1001006-13.2020.5.02.0044

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-13.2020.5.02.0044 RECLAMANTE: EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddf4f62 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2025. DANIELE REIS E SILVA DESPACHO Id. 233ab53. Recebo como mera manifestação. Após uma revisão detalhada dos cálculos (id.f42e601) e dos comprovantes de pagamento anexados aos autos, constatou-se a quitação integral do crédito devido ao reclamante. Os valores líquidos já liberados ao autor, devidamente comprovados, totalizam R$320.059,83 e de honorários advocatícios o valor de R$33.532,00. Os pagamentos ao reclamante foram efetuados nas seguintes datas e valores: R$ 13.252,29 em 25 de setembro de 2024 (id.095c177) R$ 137.720,75 em 29 de novembro de 2024 (id. d14f401) R$ 149.374,54 em 12 de maio de 2025 (id.5a169fc) R$ 19.712,25 em 12 de maio de 2025 (id.5a169fc) O valor referente aos honorários advocatícios, no montante de R$ 33.532,00, foi pago em 12 de maio de 2025 à procuradora Patrícia Nogueira Machado Mazo (id.5a169fc). No mais, considerando a transferência do valor remanescente do INSS (cota patronal) e a certidão que atesta a inexistência de outros débitos trabalhistas em nome da reclamada, intime-se a empresa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça seus dados bancários a fim de que seja expedido o alvará para devolução do saldo remanescente. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-13.2020.5.02.0044 RECLAMANTE: EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95e3e08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOAO MORYSSON FUJISHIMA OLIVEIRA SETUBAL SENTENÇA Vistos. Conforme planilha de #id:2c7947b, transfira-se à União o valor de R$ 28.066,40 para recolhimento das contribuições previdenciárias, com o que estará extinta a presente execução nos termos do art. 924,II, do CPC. Considerando que restará saldo remanescente na conta judicial, comunique-se com as demais Vara deste Regional informando sobre a existência dos referidos valores em favor da reclamada, nos termos do Ato Conjunto/CSJT.GP.CGJT nº 1/2019. Não havendo pedidos de penhora em até 10 dias, restituam-se os valores à reclamada e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-13.2020.5.02.0044 RECLAMANTE: EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10c1144 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44 Vara do Trabalho de São Paulo, tendo em vista que houve bloqueio total da dívida no SISBAJUD (repetição). SAO PAULO/SP, 11 de fevereiro de 2025. YARA LUCIA DA SILVA Vistos. Convolo em penhora o bloqueio de id. 90c1c09: R$84.106,51 junto ao Banco BRADESCO S.A. em conta de titularidade de TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.). Cancele-se a ordem de penhora junto ao SISBAJUD, modalidade repetição, eis que garantido o juízo. Intime(m)-se para os fins do art. 884 da CLT. No silêncio, libere-se ao exequente, para pagamento de seu crédito, bem como os honorários advocatícios e periciais, observando-se as deduções pertinentes, conforme cálculo de ID. 2391390. Após, voltem conclusos para a extinção da execução. SAO PAULO/SP, 11 de fevereiro de 2025. IVANA MELLER SANTANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001006-13.2020.5.02.0044 RECLAMANTE: EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃODiante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 01/08/2024 13:30, sala virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa.Recomenda-se que o reclamante esteja à disposição deste Juízo no dia e horário acima indicados para a ratificação de eventual acordo por meio de aplicativo eletrônico (WhatsApp), sendo essencial no caso de ainda não ter comparecido a juízo em audiência anterior.Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação.O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados:1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/818.***.***-42?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início.2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2024.TALITA REBOUCAS DE FREITASServidor

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-13.2020.5.02.0044 RECLAMANTE: EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40a0008 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 29 de novembro de 2024. ANDREIA YOKOTA DO AMARAL DESPACHO Indefiro a aplicação da multa pretendida pelo reclamante em id.5a5762c eis que, embora a reclamada esteja efetuando o pagamento em desconformidade com o exposto em id.6de3cae, certo é que o pagamento parcelado não impede o prosseguimento do feito, cabendo ao reclamante indicar o meio pelo qual pretende seguir a execução. Ademais, não houve qualquer determinação anterior deste juízo alertando a reclamada de que tal conduta caracterizaria ato atentatório na forma do art. 772, II, e 774 do CPC. Quanto ao parcelamento requerido pela reclamada em id. 8018fea, indefiro por intempestivo. Libere-se ao reclamante os depósito de 30/10/2024 e 04/11/2024, já deduzidos do cálculo de id.1ffb64b. SAO PAULO/SP, 29 de novembro de 2024. RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-13.2020.5.02.0044 RECLAMANTE: EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5837fd9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 21 de outubro de 2024. DANIELE REIS E SILVA DESPACHO Vistos. Ante os cálculos atualizados pela Secretaria, e o pagamento aleatório efetivado pela executada, libere-se. O reclamante fica ciente que, na ausência de cadastro junto ao sistema deste Tribunal, deverá apresentar nos autos petição com seus dados bancários. Os valores serão creditados da seguinte forma: Crédito líquido do (a) autor (a) R$136.703,06 Considerando-se que o valor disponível em conta é insuficiente para quitação integral da execução, intime-se a reclamada para efetuar o pagamento complementar de R$282.363,27, nos termos dos cálculos ora juntados, sob pena de execução. No prazo de 05 dias as partes poderão apresentar eventual impugnação sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 22 de outubro de 2024. IVANA MELLER SANTANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-13.2020.5.02.0044 RECLAMANTE: EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13fd12a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando que não foi possível finalizar o alvará por falha no sistema Siscondj. SAO PAULO/SP, 16 de agosto de 2024. ANDREIA YOKOTA DO AMARAL DESPACHO Ante o exposto em id.a669b96, reexpeça-se o alvará do depósito recursal ao autor. Esclarece-se à parte que após a liberação o cálculo será atualizado, com intimação da reclamada para pagamento conforme termos da sentença de liquidação. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2024. RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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