1000156-53.2016.5.02.0446

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000156-53.2016.5.02.0446 RECLAMANTE: ANA MARIA FELIX DO NASCIMENTO RECLAMADO: MARIANA COLLACO SOARES DIAS MARQUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b4a79f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, data abaixo. IVONICE MACIEL SACRAMENTO DE MORAES DESPACHO Id 3b77488 Diante do requerimento da parte autora, providencie a secretaria a expedição de ofício à 5ª Vara Cível do Foro de Jabaquara/SP solicitando informações sobre o cumprimento da penhora anotada no rosto dos autos nº 0012964-89.2018.8.26.0003, conforme solicitado em Id b8e864f. SANTOS/SP, 12 de agosto de 2025. RERISON STENIO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANA MARIA FELIX DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000156-53.2016.5.02.0446 RECLAMANTE: ANA MARIA FELIX DO NASCIMENTO RECLAMADO: MARIANA COLLACO SOARES DIAS MARQUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8be744 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, data abaixo. ROBERTA MACHADO BALLIANO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos. ID 88dc87e - Ante a informação prestada pelo terceiro interessado SILVIO CESAR DE JESUS SANTOS, a princípio intime-o a juntar aos autos o auto de arrematação. Com a juntada, oficie-se ao 2º Cartório de Ofício de Imóveis de Santos para que proceda ao levantamento da penhora do imóvel de matrícula nº 68.179. Sem prejuízo, diante da informação de arrematação, oficie-se a 5ª Vara Cível do Jabaquara para que informe sobre eventual valor a ser transferido em decorrência da penhora no rosto dos autos nº 0012964-89.2018.8.26.000. Intime-se o reclamante para fornecer o endereço eletrônico da 5ª Vara Cível do Jabaquara, caso possua. Por celeridade e economia processual cópia deste despacho terá força de ofício. SANTOS/SP, 29 de novembro de 2024. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SILVIO CESAR DE JESUS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000156-53.2016.5.02.0446 RECLAMANTE: ANA MARIA FELIX DO NASCIMENTO RECLAMADO: MARIANA COLLACO SOARES DIAS MARQUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a966e proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP.SANTOS, data abaixo.PATRICIA DE ALMEIDA NUNES ROSARIO DESPACHOVistos.Considerando que o imóvel está alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal e a despeito do informado pela instituição bancária (id. 1272167), na hipótese de hasta, o produto obtido com a alienação será utilizado por este juízo para quitar o saldo devedor junto à instituição financeira e o remanescente será revertido em prol da presente execução, oportunidade em que o exequente será intimado para informar se pretende adjudicar o imóvel objeto da penhora, sob pena de concorrer em igualdade de condições com os demais licitantes em hasta pública. Contudo, tendo em vista que a penhora no processo cível mencionado na petição de id. fdc91b3 encontra-se em estágio mais avançado, inclusive com data já designada para a 1ª praça (04/07/2024), por celeridade e economia processual e a fim de possibilitar a garantia do crédito exequendo, determina-se a penhora no rosto dos autos do processo 0012964-89.2018.8.26.0003 em trâmite perante a 5ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara/SP.Anote-se.Ressalte-se que o valor a ser penhorado será limitado ao crédito da exequente na presente demanda, e que qualquer excedente será devolvido aos executados.Saliente-se que, no caso de penhora de quantia superior a dívida, a executada deverá informar nos autos para que seja feita a liberação do valor constrito a maior. Informado, será priorizado o trâmite para devolução.Na inércia, o remanescente será devolvido quando da liberação dos demais valores.Expeça-se o competente mandado. SANTOS/SP, 21 de junho de 2024. CARLOS NEY PEREIRA GURGEL Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000156-53.2016.5.02.0446 RECLAMANTE: ANA MARIA FELIX DO NASCIMENTO RECLAMADO: MARIANA COLLACO SOARES DIAS MARQUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a966e proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP.SANTOS, data abaixo.PATRICIA DE ALMEIDA NUNES ROSARIO DESPACHOVistos.Considerando que o imóvel está alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal e a despeito do informado pela instituição bancária (id. 1272167), na hipótese de hasta, o produto obtido com a alienação será utilizado por este juízo para quitar o saldo devedor junto à instituição financeira e o remanescente será revertido em prol da presente execução, oportunidade em que o exequente será intimado para informar se pretende adjudicar o imóvel objeto da penhora, sob pena de concorrer em igualdade de condições com os demais licitantes em hasta pública. Contudo, tendo em vista que a penhora no processo cível mencionado na petição de id. fdc91b3 encontra-se em estágio mais avançado, inclusive com data já designada para a 1ª praça (04/07/2024), por celeridade e economia processual e a fim de possibilitar a garantia do crédito exequendo, determina-se a penhora no rosto dos autos do processo 0012964-89.2018.8.26.0003 em trâmite perante a 5ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara/SP.Anote-se.Ressalte-se que o valor a ser penhorado será limitado ao crédito da exequente na presente demanda, e que qualquer excedente será devolvido aos executados.Saliente-se que, no caso de penhora de quantia superior a dívida, a executada deverá informar nos autos para que seja feita a liberação do valor constrito a maior. Informado, será priorizado o trâmite para devolução.Na inércia, o remanescente será devolvido quando da liberação dos demais valores.Expeça-se o competente mandado. SANTOS/SP, 21 de junho de 2024. CARLOS NEY PEREIRA GURGEL Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000156-53.2016.5.02.0446 RECLAMANTE: ANA MARIA FELIX DO NASCIMENTO RECLAMADO: MARIANA COLLACO SOARES DIAS MARQUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e123e01 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP.SANTOS/SP, data abaixo.KATIA RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA DESPACHO Melhor examinando os autos, verifica-se que o imóvel objeto da matrícula nº68.179 está gravado com alienação fiduciária (R. 10/68.179) - Id. e8eabda- fls. 640.Sendo assim, a penhora consumada no auto de penhora e avaliação de Id.f079002 (fl. 583) fica restrita aos direitos da executada sobre o referido imóvel.Tal qual já fora efetivada no Arisp (av. 14/68.179).Posto isto, dê-se ciência da supracitada penhora à executada, na pessoa de seu patrono, bem como ao credor fiduciário, Caixa Econômica Federal, o qual deverá ser intimando, ainda, para informar, no prazo de 5 dias, o valor financiado e o saldo devedor decorrente do contrato de alienação fiduciária para que conste do edital.Após, voltem os autos conclusos para as demais deliberações relativas à hasta pública. SANTOS/SP, 29 de abril de 2024. CARLOS NEY PEREIRA GURGEL Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.