1000179-54.2023.5.02.0607

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE Monito 1000179-54.2023.5.02.0607 AUTOR: RENATO ANDRADE DA SILVA RÉU: VL INDUSTRIA ELETRICA E DE AUTOMACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b80b21 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza da 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dra Mariza Santos da Costa. SAO PAULO, data abaixo. Elza Aoke Técnica judiciária vistos. DÊ-se ciência ao sócio executado PAULO AMÉRICO DOS REIS, CPF 006.***.***-40, via postal, da penhora que recaiu sobre seu benefício INSS, na fração de 15% mensal, até satisfação da execução, sendo que os valores conforme disponíveis nos autos serão liberados a quem de direito, independentemente de uma nova intimação. Aguarde-se a disponibilidade dos valores. Intime-se. SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2026. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE Monito 1000179-54.2023.5.02.0607 AUTOR: RENATO ANDRADE DA SILVA RÉU: VL INDUSTRIA ELETRICA E DE AUTOMACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d40572 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho Dra. MARIZA DOS SANTOS COSTA. São Paulo, data abaixo. Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária Vistos. Ofício resposta do INSS, juntado sob ID eafc81c, constando a existência de benefícios em favor da coexecutada. Defere-se o requerido pelo exequente, em petição de ID ca4c5c8, quanto à penhora de 15% dos proventos pagos à coexecutada. CONFERE-SE A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO, a ser encaminhado à AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), por Oficial de Justiça, para que seja a mesma intimada a proceder à retenção do montante de 15% (quinze por cento) dos valores pagos em benefício da coexecutada PAULO AMÉRICO DOS REIS, CPF 006.***.***-40, benefício 178.436.810-2 e providenciar o depósito nos autos, mensalmente, através de emissão de guia de depósito, até satisfação do montante da execução. DÊ-se ciência às partes, sendo aos referidos coexecutados por edital. Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE Monito 1000179-54.2023.5.02.0607 AUTOR: RENATO ANDRADE DA SILVA RÉU: VL INDUSTRIA ELETRICA E DE AUTOMACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 858b313 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho, Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo. Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária Vistos. DÊ-se ciência à parte exequente, do resultado da pesquisa ao PREVJUD, juntado sob ID eafc81. Deverá a parte indicar meios para prosseguimento ao feito, no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, na inércia do Exequente ou verificado que os pedidos para tentativa de execução tratam-se de meras reiterações de diligências já efetuadas, determina-se desde já o sobrestamento do feito, com início do prazo da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, parágrafo 1º da CLT, artigo 2º da IN n.º41/2018, do TST e artigo 128 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE Monito 1000179-54.2023.5.02.0607 AUTOR: RENATO ANDRADE DA SILVA RÉU: VL INDUSTRIA ELETRICA E DE AUTOMACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4db8ba4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho, Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo. Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária Vistos. Petição da parte exequente, sob ID 6704605. Ante as pesquisas já efetuadas, com resultado juntados sob ID b2e0a18, indefere-se quanto às pesquisas de ARISP, RENAJUD, SISBAJUD. Quanto à expedição de ofícios à Receita Federal, a fim de obter informações do estado civil e Certidão de Casamento do sócio executado, indefere-se, tendo em vista que não possui pertinência lógica na satisfação do crédito trabalhista. Além disso, o artigo 1.659 do Código Civil enumera diversos bens e valores que não se comunicam com o casamento sob o regime de comunhão parcial de bens, de modo que, caso a coexecutada possuísse bens registrados conjuntamente com o esposo, teriam sido objeto das buscas já realizadas nos autos por meio dos convênios deste Egrégio TRT2. Defere-se consulta ao PREVJUD. Confere-se a presente decisão FORÇA DE OFÍCIO, a ser encaminhada eletronicamente ao email [email protected], para que o INSS informe, no prazo de 15 dias, se há o pagamento de algum benefício/proventos em nome do coexecutado PAULO AMÉRICO DOS REIS, CPF 006.***.***-40. A Instituição INSS poderá encaminhar resposta diretamente ao e.mail desta Unidade Judiciária, [email protected]. A proporção dos salários/proventos a ser penhorada, será analisada posteriormente. Intimem-se. Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE Monito 1000179-54.2023.5.02.0607 AUTOR: RENATO ANDRADE DA SILVA RÉU: VL INDUSTRIA ELETRICA E DE AUTOMACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f8a78a proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso a MM. Juíza desta 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dra. Mariza Santos da Costa SÃO PAULO, data abaixo. Yago Santos Rossini Assistente de Diretor Vistos, Considerando que o sócio quedou-se inerte após a expedição do EDITAL de ID. 6c79574, ratifico a sentença proferida em 14.06.2024. Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de dar efetivo prosseguimento ao feito, indicando meios ainda NÃO efetivados nos autos, apresentando bens livres e desembaraçados passíveis de constrição judicial e que despertem interesse em hasta pública, bem como suficientes quanto bastem para a integral garantia do Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, na inércia do Exequente ou verificado que os pedidos para tentativa de execução tratam-se de meras reiterações de diligências já efetuadas, determino desde já seja sobrestado o processo - com o uso do movimento “execução frustrada” ( código 276) - com início do prazo da prescrição intercorrente, conforme art. 11A, §1º da CLT, art. 2º da IN n.º 41/2018, do TST e art., 128 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE Monito 1000179-54.2023.5.02.0607 AUTOR: RENATO ANDRADE DA SILVA RÉU: VL INDUSTRIA ELETRICA E DE AUTOMACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7b5268 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo. Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária Vistos. Observa-se a devolução tardia das intimações dirigidas ao coexecutado PAULO AMÉRICO DOS REIS, constando como motivo "não procurado". Para que não se aleguem nulidades, determina-se pesquisa de atuais endereços do referido coexecutado e, na hipótese de negativa a procura, que seja o mesmo intimado/citado por edital, para ciência da sentença de ID 7633e21. Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 10 de janeiro de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

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V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23b3730 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA.São Paulo, data abaixo. Denise Passareli SurmonteTécnica Judiciária

Vistos.Petição do exequente, ID 8aa7c4b.Após decorrido o prazo da intimação dirigida à executada, mantendo-se silente, deferem-se as pesquisas de ativos patrimoniais pelos convênios SISBAJUD, ARISP, RENAJUD, CNIB e INFOJUD. Recebidos os resultados, dê-se ciência à parte Exequente.Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE Monito 1000179-54.2023.5.02.0607 AUTOR: RENATO ANDRADE DA SILVA RÉU: VL INDUSTRIA ELETRICA E DE AUTOMACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7633e21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante de todo o exposto, resolve acolher o pedido da parte exequente e resolve determinar a inclusão dos sócios da pessoa jurídica, PAULO AMERICO DOS REIS, CPF: 006.***.***-40, no polo passivo da presente demanda, devendo ser expedida notificação postal para pagamento do valor da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora.Em caso de inadimplemento, deverá o exequente manifestar-se se possui interesse quanto à utilização dos convênios (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD, CNIB E SERASAJUD) em face dos sócios, no prazo de 10 dias a contar desta decisão, restando deferida a pesquisa patrimonial em caso de concordância. Com as respostas, ciência ao Exequente para que indique meios que pretende no prosseguimento da execução.Silente, decorrido o prazo previsto no artigo 11-A da CLT para a declaração da prescrição intercorrente e considerando-se que a prescrição pode ser declarada de ofício pelo Juízo, conforme §2º do mencionado artigo, determino desde já seja sobrestado o processo – com o uso do movimento “execução frustrada” (código 276) – com início do prazo da prescrição intercorrente, conforme art. 11A, §1º da CLT, art. 2º da IN n.º 41/2018, do TST e art., 128 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.Junte-se a presente decisão nos autos mencionados.Intimem-se. Cumpra-se. Sem mais. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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