pedido, será proferido novo despacho dando vistas aos executados e, restando estes silentes, os autos seguirão conclusos para despacho de liberação em favor da parte exequente. Nessa hipótese, a fim de não tumultuar o feito, a execução será retomada após a liberação do importe ao exequente, que deverá acompanhar os autos e já se manifestar após a liberação, independentemente de nova intimação, sob pena de decurso do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT. Em qualquer hipótese, após a liberação, e caso o convênio realizado não tenha gerado a constrição de valores suficientes à quitação da execução, deverá o exequente para dizer, em 10 dias, se pretende que o Judiciário prossiga a execução via sistema ARGOS, para realização dos seguintes convênios: CNIB, SERASAJUD, SISBAJUD, ARISP, RENAJUD e INFOJUD nas modalidades DIRPF, ECF, DECRED, DOI, E-FINANCEIRA, DIMOB, sendo o silêncio interpretado negativamente. Ainda no mesmo prazo, diga se pretende a expedição de ofício à SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8° REGIÃO FISCAL/SÃO PAULO, para que encaminhe a este juízo os relatórios do Dossiê CNPJ extraído pelo sistema RADAR, contendo as informações cadastrais (cadastro; relação de sócios/dirigentes; relação de participações societárias; procedimento de habilitação; apuração contábil), informações fiscais e demais informações apresentadas no referido dossiê, referentes aos executados retro relacionados. Prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo in albis, terá início o prazo prescricional de 2 anos a que alude o artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 17 de junho de 2026. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0244400-52.2004.5.02.0016 RECLAMANTE: RAFAEL ALVES ALFREDO RECLAMADO: KATYA DE JESUS PIRES PORTELA - VIDROS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c71512 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. Rafaela de Oliveira Guimarães DECISÃO Vistos. Decisão homologatória dos cálculos acostada às fls. 62 do PDF (ID 8a82a0b). Atualização dos cálculos juntada no ID c56a0d9. Da análise dos autos, verifico que a execução está parcialmente garantida por meio do depósito comprovado no extrato de movimentação de conta judicial de ID f018ce8, que aponta a disponibilidade da quantia de R$ 10.009,96, pendente de liberação. Isto posto, libere-se ao autor o valor de R$ 10.009,96, acrescido de juros de mora e correção monetária, devidos a partir da data do depósito, através de transferência bancária eletrônica. Preliminarmente, para fins de liberação de valores, a parte autora deverá, no prazo de 5 dias, declinar dados bancários para fins de expedição de transferência bancária eletrônica. Caso pretenda a liberação por advogado, deverá juntar procuração atualizada, datada recentemente, com poderes específicos para receber e dar quitação, sob pena de expedição do alvará apenas em nome da parte. Antes, porém, determino a intimação das partes acerca desta decisão, para manifestação, em 2 dias, sob pena de preclusão. O silêncio será entendido como concordância. Após efetivamente liberado o valor supracitado, intime-se o Reclamante para que oriente o prosseguimento da execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 06 de abril de 2026. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- KATYA DE JESUS PIRES PORTELA - VIDROS - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0244400-52.2004.5.02.0016 RECLAMANTE: RAFAEL ALVES ALFREDO RECLAMADO: KATYA DE JESUS PIRES PORTELA - VIDROS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c71512 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. Rafaela de Oliveira Guimarães DECISÃO Vistos. Decisão homologatória dos cálculos acostada às fls. 62 do PDF (ID 8a82a0b). Atualização dos cálculos juntada no ID c56a0d9. Da análise dos autos, verifico que a execução está parcialmente garantida por meio do depósito comprovado no extrato de movimentação de conta judicial de ID f018ce8, que aponta a disponibilidade da quantia de R$ 10.009,96, pendente de liberação. Isto posto, libere-se ao autor o valor de R$ 10.009,96, acrescido de juros de mora e correção monetária, devidos a partir da data do depósito, através de transferência bancária eletrônica. Preliminarmente, para fins de liberação de valores, a parte autora deverá, no prazo de 5 dias, declinar dados bancários para fins de expedição de transferência bancária eletrônica. Caso pretenda a liberação por advogado, deverá juntar procuração atualizada, datada recentemente, com poderes específicos para receber e dar quitação, sob pena de expedição do alvará apenas em nome da parte. Antes, porém, determino a intimação das partes acerca desta decisão, para manifestação, em 2 dias, sob pena de preclusão. O silêncio será entendido como concordância. Após efetivamente liberado o valor supracitado, intime-se o Reclamante para que oriente o prosseguimento da execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 06 de abril de 2026. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RAFAEL ALVES ALFREDO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0244400-52.2004.5.02.0016 RECLAMANTE: RAFAEL ALVES ALFREDO RECLAMADO: KATYA DE JESUS PIRES PORTELA - VIDROS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3466ddc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITE DESPACHO Intimem-se os executados para ciência quanto aos valores constritos. Prazo de 5 dias. Para liberação de valores deverá o patrono acostar procuração atualizada, ou seja, outorgada recentemente, e que contenha poderes especiais para receber e dar quitação. Prazo de 05 dias. A fim de não tumultuar o feito, realizada a liberação de valores , poderá o autor reiterar os demais pedidos. SAO PAULO/SP, 03 de março de 2026. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RAFAEL ALVES ALFREDO