1000871-42.2016.5.02.0205

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000871-42.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: JOSE DOS PASSOS ROSA RECLAMADO: EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48c80ba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo MAURICIO FAVARETO DE MACEDO DESPACHO Considerando as diversas diligências e consultas patrimoniais negativas realizadas nos autos, estando, portanto, demonstrada a inexistência de bens, determino o sobrestamento da feito, por execução frustrada, com prévia intimação das partes. Aguarde-se o transcurso do prazo do art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente), devendo o exequente se atentar para o disposto no art. 202 do CC e que o feito não será retirado do sobrestamento para renovação de medidas já realizadas, sem que haja prova da alteração da situação fática anterior. Decorrido o prazo acima, venham os autos conclusos para análise da incidência da prescrição intercorrente, tendo em vista que as partes já foram intimadas da possibilidade de sua aplicação, nos termos do art. 9º e art. 10º do CPC. BARUERI/SP, 11 de junho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000871-42.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: JOSE DOS PASSOS ROSA RECLAMADO: EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec29771 proferido nos autos. Vistos. Da análise detida dos autos, verifica-se que a presente reclamação trabalhista foi julgada parcialmente procedente em face da reclamada Execução Construção e Terceirização Ltda. (fl. 200). Em 27/08/2018, foi proferida decisão homologatória dos cálculos (fl. 222). Em 05/10/2020, foi determinada a liberação de valores ao autor (fl. 283). Em 25/08/2022, foi instaurado Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em face do sócio da executada, Sr. Robson, sendo a empresa Marcaplan intimada a se manifestar sobre o pedido de reconhecimento de grupo econômico (fl. 299). Todavia, observa-se que o pedido de reconhecimento de grupo econômico formulado pelo reclamante não foi objeto de apreciação, tendo a empresa indicada pelo autor sido apenas notificada para manifestação, conforme decisão mencionada na fl. 299. Cumpre salientar que cabe ao Juízo a condução regular do processo, sendo certo que a nulidade absoluta pode ser reconhecida a qualquer tempo e grau de jurisdição. Registre-se que, embora tenha sido instaurado o IDPJ em face do sócio da empresa Marcaplan, conforme a decisão de fl. 680, e realizadas diversas pesquisas patrimoniais tenham sido realizadas nestes autos, é certo que tal decisão é nula, uma vez que a Marcaplan não foi formalmente incluída no polo passivo da presente execução. Dessa forma, torno sem efeito a supracitada decisão de fl. 680 (ID d640861). Por consequência lógica, torno igualmente sem efeito a decisão de fl. 751, no que se refere ao sócio da Marcaplan, Sr. Oscar. No tocante ao pedido de reconhecimento de grupo econômico, considerando a decisão proferida pelo Excelentíssimo Sr. Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da possibilidade de inclusão, no polo passivo da execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou da fase de conhecimento (Tema 1.232 de Repercussão Geral – RE 1.387.795/MG), deixo de apreciar o referido pedido, que poderá ser reiterado pelo exequente no momento oportuno, se for o caso. Diante do exposto, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios executivos diversos dos já realizados nos autos, sob pena de sobrestamento da execução por frustração, a fim de aguardar o prazo previsto no art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo legal, retifique-se o polo passivo para exclusão das partes alheias à execução. BARUERI/SP, 30 de maio de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000871-42.2016.5.02.0205 : JOSE DOS PASSOS ROSA : EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO (EXECUÇÃO) Intime-se a referida suscitada por edital suscitada MARCAPLANPROJETOS & CONSULTORIA EIRELI - ME. PROCESSO 1000871-42.2016.5.02.0205 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos desta Reclamação trabalhista movida por RECLAMANTE: JOSE DOS PASSOS ROSA contra EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI, CNPJ: 67.***.***/0001-33; MARCAPLAN PROJETOS & CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ: 10.***.***/0001-99; ROBSON FERNANDO RODRIGUES, CPF: 080.***.***-47; OSCAR WILLIAM RODRIGUES, CPF: 058.***.***-69, o réu e/ou seus sócios encontram-se em local incerto e não sabido, ficam CITADOS através deste Id 6192673 - Despacho. Verifica-se que não houve julgamento do incidente de desconsideração instaurado sob ID 024e964 em relação à suscitada MARCAPLAN PROJETOS & CONSULTORIA EIRELI - ME. Intime-se a referida suscitada por edital. Decorrido o prazo de 15 dias, venham os autos conclusos para julgamento, quando será analisado o pedido de penhora do imóvel de matrícula143.337 e o pedido de penhora de veículo. E para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente EDITAL, com prazo de vinte dias, que será afixado na sede da 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP (Alameda Araguaia, 2096, 3º andar, Alphaville Industrial, Barueri), no local de costume, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do E. TRT da 2ª Região. Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 24111417335158200000376489577 Despacho Despacho 24111319144093000000376297702 Edital (manifestar sobre IDPJ ) MARCAPLAN Edital 24111319181668000000376298187 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24111319171052800000376298023 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 24081419305582600000361869693 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 24081417561602700000361848327 resposta ARISP matrícula nº 143.337 Certidão 24081318011126500000361621387 pedido certidão matrícula nº 143.337 Certidão 24081212590468400000361284275 Intimação Intimação 24080912003175300000361028640 Despacho Despacho 24080812045026000000360848765 Intimação sentença de IDPJ - OSCAR WILLIAM RODRIGUES Intimação 24051518391629000000348382956 Intimação sentença de IDPJ - ROBSON FERNANDO RODRIGUES Intimação 24051518391594200000348382954 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 24050716520896500000347053079 Intimação Intimação 24050708293672900000346904674 IDPJ Sentença 24050708142339900000346902828 E-Carta - Objeto Entregue - ROBSON FERNANDO RODRIGUES Certidão 24050614523652400000346780642 Intimação Intimação 24022406325720900000336034678 Despacho Despacho 24022318162940000000336011829 Intimação ROBSON Intimação 24022318144320200000336011437 consulta endereço Infojud (consulta) 24022318123243000000336010884 E-Carta - Objeto Entregue - OSCAR WILLIAM RODRIGUES Certidão 24022219083119800000335825242 E-Carta - Objeto Devolvido - ROBSON FERNANDO RODRIGUES Certidão 24022219080603000000335825178 intima contestar IDPJ Intimação 23110910263797700000324604596 intima contestar IDPJ Intimação 23110910263781700000324604595 Intimação Intimação 23082817384363400000314688497 Despacho Despacho 23082816060136000000314645558 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 23062015095557700000304894453 1000871-42.2016.5.02.0205-arisp CRI-Barueri mat 143.337-OSCAR WILLIAM RODRIGUES Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 23061919510541900000304759531 1000871-42.2016.5.02.0205-infojud-dirf2021-OSCAR WILLIAM RODRIGUES Documento Diverso 23061919510470000000304759525 1000871-42.2016.5.02.0205-infojud-dirf2022-OSCAR WILLIAM RODRIGUES Documento Diverso 23061919510439800000304759522 1000871-42.2016.5.02.0205-infojud-dirf2023-OSCAR WILLIAM RODRIGUES Documento Diverso 23061919510399000000304759520 1000871-42.2016.5.02.0205-infojud-doi-OSCAR WILLIAM RODRIGUES Documento Diverso 23061919510361000000304759517 1000871-42.2016.5.02.0205-renajud-neq-MARCAPLAN Documento Diverso 23061919510349600000304759516 1000871-42.2016.5.02.0205-renajud-neq-OSCAR WILLIAM RODRIGUES Documento Diverso 23061919510331400000304759515 1000871-42.2016.5.02.0205-sisbajud-ng2 Documento Diverso 23061919510316500000304759514 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23061919491699600000304759292 Mandado Mandado 23060510423559700000302796179 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 23052411262255500000301128202 Intimação Intimação 23051016275876600000299115822 Intimação Intimação 23051016275866800000299115820 Intimação Intimação 23041409444412800000295592583 Despacho Despacho 23041314232498800000295484899 MARCAPLAN PROJETOS & CONSULTORIA LTDA 01 Contrato Social 23041219433200500000295382995 EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCERIZACAO LTDA Contrato Social 23041219433151900000295382990 Manifestação Manifestação 23041219425280800000295382923 Intimação Intimação 23041018271805400000294967890 Despacho Despacho 23041018183816300000294966008 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 23011109465740000000283925639 Intimação Intimação 23010908050743500000283715892 Despacho Despacho 23010309582296000000283619424 infojud-doi-ROBSON FERNANDO RODRIGUES Documento Diverso 22101714375263000000276040290 infojud-dirf2022-ROBSON FERNANDO RODRIGUES Documento Diverso 22101714375250400000276040289 infojud-dirf2021-ROBSON FERNANDO RODRIGUES Documento Diverso 22101714375215200000276040288 infojud-dirf2020-ROBSON FERNANDO RODRIGUES Documento Diverso 22101714375161300000276040284 renajud-neq-ROBSON FERNANDO RODRIGUES Documento Diverso 22101714375130600000276040281 arisp CRI-Barueri mat 62.380-ROBSON FERNANDO RODRIGUES Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 22101714375099300000276040280 arisp CRI-Barueri mat 62.377-ROBSON FERNANDO RODRIGUES Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 22101714374884000000276040270 arisp CRI-Barueri mat 62.376-ROBSON FERNANDO RODRIGUES Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 22101714374692400000276040253 arisp CRI-Barueri mat 62.379-ROBSON FERNANDO RODRIGUES Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 22101714374447300000276040225 arisp CRI-Barueri mat 62.378-ROBSON FERNANDO RODRIGUES Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 22101714374193900000276040200 arisp 10CRI-SP mat 112.487-ROBSON FERNANDO RODRIGUES_ Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 22101714373976800000276040184 renajud-neq - MARCAPLAN PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME Documento Diverso 22101714373954500000276040179 1000871-42.2016.5.02.0205-sisbajud-ng Documento Diverso 22101714373936100000276040178 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22101714331299300000276038876 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22100414010680900000274575351 Mandado Mandado 22100406001321200000274502371 planilha atualizada Certidão 22100405553529500000274502335 Mandado Mandado 22100405470278000000274502282 Pedido de prosseguimento do feito Indicação de Bens à Penhora 22100310562718800000274329343 Intimação Intimação 22082520235043100000269517168 Despacho Despacho 22082516245622200000269471206 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 22050410320409600000254426620 Contrato Social Contrato Social 22050410331022700000254426869 Contrato Social Contrato Social 22050410334371300000254427004 Prova Emprestada Prova Emprestada 22050410360349400000254427632 PETIÇAO DE JUNTADA Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes 22030810185548100000246880341 Substabelecimento sem Reserva de Poderes Substabelecimento sem Reserva de Poderes 22030810193803100000246880388 Intimação Intimação 21051010145155200000213882755 Despacho Despacho 21050715524844100000213769501 Intimação Intimação 20100520120808300000191814065 Despacho Despacho 20100515400259600000191760119 Minuta de SIF Certidão 20100516013524900000191765152 Atualização Certidão 20100515381889300000191759732 PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VALORES Manifestação 20090909165184400000188878543 MANIFESTAÇÃO Manifestação 20082419002458900000187229434 Procuração Procuração 20082419071622000000187229527 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 20082419080278900000187229678 MANIFESTAÇÃO Manifestação 20082013430188700000186832456 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 20082013495429900000186832521 Pedido de Habilitação Solicitação de Habilitação 20082013042695700000186824513 Certidão de Óbito Estatuto 20082013084664700000186824590 Intimação Intimação 20081908114707200000186632961 Despacho Despacho 20081818074860700000186596634 Despacho Notificação 20020720205635600000167819349 Despacho Despacho 20020714534647600000167744645 Despacho Notificação 19080518072774900000147282746 Despacho Despacho 19080517320262900000147273568 Petição - inclusão de empresa JOEL Manifestação 19040414024214600000134957756 Documentos que comprovam cisão entre empresas Documento Diverso 19040414110729800000134959522 Intimação Intimação 18110712173934200000122734500 Intimação Intimação 18110712173783900000122734494 penhora no rosto dos autos Certidão 18110712151538300000122734020 Devolução de mandado de ID 0655bd1 Certidão 18102604405228900000121688179 Despacho Notificação 18102410282937400000121413310 Despacho Despacho 18102307473766100000121236199 PLANILHA Certidão 18102307454168200000121236141 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 18102307465591500000121236182 Pedido de penhora no rosto COM URGÊNCIA Indicação de Bens à Penhora 18101608093410100000120502629 Prova Emprestada Prova Emprestada 18101608132580800000120502646 Mandado Mandado 18100617150040000000119699655 Decisão Notificação 18082717521934600000115523531 Decisão Decisão 18082716215751500000115496806 SUCJT agosto 2018 Certidão 18082716191586000000115496064 Planilha de Atualização para 01-08-2018 IPCA Planilha de Atualização de Cálculos 18082716195898800000115496194 Despacho Notificação 18041120185426500000101688088 Despacho Despacho 18041118235456200000101673059 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 18030513000852300000097355549 Despacho Notificação 18022311325259000000096273163 Despacho Despacho 18022220321137300000096240609 Intimação Notificação 17032816462179900000061355707 Intimação Notificação 17030314523637000000058340919 Sentença Notificação 17013013281619400000054696721 Sentença Sentença 16122114013746900000052802941 Ata da Audiência Ata da Audiência 16121512091108000000052389541 Despacho Notificação 16080815371344800000039560430 Despacho Despacho 16080810090860600000039501643 DESISTENCIA ADIC INSALUBRIDADE Manifestação 16080117554013600000038932919 REPLICA SOBRE DEFESA Manifestação 16080117354446600000038930797 Ata da Audiência Ata da Audiência 16071914162967500000037703032 Habilitação em processo Contestação 16071814434871400000037561534 RECIBO VR Documento Diverso 16071814534873200000037563586 HOLERITES Contracheque / Hollerith 16071814530540500000037563401 FICHAS DE EPI Recibo de EPI 16071814522440000000037563242 FÉRIAS Documento Diverso 16071814513212100000037563066 CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 16071814504940400000037562920 CARTÕES DE PONTO Controle de Frequencia 16071814501175400000037562786 PROCURAÇÃO Procuração 16071814485498600000037562427 PREPOSIÇÃO Documento Diverso 16071814481399800000037562258 CONTRATO AGU Documento Diverso 16071814471661600000037562022 CONTRATO SOCIAL Contrato Social 16071814463500800000037561887 CONVENÇÃO COLETIVA Convenção Coletiva de Trabalho 16071814454667800000037561692 ACORDO CEF Documento Diverso 16071814451021300000037561539 Certidão Certidão 16062214534008100000035214319 Notificação Notificação 16062214303342100000035208977 extrato0002 Extrato de Conta do FGTS 16062017321239800000034970603 ctps0082 CTPS 16062017315044000000034970482 rg0056 Registro Geral - RG - Carteira de Identidade Civil 16062017313580300000034970389 dec0024 Declaração de Hipossuficiência 16062017311129700000034970237 proc0012 Procuração 16062017305687300000034970152 Petição Inicial Petição Inicial 16062017281914400000034969845 SUBSCREVO POR ORDEM DO MM. JUIZ DO TRABALHO BARUERI/SP, 01 de abril de 2025. ELOYSA ENEIDA LIRA CAVALCANTE Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- MARCAPLAN PROJETOS & CONSULTORIA EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000871-42.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: JOSE DOS PASSOS ROSA RECLAMADO: EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6192673 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, data abaixo. ANA ALICE MARCOLINO YAMAMOTO GIMAEL DESPACHO Vistos... Chamo o feito à ordem. Verifica-se que não houve julgamento do incidente de desconsideração instaurado sob ID 024e964 em relação à suscitada MARCAPLAN PROJETOS & CONSULTORIA EIRELI - ME. Intime-se a referida suscitada por edital. Decorrido o prazo de 15 dias, venham os autos conclusos para julgamento, quando será analisado o pedido de penhora do imóvel de matrícula 143.337 e o pedido de penhora de veículo. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 14 de novembro de 2024. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000871-42.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: JOSE DOS PASSOS ROSA RECLAMADO: EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 697e0ca proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos.BARUERI/SP, data abaixo.ANA ALICE MARCOLINO YAMAMOTO GIMAEL

DESPACHO

Vistos...Petição #id:1f28e90: Proceda-se à solicitação de certidão atualizada do imóvel de matrícula 143.337, Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP.Após, venham os autos conclusos para análise da viabilidade do pedido de penhora.Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 09 de agosto de 2024. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta