1000986-16.2016.5.02.0447

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000986-16.2016.5.02.0447 RECLAMANTE: GILDO ANTONIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30aac6a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. FELIPE PEREIRA NUNES GOUVEIA DESPACHO 1. Intime-se o réu para, no prazo de 8 dias, manifestar-se sobre os cálculos do autor, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. 2. Mantida a divergência, determino a realização de perícia contábil, cuja verba honorária será de responsabilidade da parte sucumbente. 3. Para tanto, nomeio desde já o Sr. Alexandre Stojanov, que deverá apresentar seus cálculos em 30 (trinta) dias. SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000986-16.2016.5.02.0447 RECLAMANTE: GILDO ANTONIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4b276d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo. Custas processuais em relação aos embargos à execução, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a cargo da executada a teor do disposto no art. 789-A, V da CLT. Decorrido o prazo legal, liberem-se os depósitos constantes dos autos a quem de direito. Intimem-se. PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000986-16.2016.5.02.0447 RECLAMANTE: GILDO ANTONIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d4f824 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. FELIPE PEREIRA NUNES GOUVEIA DESPACHO Decorrido o prazo legal, liberem-se os depósitos a quem de direito, conforme planilha de cálculos elaborada pela Secretaria da Vara. Havendo remanescente, intime-se o(a) executado(a) para pagamento em cinco dias, sob pena de execução. Quitada a execução, tornem para elaboração de sentença extinção da execução. SANTOS/SP, 04 de novembro de 2025. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000986-16.2016.5.02.0447 RECLAMANTE: GILDO ANTONIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d4f824 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. FELIPE PEREIRA NUNES GOUVEIA DESPACHO Decorrido o prazo legal, liberem-se os depósitos a quem de direito, conforme planilha de cálculos elaborada pela Secretaria da Vara. Havendo remanescente, intime-se o(a) executado(a) para pagamento em cinco dias, sob pena de execução. Quitada a execução, tornem para elaboração de sentença extinção da execução. SANTOS/SP, 04 de novembro de 2025. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GILDO ANTONIO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000986-16.2016.5.02.0447 : GILDO ANTONIO DE OLIVEIRA : AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c01c7f6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. ERMELINA VELOSO DE MATOS MATARUCCO DESPACHO Vistos. Ante o retorno dos autos da Instância Superior que manteve a sentença de ID 985b524, intime-se a ré para comprovar a inclusão em folha de pagamento das diferenças do adicional de risco com base na Portaria 1.885/13 a partir de 03/12/2013, observados os critérios definidos em sentença, com reflexos em ATS, DSRF's, 13º salários, férias com seu acréscimo e FGTS (8%), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$300,00, por ora limitada a R$3.000,00 (art. 537 do CPC). Deverá ainda, apresentar os cálculos de liquidação que entender devidos. SANTOS/SP, 22 de março de 2025. RAFAELA LOURENCO MARQUES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.