1000415-69.2016.5.02.0051

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-69.2016.5.02.0051 RECLAMANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA RECLAMADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19f6e7f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA DESPACHO Vistos Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Ressalto que o silêncio poderá ensejar a aplicação do artigo 11-A da CLT. Decorrido “in albis” o prazo concedido ao exequente, aguarde-se na tarefa do Pje, “sobrestamento”, o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2026. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO AP 1000415-69.2016.5.02.0051 AGRAVANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA AGRAVADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (3) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:071d6f9, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, FABIANO DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS (Regimental). DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do agravo interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto da Relatora. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2026. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-69.2016.5.02.0051 RECLAMANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA RECLAMADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70c2a63 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pela reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2026. LUCAS VINICIUS DOS SANTOS CUNHA Vistos etc. Processe-se em termos. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2026. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-69.2016.5.02.0051 RECLAMANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA RECLAMADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 540b3a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id c5c7fd9: Nada a deferir com relação ao pedido de inclusão da pessoa física indicada pela reclamante, tendo em vista que o simples fato de constar da pesquisa CCS, por si só, não é suficiente para comprovar a alegada confusão patrimonial e reconhecê-la como sócia oculta, de modo que não restou demonstrado nos autos que atua de forma similar a um sócio ostensivo, aportando os recursos no capital e participando dos lucros ou perdas das executadas. Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias, ciente de que a inércia pode dar ensejo à aplicação do art. 11-A da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito. SAO PAULO/SP, 25 de março de 2026. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

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- PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-69.2016.5.02.0051 RECLAMANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA RECLAMADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7e623d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA DESPACHO Vistos Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Ressalto que o silêncio poderá ensejar a aplicação do artigo 11-A da CLT. Decorrido “in albis” o prazo concedido ao exequente, aguarde-se na tarefa do Pje, “sobrestamento”, o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-69.2016.5.02.0051 RECLAMANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA RECLAMADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dfa896 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id c7f50e4: Expeçam-se ofícios à CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização (Avenida Senador Dantas, 74, 13º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20031-205) e SUSEP - Superintendência de Seguros Privados (Rua Formosa, 367 - 26º andar -edifício CBI São Paulo - CEP: 01049-000), solicitando informações acerca da existência de seguros, títulos de capitalização e planos de previdência privada em nome dos executados e, em caso positivo, o bloqueio e transferência, até o limite do valor exequendo (devidamente atualizado), para conta à disposição deste Juízo no Banco do Brasil (agência 5905). SAO PAULO/SP, 28 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular

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- PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-69.2016.5.02.0051 RECLAMANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA RECLAMADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35f9523 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id c680fe5: Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias, ciente de que a inércia pode dar ensejo à aplicação do art. 11-A da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito. SAO PAULO/SP, 28 de agosto de 2025. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular

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- PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-69.2016.5.02.0051 RECLAMANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA RECLAMADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63b10ab proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias, ciente de que a inércia pode dar ensejo à aplicação do art. 11-A da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito. SAO PAULO/SP, 09 de outubro de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

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- PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-69.2016.5.02.0051 RECLAMANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA RECLAMADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bb860f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MICHELLE ANDRADE DE BEM DESPACHO Id 8b676c6: DÊ-se ciência ao exequente do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) Prevjud (negativa), intimando-o para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias, ciente de que a inércia pode dar ensejo à aplicação do art. 11-A da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito. SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-69.2016.5.02.0051 RECLAMANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA RECLAMADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 324527a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id 5351c4e: Proceda-se à pesquisa no convênio PrevJUD, a fim de averiguar se o sócio executado percebe benefícios previdenciários. Ressalto que caso a pesquisa supramencionada localize proventos iguais ou inferiores a dois salários mínimos, restará vedada a penhora de referidos valores, a fim de preservar o mínimo para a subsistência digna do executado. Lado outro, no caso da pesquisa retornar positiva com a identificação de importâncias superiores ao limite acima estabelecido, providencie a secretaria a expedição de mandado para penhora de 30% do benefício, determinando ao INSS que transfira o respectivo montante, mensalmente e até o limite do valor exequendo, para conta à disposição deste juízo no Banco do Brasil (Agência 5905). SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

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- PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-69.2016.5.02.0051 RECLAMANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA RECLAMADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ea35b2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id fb86935: Intime-se a reclamante para informar, no prazo de 5 dias, qual Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas que pretende seja oficiado, bem como que aponte seu endereço completo. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de Id 2951fdc. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-69.2016.5.02.0051 RECLAMANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA RECLAMADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e01210c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA ARAUJO DA CRUZ CAVALCANTI DESPACHO Id 4b8bd87: Intime-se a exequente para acostar aos autos, no prazo de 10 dias, a ficha cadastral atualizadas das empresas SARGENT COCK ASSESSORIA E SEGURANCA S/CLTDA (04.***.***/0001-75), SARGENT COCK SEGURANCA E VIGILANCIAPRIVADA LTDA e GL LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DESERVICOS LTDA, sob pena de restar prejudicado o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa. SAO PAULO/SP, 13 de fevereiro de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

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- PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-69.2016.5.02.0051 RECLAMANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA RECLAMADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dc3724 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GRAZIELA FERNANDES MICELLI DESPACHO Vistos Intime-se a exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias, ciente de que a inércia pode dar ensejo à aplicação do art. 11-A da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2024. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

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- PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-69.2016.5.02.0051 RECLAMANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA RECLAMADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c59e55f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA DESPACHO Vistos ID 14dfd4d - Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Ressalto que o silêncio poderá ensejar a aplicação do artigo 11-A da CLT. Decorrido “in albis” o prazo concedido ao exequente, aguarde-se na tarefa do Pje, “sobrestamento”, o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 24 de setembro de 2024. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-69.2016.5.02.0051 RECLAMANTE: PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA RECLAMADO: 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97bcc63 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.ANAITA DE MELO FERNANDESDESPACHO Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias, ciente de que a inércia pode dar ensejo à aplicação do art. 11-A da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito. SAO PAULO/SP, 25 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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