1000344-12.2018.5.02.0079

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000344-12.2018.5.02.0079 RECLAMANTE: MARIA DASDORES DA SILVA SOUSA RECLAMADO: ENCARTES COMERCIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5113122 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ciência ao autor da resposta da pesquisa para que indique, em 10 dias, meios válidos para prosseguimento do feito. Os documentos anexados estão em sigilo, com visibilidade atribuída apenas às partes do processo, devendo ser respeitada sua confidencialidade, sob as penas da lei. O prosseguimento está condicionado a demonstração efetiva da existência de bens livres e aptos a suportarem a execução, ficando indeferido o pedido de novas diligências, salvo se houver comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. No silêncio, o feito será sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, iniciando-se a partir desta data a contagem do prazo do artigo 11-A, § 1º, da CLT. Os autos devem ser remetidos ao sobrestamento (Motivo 276: Execução Frustrada) apenas para controle interno do decurso do prazo. Após o prazo de dois anos, a execução será extinta e os autos remetidos ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de fevereiro de 2025. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- DIARIO DE SAO PAULO COMUNICACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000344-12.2018.5.02.0079 RECLAMANTE: MARIA DASDORES DA SILVA SOUSA RECLAMADO: ENCARTES COMERCIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5113122 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ciência ao autor da resposta da pesquisa para que indique, em 10 dias, meios válidos para prosseguimento do feito. Os documentos anexados estão em sigilo, com visibilidade atribuída apenas às partes do processo, devendo ser respeitada sua confidencialidade, sob as penas da lei. O prosseguimento está condicionado a demonstração efetiva da existência de bens livres e aptos a suportarem a execução, ficando indeferido o pedido de novas diligências, salvo se houver comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. No silêncio, o feito será sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, iniciando-se a partir desta data a contagem do prazo do artigo 11-A, § 1º, da CLT. Os autos devem ser remetidos ao sobrestamento (Motivo 276: Execução Frustrada) apenas para controle interno do decurso do prazo. Após o prazo de dois anos, a execução será extinta e os autos remetidos ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de fevereiro de 2025. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA DASDORES DA SILVA SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000344-12.2018.5.02.0079 RECLAMANTE: MARIA DASDORES DA SILVA SOUSA RECLAMADO: ENCARTES COMERCIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 813e9de proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR TADEU FERREIRA DESPACHO Vistos Defiro o requerimento do autor para expedição de ofício à CENSEC, devendo o interessado providenciar a referida pesquisa, juntando o resultado nestes autos. Sendo assim, para consultar o referido sistema, o interessado deverá acessar o link https://censec.org.br/, escolher o tipo de consulta que deseja realizar e preencher os dados solicitados pelo sistema. Caso referida pesquisa localize escrituras/procurações em Cartórios de interesse do(a)exequente, cópia assinada eletronicamente deste despacho servirá como ofício, a ser impresso e encaminhado fisicamente ou eletronicamente pelo(a) exequente aos mencionados Cartórios a fim de que forneçam ao Juízo cópias das escrituras/procurações localizadas. Por medida de celeridade, o presente despacho terá força de ofício. O interessado deverá comprovar o protocolo do presente ofício no prazo de 10 dias, no silêncio o processo será sobrestado (motivo 276: Execução Frustrada) pelo prazo de 02 (dois) anos, iniciando-se a partir desta data a contagem do prazo do artigo 11-A, § 1º, da CLT. A resposta ao presente ofício deverá ser encaminhada a este Juízo através do email [email protected] . SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA DASDORES DA SILVA SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000344-12.2018.5.02.0079 RECLAMANTE: MARIA DASDORES DA SILVA SOUSA RECLAMADO: ENCARTES COMERCIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b017b9c proferido nos autos. Vistos. Constata-se o óbito do executado GENI APARECIDA BETEGA em 2021, conforme informação da Receita Federal do Brasil (#id:5f0c619). Retifique-se o polo passivo para constar o óbito do referido executado. Quanto ao tema, dispõe o art. 313, §2º, I do CPC: (…) § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses. Portanto, suspenda-se o feito em relação à executada falecida GENI APARECIDA BETEGA e intime-se o autor para regularização do polo passivo, no prazo de 60 dias, sob as penas da lei. Ressalte-se que o autor deverá indicar o representante do espólio ou herdeiros (em caso de partilha) de GENI APARECIDA BETEGA para regularização da representação processual, sob pena de extinção da execução em face desta, nos termos do art. 76, § 1º, I, do CPC. Sem prejuízo, dê-se ciência ao autor da resposta da pesquisa Sniper requerida para que indique, em 60 dias, meios válidos para prosseguimento do feito em relação aos demais réus. O prosseguimento está condicionado a demonstração efetiva da existência de bens livres e aptos a suportarem a execução, ficando indeferido o pedido de novas diligências, salvo se houver comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. No silêncio, o feito será sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos apenas em face dos demais réus, iniciando-se a partir desta data a contagem do prazo do artigo 11-A, § 1º, da CLT. Os autos devem ser remetidos ao sobrestamento (Motivo 276: Execução Frustrada) apenas para controle interno do decurso do prazo. Após o prazo de dois anos, a execução será extinta e os autos remetidos ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de janeiro de 2025. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000344-12.2018.5.02.0079 RECLAMANTE: MARIA DASDORES DA SILVA SOUSA RECLAMADO: ENCARTES COMERCIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40d9771 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO, data abaixo.VITOR TADEU FERREIRA DESPACHOVistos.Indique o autor, em trinta dias, meios válidos para prosseguimento do feito. O prosseguimento está condicionado a demonstração efetiva da existência de bens livres e aptos a suportarem a execução, ficando indeferido o pedido de novas diligências, salvo se houver comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados.No silêncio, o feito será sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, iniciando-se a partir desta data a contagem do prazo do artigo 11-A, § 1º, da CLT.Os autos devem ser remetidos ao sobrestamento (Motivo 276: Execução Frustrada) apenas para controle interno do decurso do prazo. Após o prazo de dois anos, a execução será extinta e os autos remetidos ao arquivo definitivo.Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2024. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.