1000745-77.2020.5.02.0002

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000745-77.2020.5.02.0002 RECLAMANTE: PRISCILLA DE OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69dfd78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO 1- Intimem-se a parte autora para que informe seu número de inscrição junto ao PIS, no prazo de 5 dias, sob pena não ser acolhido o requerimento de expedição de alvará para soerguimento do FGTS. 2- Intime-se a ré para que proceda às anotações da CTPS digital da autora, no prazo de 5 dias, nos termos e sob as penas cominadas na r. sentença de ID. fa63ddf. No silêncio, sem prejuízo à aplicação da multa prevista para tanto, proceda a secretaria às anotações ali determinadas. Cumpridas todas as determinações acima, dê-se ciência à reclamante e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PRISCILLA DE OLIVEIRA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000745-77.2020.5.02.0002 RECLAMANTE: PRISCILLA DE OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff887c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CIBELLE GUIMARAES SOARES DE SOUZA DESPACHO Vistos A 01ª executada MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME (responsável principal) recolheu as Custas processuais (R$ 315,82) ID b9ddcfa. Considerando a Sentença ID 2415d55, libere-se o depósito ID d10f863 (R$ 2.434,12 em 07/10/2025) feito pela 04ª executada COMUNITA INDUSTRIA GRAFICA LTDA ao patrono do reclamante, a título de honorários advocatícios. Decorrido o prazo de 08 dias da notificação deste despacho, a execução estará encerrada, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ocasião em que será expedido o respectivo alvará. Cumprido, dê-se ciência às partes e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 16 de janeiro de 2026. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PRISCILLA DE OLIVEIRA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000745-77.2020.5.02.0002 RECLAMANTE: PRISCILLA DE OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff887c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CIBELLE GUIMARAES SOARES DE SOUZA DESPACHO Vistos A 01ª executada MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME (responsável principal) recolheu as Custas processuais (R$ 315,82) ID b9ddcfa. Considerando a Sentença ID 2415d55, libere-se o depósito ID d10f863 (R$ 2.434,12 em 07/10/2025) feito pela 04ª executada COMUNITA INDUSTRIA GRAFICA LTDA ao patrono do reclamante, a título de honorários advocatícios. Decorrido o prazo de 08 dias da notificação deste despacho, a execução estará encerrada, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ocasião em que será expedido o respectivo alvará. Cumprido, dê-se ciência às partes e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 16 de janeiro de 2026. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME

- NOVA ERA ACABAMENTO GRAFICO EIRELI - ME

- COMUNITA INDUSTRIA GRAFICA LTDA

- D'COLOR MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000745-77.2020.5.02.0002 RECLAMANTE: PRISCILLA DE OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2415d55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME

- NOVA ERA ACABAMENTO GRAFICO EIRELI - ME

- COMUNITA INDUSTRIA GRAFICA LTDA

- D'COLOR MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000745-77.2020.5.02.0002 RECLAMANTE: PRISCILLA DE OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa0ec30 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA ALVES FERREIRA DECISÃO Após controvérsia entre as partes quanto aos valores devidos, procedeu-se à nomeação de perito contábil. Os cálculos apresentados pelo perito judicial (ID. 6b8401d) refletem o comando da coisa julgada. Desse modo, HOMOLOGO-OS, para fixar o quantum debeatur em R$39.645,78, valor atualizado até 01/08/2024, sendo R$29.478,24 relativos ao principal e R$10.167,54, relativos aos juros, a serem majorados até a data do efetivo pagamento, nos termos estabelecidos em lei. Homologo, ainda, quantum debeatur relativo ao FGTS em R$6.660,74, valor atualizado até 01/08/2024, sendo R$4.924,34, relativos ao principal e R$1.736,40, relativos aos juros, a serem majorados até a data do efetivo pagamento, nos termos estabelecidos em lei, e que deverá ser depositado na conta vinculada do reclamante. Deverá ser deduzido do crédito do reclamante o valor de R$643,37 a título de contribuição previdenciária e R$0,00 a título de imposto de renda. A cota-parte da reclamada relativa aos descontos previdenciários será de R$2.815,38. HÁ condenação em honorários advocatícios a favor do patrono do reclamante no importe de 10% sobre o valor da condenação, restando em R$4.630,65. Esse montante deverá ser dividido igualmente no percentual de 5% (R$2.315,33) para a primeira/segunda/terceira reclamada e 5% (R$2.315,33) para a quarta reclamada. Custas da fase cognitiva, pela reclamada, fixadas no importe de . Honorários periciais contábeis a cargo da reclamada, no valor de . Face ao disposto na Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda e Provimento GP/CR 01/2014 do E. TRT da 2ª Região fica dispensada a intimação do INSS. a reclamante para ciência da presente decisão. Intimem-se as três primeiras reclamadas, responsáveis solidárias, para pagar/garantir a execução, no prazo de quinze dias, sob pena de início dos atos executórios, consignando-se a responsabilidade subsidiária da quarta reclamada. SAO PAULO/SP, 04 de novembro de 2024. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000745-77.2020.5.02.0002 RECLAMANTE: PRISCILLA DE OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 223cbef proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA ALVES FERREIRA DESPACHO Diante da controvérsia entre os cálculos apresentados pelas partes e a fim de acelerar o andamento processual, designo desde já a realização de perícia contábil. Atuará como perito o(a) Sr(a). NIVALDO REIGADA, que apresentará seu laudo em 30 dias. Não haverá quesitos. O objetivo será a liquidação da r. sentença, único balizador a ser observado. Intime-se o perito. SAO PAULO/SP, 22 de agosto de 2024. LUCIO PEREIRA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME

- NOVA ERA ACABAMENTO GRAFICO EIRELI - ME

- PANCROM INDUSTRIA GRAFICA LTDA

- D'COLOR MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relator: ORLANDO APUENE BERTAO ROT 1000745-77.2020.5.02.0002 RECORRENTE: PRISCILLA DE OLIVEIRA DE SOUZA RECORRIDO: MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME E OUTROS (3) Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:ad4cbff se encontra disponível para consulta. Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2024.DANIEL GONCALVES MOREIRADiretor de Secretaria

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relator: ORLANDO APUENE BERTAO ROT 1000745-77.2020.5.02.0002 RECORRENTE: PRISCILLA DE OLIVEIRA DE SOUZA RECORRIDO: MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME E OUTROS (3) Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:ad4cbff se encontra disponível para consulta. Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2024.DANIEL GONCALVES MOREIRADiretor de Secretaria

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relator: ORLANDO APUENE BERTAO ROT 1000745-77.2020.5.02.0002 RECORRENTE: PRISCILLA DE OLIVEIRA DE SOUZA RECORRIDO: MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME E OUTROS (3) Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:ad4cbff se encontra disponível para consulta. Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2024.DANIEL GONCALVES MOREIRADiretor de Secretaria

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relator: ORLANDO APUENE BERTAO ROT 1000745-77.2020.5.02.0002 RECORRENTE: PRISCILLA DE OLIVEIRA DE SOUZA RECORRIDO: MEDEIROS & MOTTA ACABAMENTO GRAFICO LTDA - ME E OUTROS (3) Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:ad4cbff se encontra disponível para consulta. Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2024.DANIEL GONCALVES MOREIRADiretor de Secretaria

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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