1000146-63.2017.5.02.0255

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA 1000146-63.2017.5.02.0255 : JONATHAN DA SILVA SANT ANNA : EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000146-63.2017.5.02.0255 - Processo PJe-JT Classe: Autor: JONATHAN DA SILVA SANT ANNA Réu: EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 05": 04/04/2025 às 14:30h Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/820.***.***-32?pwd=ZW9zNWp0bXR5bzcvd1dJdktJVldiQT09 ID da reunião: 820 3296 1532 Senha de acesso: 197072 SANTOS/SP, 24 de março de 2025. BIANCA DE LIMA BARBOSA CHOHFI SALOMAO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA 1000146-63.2017.5.02.0255 : JONATHAN DA SILVA SANT ANNA : EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: FLAVIA GASSIGNATO DINIZ FERREIRA INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000146-63.2017.5.02.0255 - Processo PJe-JT Classe: Autor: JONATHAN DA SILVA SANT ANNA Réu: EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 05": 04/04/2025 às 14:30h Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/820.***.***-32?pwd=ZW9zNWp0bXR5bzcvd1dJdktJVldiQT09 ID da reunião: 820 3296 1532 Senha de acesso: 197072 SANTOS/SP, 24 de março de 2025. BIANCA DE LIMA BARBOSA CHOHFI SALOMAO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- FLAVIA GASSIGNATO DINIZ FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA 1000146-63.2017.5.02.0255 : JONATHAN DA SILVA SANT ANNA : EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: RENATA GASSIGNATO INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000146-63.2017.5.02.0255 - Processo PJe-JT Classe: Autor: JONATHAN DA SILVA SANT ANNA Réu: EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 05": 04/04/2025 às 14:30h Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/820.***.***-32?pwd=ZW9zNWp0bXR5bzcvd1dJdktJVldiQT09 ID da reunião: 820 3296 1532 Senha de acesso: 197072 SANTOS/SP, 24 de março de 2025. BIANCA DE LIMA BARBOSA CHOHFI SALOMAO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- RENATA GASSIGNATO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA 1000146-63.2017.5.02.0255 : JONATHAN DA SILVA SANT ANNA : EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: JONATHAN DA SILVA SANT ANNA INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000146-63.2017.5.02.0255 - Processo PJe-JT Classe: Autor: JONATHAN DA SILVA SANT ANNA Réu: EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 01.": 21/03/2025 13:30h Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 01.": 21/03/2025 13:30h, sala virtual --. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/885.***.***-81?pwd=NWI1NWZSellOczVKUWlhNUZISVlVUT09 ID da reunião: 885 3019 4881 Senha de acesso: 332800 Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SANTOS/SP, 24 de fevereiro de 2025. JOELCIO DOS SANTOS VALERIO Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- JONATHAN DA SILVA SANT ANNA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA 1000146-63.2017.5.02.0255 : JONATHAN DA SILVA SANT ANNA : EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000146-63.2017.5.02.0255 - Processo PJe-JT Classe: Autor: JONATHAN DA SILVA SANT ANNA Réu: EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 01.": 21/03/2025 13:30h Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 01.": 21/03/2025 13:30h, sala virtual --. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/885.***.***-81?pwd=NWI1NWZSellOczVKUWlhNUZISVlVUT09 ID da reunião: 885 3019 4881 Senha de acesso: 332800 Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SANTOS/SP, 24 de fevereiro de 2025. JOELCIO DOS SANTOS VALERIO Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA 1000146-63.2017.5.02.0255 : JONATHAN DA SILVA SANT ANNA : EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: FLAVIA GASSIGNATO DINIZ FERREIRA INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000146-63.2017.5.02.0255 - Processo PJe-JT Classe: Autor: JONATHAN DA SILVA SANT ANNA Réu: EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 01.": 21/03/2025 13:30h Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 01.": 21/03/2025 13:30h, sala virtual --. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/885.***.***-81?pwd=NWI1NWZSellOczVKUWlhNUZISVlVUT09 ID da reunião: 885 3019 4881 Senha de acesso: 332800 Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SANTOS/SP, 24 de fevereiro de 2025. JOELCIO DOS SANTOS VALERIO Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- FLAVIA GASSIGNATO DINIZ FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA 1000146-63.2017.5.02.0255 : JONATHAN DA SILVA SANT ANNA : EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: RENATA GASSIGNATO INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000146-63.2017.5.02.0255 - Processo PJe-JT Classe: Autor: JONATHAN DA SILVA SANT ANNA Réu: EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 01.": 21/03/2025 13:30h Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 01.": 21/03/2025 13:30h, sala virtual --. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/885.***.***-81?pwd=NWI1NWZSellOczVKUWlhNUZISVlVUT09 ID da reunião: 885 3019 4881 Senha de acesso: 332800 Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SANTOS/SP, 24 de fevereiro de 2025. JOELCIO DOS SANTOS VALERIO Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- RENATA GASSIGNATO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000146-63.2017.5.02.0255 RECLAMANTE: JONATHAN DA SILVA SANT ANNA RECLAMADO: EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00cdfcc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho. Cubatão, 21 de janeiro de 2025. PÚBLIO MORAES GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Id 7ccdda4: vistos. Considerando que o imóvel em questão foi adquirido pelo cônjuge da executada RENATA GASSIGNATO em regime de separação total de bens, devidamente averbado em Av. 6, na matrícula do imóvel ora juntada (id bbddc92), na data de 06.02.2014, sendo, portanto, anterior à própria propositura da presente demanda (23.02.2017), conclui-se que o referido bem efetivamente não pertence àquela reclamada, não havendo sequer como considerar a ocorrência de fraude à presente execução, nos termos do art. 792 e incisos, do CPC, subsidiariamente aplicável ao processo do trabalho (CLT, art. 769). Assim, intime-se o exequente para indicar novos meios, hábeis e eficazes, ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de iniciar-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A, §2º, da CLT, conforme decisão de id cfeeec5. No silêncio, tornem os autos ao sobrestamento em sistema, por execução frustrada. CUBATAO/SP, 22 de janeiro de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JONATHAN DA SILVA SANT ANNA